O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse nesta sexta-feira, 31, que a mudança de tom do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à crise do Senado era esperada, uma vez que, segundo o senador tucano, o presidente já havia abandonado outros aliados que passaram por problemas parecidos.
"Lula já tinha largado ao mar o Renan Calheiros (senador do PMDB-AL), quando ele teve que ficar pedindo voto no plenário para não ser cassado, com uma humildade que já perdeu. Largou o Romero Jucá (senador do PMDB-RR) quando ele era ministro da Previdência e enfrentou denúncias.
''E agora largou o Sarney", disse Virgílio, em referência à declaração dada por Lula na quinta-feira, na qual ele afirmou que "quem tem de decidir se Sarney tem de ficar na presidência do Senado é o Senado", e não ele.
"A Lula só interessa duas coisas: que a sucessão do Sarney na presidência do Senado não seja inóspita ao governo, que não atrapalhe o poder de governança dele e a garantia de que o PMDB não irá deixar a base se sustentação. Como na sucessão do Sarney eles (governo) podem dar um jeito, e o PMDB não é de abandonar governo, ele (Lula) largou o Sarney", afirmou Virgílio.
O presidente do Senado é acusado de prática de nepotismo até a suspeita de desvio de recursos referentes a um patrocínio da Petrobras para a fundação que leva o seu nome, passando pelo favorecimento de seu neto na operação de um esquema de crédito consignado na Casa.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que no governo do presidente Lula a Polícia Federal adotou a prática de vazar informações sigilosas de inquéritos e essa conduta foi orientada por uma "decisão política".
Mendes atacou a PF ao ser indagado sobre o fato de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ter protocolado no STF um pedido de explicações a ser encaminhado ao ministro da Justiça Tarso Genro, que acusou advogados de vazamentos.
Na terça-feira, Genro disse que o sigilo de Justiça "praticamente terminou no país", ao comentar a divulgação pela imprensa de conversas entre José Sarney, o filho dele, Fernando Sarney e neta do presidente do Senado, Maria Beatriz Sarney, grampeados na Operação Boi Barrica da PF.
O presidente do STF respondeu que não iria fazer comentários sobre o pedido da OAB, pois poderia ter que julgar o requerimento, e lembrou de uma decisão recente do STF que garantiu a advogados acesso a inquéritos e ações sob sigilo.
Em seguida, o magistrado passou a disparar: "É verdade que no modelo anterior em que o inquérito era puramente sigiloso havia vazamentos. Aí não se pode dizer que era culpa dos advogados. Os advogados não tinham acesso. A Polícia Federal durante todo o governo Lula praticou com grande tranquilidade a prática do vazamento".
O ataque prosseguiu com menção a Paulo Lacerda, ex-diretor geral da PF: "Eu acho que é até uma marca da gestão Paulo Lacerda na PF. Era o vazamento, até vazamento para dadas emissoras de televisão. Então não era um modelo de processo sigiloso. Havia vazamentos porque havia uma decisão política de vazar", disse.
Documento enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil) apontou que os recursos de um dos empréstimos contratados pela Televisão Mirante, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saíram em 2001 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.
Em recurso protocolado em maio último no STJ, o banco também afirmou que a TV Mirante, "em abril de 2001, confessou livre, deliberada e espontaneamente que é devedora do banco apelante no valor de R$ 4.707.893,44".
Segundo o BNB, o valor foi calculado pela própria TV em abril daquele ano. Em 1997, a TV Mirante obteve dois empréstimos no BNB, referenciados em dólar, no valor de US$ 2,85 milhões.
Segundo o banco, a emissora admitiu que deixou de pagar R$ 1,65 milhão desses primeiros contratos. Quatro anos depois, foi feito um novo empréstimo, de R$ 3 milhões, desta vez com recursos do FAT.
Hoje o BNB, banco estatal sediado em Fortaleza (CE), cobra R$ 12 milhões da TV. Na época da liberação dos recursos, o banco era controlado por indicados pelo PSDB.
A Folha teve acesso ontem ao processo, de 600 páginas, que chegou ao STJ em maio.
O norte-americano Rodell Vereen, de 50 anos, foi preso pela segunda vez, nesta terça-feira (28), acusado de ter mantido relações sexuais com um cavalo. Ele é acusado de invasão e de "crime contra a moral", segundo a emissora de TV "NewsChannel 15".
O homem invadiu a pequena fazenda de Barbara Kenley em Columbia, no estado da Carolina do Sul (EUA). A proprietária já vinha desconfiando que algo estava errado com seu cavalo chamado "Sugar", já que ele havia apresentado algumas infecções.
Por isso, no dia 19 de julho, ela colocou uma câmera secreta no estábulo e flagrou o suspeito fazendo sexo com o animal por uma hora e meia. No entanto ela não levou a prova para a polícia, preferindo pegá-lo em flagrante nesta semana.
Após ser preso, Vereen confessou ser culpado da acusação de invasão e foi multado em US$ 250. O juiz também fixou uma fiança de US$ 10 mil. Ele pode ser condenado a cinco anos de cadeia, segundo a emissora.
'Não é problema meu. Não votei para eleger José Sarney', diz Lula
Quinta-feira, 30/07/2009 - 16:23
De Mariana Oliveira no Portal G1:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (30), que não cabe a ele decidir sobre a permanência do presidente do Senado, José Sarney, no cargo.
“Não é problema meu. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado, nem votei no Sarney no Maranhão, nem votei no Temer, nem votei no Arthur Virgílio. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele continua presidente do Senado é o Senado, não sou eu", afirmou Lula.
O presidente concedeu coletiva à imprensa após o Seminário Empresarial Brasil-Chile, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No evento, ele defendeu aliança comercial entre países emergentes.
O presidente Lula pediu que o Senado tome providências em relação à crise na Casa para não paralisar votações importantes.
Diretor do Senado vai a SP apresentar relatório de atos secretos a Sarney Fundação Sarney critica intervenção do Ministério Público Conselho de Ética já tem 11 pedidos de investigação contra Sarney Em nota, senadores anunciam duas novas denúncias contra Sarney
“O Executivo depende muito das ações do Senado e não o Senado do Executivo. Todo mundo sabe que a paralisia do Congresso pode trazer problemas. Espero que agora com a cabeça fresca, depois de dez dias de férias, eles se reúnam como adultos que são, todos com mais de 35 anos, e se decidam a normalizar a situação do Senado.”
Virgílio terá de devolver mais de R$ 210 mil ao Senado
Quinta-feira, 30/07/2009 - 13:47
Deu no Portal IG:
Integrante do Conselho de Ética do Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), terá de devolver R$ 210.696,58 aos cofres públicos. 70% do Conselho de Ética é suspeito de irregularidades
Na segunda-feira, ele depositou a primeira parcela, no valor de R$ 60.696,58. O dinheiro se refere ao que o Senado pagou em salários para um assessor do líder tucano durante um ano e meio de estudo de teatro na Espanha. O senador disse que vai se desfazer de imóveis e realizar empréstimos para quitar a dívida.
Arthur Virgílio foi obrigado a devolver o dinheiro depois da revelação de que Carlos Alberto Andrade Nina Neto passara 18 meses no exterior, longe do gabinete do tucano, sendo mantido na Europa à custa do Senado. A diretora de Recursos Humanos, Doris Peixoto, informou ao líder do PSDB que os R$ 210 mil são a soma de salários e recolhimento de impostos que saíram das contas da Casa para custear as despesas com o assessor na folha de pagamento.
A mãe de Michael Jackson, Katherine, receberá a custódia dos três filhos deixados pelo cantor, graças a um acordo com a ex-mulher dele, Debbie Rowe, disse um advogado nesta quinta-feira (30) ao canal CBS News.
Rowe terá "direitos significativos de visitação" em relação a seus dois filhos com Jackson --Prince Michael, 12, e Paris, 11--, segundo as redes CBS, ABC e NBC.
A mãe biológica do terceiro filho do cantor, Prince Michael 2º, 7, nunca foi revelada.
Katherine Jackson, 79, havia recebido a custódia temporária das crianças depois da morte do cantor, em 25 de junho.
"É um acordo, um acordo pelos melhores interesses das crianças. Não se trata de um acordo monetário. Não se trata de dinheiro", disse Londell McMillan, advogado de Katherine Jackson, em entrevista à CBS News.
"Todas as partes estão resolvidas. Não há uma situação melhor para estas crianças do que serem criadas sob os amorosos cuidados da sra. Katherine Jackson", disse ele.
A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do conselho são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos. Caberá a esses senadores decidir na próxima terça-feira o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.
Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.
O Estado cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina.
A tropa de choque do PMDB, por exemplo, marcha unida nesse quesito. Os quatro titulares - Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) - têm algum tipo de ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa. Outros quatro titulares aliados de Sarney também fazem parte desse grupo: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Juntos com João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PC do B-CE), eles somam votos suficientes - entre os 16 titulares - para barrar as cinco representações que já foram protocoladas contra Sarney.
Porta-voz do presidente do Senado em plenário, Wellington Salgado é alvo de três inquéritos no Supremo por sonegação fiscal e crimes contra a Previdência. É suspeito ainda de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete. Anteontem o Estado revelou que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, emprega um assessor fantasma no próprio órgão desde novembro.
Felipe Massa já está no quarto. Ele saiu da UTI do Hospital Militar de Budapeste no final da tarde desta quarta-feira, na Hungria e continua tendo uma avaliação positiva de sua recuperação pelo acidente com uma mola que atingiu seu capacete no treino classificatório do GP da Hungria de Fórmula 1.
Com a ida para um quarto no hospital, o brasileiro recebe mais visitas - como a do presidente da Ferrari, Lucadi Montezemolo - e confirma a expectativa dos médicos e de seus familiares, como o irmão Eduardo (Dudu) Massa, de que pode deixar o local até o final desta semana.
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Microsoft e Yahoo anunciam parceria em buscas na web
Quarta-feira, 29/07/2009 - 10:48
Deu no Portal G1:
A Microsoft e o Yahoo anunciaram nesta quarta-feira (29) um acordo para concorrer com o Google em pesquisas na internet, prevendo associar a tecnologia Microsoft à força de venda publicitária do Yahoo.
"Como esse acordo, vamos inovar nas buscas, gerar mais valor para os anunciantes e alternativas para o usuário em um mercado dominado por uma única companhia", disse o diretor-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, referindo-se à concorrência com o Google.
O acordo prevê que os sites de busca do Yahoo vão utilizar a ferramenta de busca Bing, da Microsoft. O Yahoo, por sua vez, vai administrar as vendas em publicidade on-line. O comunicado oficial afirma que a parceria não vai afetar outros serviços das empresas, como e-mail, comunicadores instantâneos e produtos.
Ministério Público reprova contas da Fundação Sarney
Quarta-feira, 29/07/2009 - 08:50
De Rodrigo Range em O Estado de São Paulol:
O Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade, que tem como presidente vitalício o senador José Sarney (PMDB-AP). Auditoria nas prestações de contas descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobrás acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Por causa das irregularidades, o Ministério Público vai indicar representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da fundação.
Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Alves Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, afirmou que a decisão tem por base as irregularidades detectadas pela auditoria. Encarregado de fiscalizar as fundações com sede em São Luís, o órgão iniciou a auditoria ano passado.
Por quase um mês, auditores do Ministério Público se debruçaram sobre as prestações da contas da fundação. Na segunda-feira, o Diário Oficial do Maranhão publicou o resultado, com a reprovação das contas. O relatório dos auditores aponta desvio de finalidade na aplicação dos recursos que a fundação recebeu de órgãos públicos e empresas privadas.
Dentre os valores auditados está o contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão repassado à Fundação Sarney pela Petrobrás. Conforme revelou o Estado, R$ 500 mil foram parar em contas de firmas fantasmas, em nome de aliados políticos da família Sarney, e em empresas do clã. A auditoria incluiu, ainda, recursos que a fundação recebeu da Secretaria de Cultura do Maranhão e, indiretamente, da Companhia Vale do Rio Doce.
O relatório fala em triangulação de recursos entre a Fundação José Sarney e outra entidade comandada por aliados da família, a Associação do Bom Menino das Mercês (Abom). É o caso, por exemplo, do patrocínio que a Abom recebeu da Vale para custear um festival de quadrilhas no Convento das Mercês, prédio histórico de São Luís que serve de sede à fundação - o dinheiro entrou na conta da associação e, em seguida, foi repassado para a fundação.
A Abom justifica o repasse como pagamento de aluguel pelo uso das instalações do convento. O que chamou atenção dos analistas, porém, foi que no mesmo período houve movimento de recursos no sentido inverso - da Fundação Sarney para as contas da Abom. "Além da triangulação, constatamos que recursos recebidos pela fundação acabaram desviados para outras finalidades, como pagamento de pessoal", disse a promotora.
Sarney dá sinais ao Planalto de que pode deixar o cargo
Quarta-feira, 29/07/2009 - 08:13
De Vera Rosa em O Estado de São Paulo:
O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender do afastamento do cargo. Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobrás à Fundação Sarney para um cipoal de empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010 -, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena CPI da Petrobrás.
Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência do Senado para fugir da cassação, se concluir que a permanência no cargo contribuirá para piorar a situação de seu filho, o empresário Fernando Sarney. Investigado pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
O presidente do Senado queixou-se com Lula dos vazamentos de diálogos gravados pela Polícia Federal. "Eu acho que o senador tem razão de reclamar porque ocorreu aí uma divulgação dolosa, fora da Polícia Federal, quando foi aberto o segredo de Justiça", amenizou o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Mesmo não ocupando cargo no governo do Ceará, a mulher do governador Cid Gomes (PSB), Maria Célia Ferreira Gomes, viajou ao exterior duas vezes nos últimos oito meses com passagens aéreas de primeira classe, diárias e ajuda de custo pagas pelos cofres do estado, atendendo a convites para representar o governo do Ceará no Egito e em Portugal.
O pagamento das diárias da primeira-dama fere o decreto estadual número 26.478, de 2001, que veda a concessão de diárias ao servidor ou autoridade que viaje a convite de organização ou entidade privada, "salvo em caso de relevante interesse público".
Maria Célia foi ao Cairo, Egito, entre 28 de novembro e 5 de dezembro de 2008, atendendo a um convite da primeira-dama do Egito, Suzanne Moubarak, para participar da Cúpula Mundial da Família 4. Em Portugal, entre 12 e 19 de abril deste ano, ela foi divulgar o artesanato cearense, a convite do complexo turístico Orixás, na cidade de Sintra.
Maria Célia e sua mãe, Pauline Carol Moura, já estiveram no centro de um escândalo em 2008 por terem viajado à Europa num jato fretado pelo governo do Ceará (por R$ 338,5 mil).
Governo minimiza posicionamento do PT contra Sarney
Segunda-feira, 27/07/2009 - 15:30
De Christian Baines, na Folha Online:
O governo minimizou a nota do PT, divulgada na sexta-feira pelo líder do partido no Senado, Aloizio Mercadante (SP), pedindo o afastamento temporário do presidente do Casa, José Sarney (PMDB-AP), e deve manter o apoio ao senador.
Por CPI da Petrobras, Lula mantém apoio a José Sarney no Senado Gravações ligam Sarney a empreiteiro indiciado pela PF; ouça Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita
"O que nós avaliamos é que isso não é um movimento do PT. Nós imaginamos que seja o posicionamento de um ou dois senadores", afirmou José Múcio (Relações Institucionais), ao sair de reunião de coordenação do governo.
Quando perguntado se o governo manteria sua posição a favor da permanência de Sarney na presidência do Senado, Múcio respondeu: "Não tenha dúvida nenhuma".
O ministro afirmou ainda que esse assunto vai ser tratado com mais cuidado na semana que vem, quando os parlamentares já tiverem voltado do recesso e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência, e o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), voltado de férias. "Como muitos estão fora, estamos esperando que a poeira baixe, para se conversar na semana que vem", disse Múcio.
Para Múcio, o posicionamento não é de toda a bancada do PT, pois o presidente teve uma reunião com os senadores há duas semanas em que discutiram a crise envolvendo Sarney. "Precisamos ver se é um movimento da bancada inteira, visto que o presidente conversou com a bancada quinze dias antes disso tudo acontecer."
O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a lipoaspirar os elogios ao aliado e a dizer que se trata de "assunto interno do Congresso", dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado.
Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.
"Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido", diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT.
O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado "relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império". Tarso, porém, considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa.
Candidato do grupo à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) admitiu haver uma discussão jurídica sobre a viabilidade da proposta. O motivo é que, na opinião de muitos advogados, o modelo de representação do Congresso - composto por Senado e Câmara dos Deputados - seria uma "cláusula pétrea", que não pode ser modificada na Constituição.
Há mais gado nas fazendas ligadas ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, do que acredita o Ministério Público Federal. É o que indicam documentos de vacinação de rebanho registrados na Agência de Desenvolvimento da Agropecuária do Pará (Adepará). Em 4 das 27 propriedades sequestradas pela Justiça Federal nesta semana, o número de cabeças de boi em 2008 era 27% superior ao que consta em registro feito pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, controlada por Dantas.
Os documentos, anexados ao relatório da Polícia Federal, serviram de base para o sequestro dos 453 mil bois pertencentes ao grupo. Para a PF e a procuradoria, as fazendas e o gado foram negociados por Dantas nos últimos três anos para lavagem de dinheiro. Os controladores seriam sua irmã Verônica Dantas e seu ex-cunhado Carlos Rodenburg.
Vinte e três fazendas estão no Pará. São imensas áreas de terra, quase todas com irregularidades fundiárias. Duas ficam em Mato Grosso, uma em Minas e uma em São Paulo. Apesar do sequestro de 27 nesta semana, tabela da própria empresa anexada ao inquérito lista 43 fazendas no grupo.
De Leonardo Souza, Maria Clara Cabral e Hudson Corrêa na Folha de São Paulo:
A Receita Federal começou a rastrear a movimentação financeira de pessoas apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como laranjas usados pela família Sarney para ocultar a propriedade de empresas e praticar lavagem de dinheiro, de acordo com dados do fisco aos quais a reportagem teve acesso.
Conforme a Folha publicou ontem, a Receita iniciou uma devassa em negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), e empresas e pessoas ligadas direta e indiretamente à família.
Os auditores detectaram elementos que configuram crimes contra a ordem tributária, como envio ilegal de recursos ao exterior, contratos de câmbio falsos e lavagem de dinheiro. A investigação está em curso e ainda não houve autuações.
O caso se estende à Usimar, fabricante de autopeças conhecida no final dos anos 1990 por ter recebido recursos da extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) para um projeto no Maranhão que não saiu do papel. O episódio ocorreu na gestão da governadora Roseana Sarney, irmã de Fernando, que hoje ocupa novamente o posto.
Por meio de nota, Fernando Sarney afirmou que a fiscalização da Receita é de rotina e nada tem a ver com câmbio e lavagem de dinheiro. Ele negou qualquer ligação com a Usimar.
O empresário disse ainda que a fiscalização não tem relação com a saída de Lina Vieira do comando da Receita porque foi iniciada antes da nomeação dela para o cargo. No entanto, foi na gestão de Lina que a Justiça Federal expediu um ofício determinando celeridade na investigação. A receita constituiu então um grupo especial de fiscalização com auditores de fora do Maranhão.
Entre os alvos do fisco estão Dulce de Britto Freire, Walfredo Dantas de Araújo e Thucydides Barbosa Frota, que constam como sócios do grupo Marafolia, especializado em shows e eventos. Segundo a PF, Fernando Sarney e sua mulher, Teresa Murad, "são os donos de fato" do negócio.
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Relatório de farra aérea cita DEM, PTB e PP
Sábado, 25/07/2009 - 09:47
Deu na Folha de S. Paulo:
Os deputados Eugênio Rabelo (PP-CE), Márcio Junqueira (DEM-RR) e Paulo Roberto (PTB-RS) estão entre os parlamentares com indícios de participação no esquema de venda de passagens aéreas de suas cotas e podem ser investigados pela Corregedoria da Câmara.
Pelo menos mais um congressista está na mesma situação, mas a Folha não conseguiu identificá-lo até ontem.
Os nomes de Rabelo, Junqueira e Roberto constam do relatório finalizado anteontem pela comissão de sindicância formada por três funcionários da Câmara que investigou a chamada "farra das passagens". No total, 39 gabinetes se envolveram de alguma forma com a venda ilegal da cota aérea, segundo a comissão.
Na maioria dos casos, ficou constatado a participação apenas de funcionários. São 44 servidores ou ex-servidores que responderão a processo administrativo. Mas as denúncias também chegaram a alguns parlamentares -como Junqueira, Rabelo e Roberto.
Segundo a Folha apurou, a situação de Rabelo é a mais séria. Ele foi acusado por uma ex-funcionária, de nome Fabiana, demitida após o escândalo. Ela disse à comissão que agia sob ordens do deputado. Ele nega:
"Se ela estiver me acusando, a Justiça que vai resolver. Eu tenho a minha índole. Estou sendo crucificado, indo talvez para o Conselho de Ética, por um negócio que eu não cometi. Ela que cuidava das passagens e vai tentar se defender".
Um avião de passageiros acidentou-se durante o pouso no aeroporo da cidade de Mashad, no nordeste do Irã, nesta sexta-feira (24), deixando pelo menos 17 mortos e 19 feridos.
A informação é da agência de notícias estatal Irna, citando o governador adjunto da província de Jorasan, Ghahreman Rashid.
O acidente ocorreu às 18h20 locais (10h50 de Brasília). O avião, um Ilyushin operado pela Aria Tour, vinha da capital, Teerã.
As informações sobre as circunstâncias do acidente ainda são contraditórias. A Irna relatou um incêndio. A aeronave teria saído da pista durante o pouso no aeroporto internacional da cidade e se chocado contra um muro, segundo a TV estatal.
Os sobreviventes já foram retirados da aeronave Ilyushin, de fabricação russa, segundo as autoridades. Havia 153 pessoas a bordo, de acordo com fontes do aeroporto.
Após áudios do clã Sarney, PT defende licença do senador
Sexta-feira, 24/07/2009 - 16:36
Deu no Estadao.com.br:
Em nota assinada pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), a bancada de senadores do partido reafirma posição favorável a um pedido de licença do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A bancada considera "grave" a revelação feita em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre envolvimento do senador nas negociações para nomeação do namorado de sua neta para um cargo no Senado.
Em uma das conversas, o empresário Fernando Sarney, filho do parlamentar, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes. Em conversa com o filho, alvo da investigação, Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.
Segundo a PF, a mobilização da família começa na tarde de 30 de março de 2008, quando a neta do senador liga para o pai, indagando se não dava "pro Henrique (seu namorado) entrar na vaga". Bernardo Brandão Cavalcanti Gomes, irmão de Bia por parte de mãe, acabara de pedir demissão do Senado, onde estava desde 2003. "Podemos trabalhar isso, sim", respondeu Fernando à filha.
Fernando pega o telefone e liga para um dos ajudantes de ordem de Sarney, Aluísio Mendes Filho, e explica a situação. Ele queria que o pai desse a ordem a Agaciel para efetivar a nomeação.
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Governo deixa R$ 5,4 bi fora da saúde
Sexta-feira, 24/07/2009 - 09:38
Do colunista Cláudio Humberto:
Levantamento de Procuradores da República do Ministério Público Federal do Distrito Federal aponta que o governo de Lula não está aplicando no setor da Saúde os recursos estabelecidos pela Constituição Federal. De acordo com a pesquisa, pelo menos R$ 5,4 bilhões deixaram de ser investidos na área.
Entre as irregularidades, os procuradores afirmam que a União cometeu quatro erros que estariam maquiando as contas públicas. Segundo o Ministério Público, foram contabilizados gastos do Bolsa Família como se fosse do setor de saúde. O governo tem até o final deste mês para dar um posicionamento em relação ao estudo.
Apesar de poder entrar com ação contra a União caso o prazo não seja cumprido, o Ministério Público pretende negociar para conseguir o acerto nos cálculos do mínimo, para garantir a normatização do pagamento nos próximos anos.
Cada dia mais enrolado, o presidente do Senado, José Sarney, já encontrou o maior culpado pelo agravamento da sua situação. Acusa o ministro Tarso Genro (Justiça), que controla a Polícia Federal, por várias atitudes que complicaram sua permanência. Responsabiliza Tarso pela agilidade do indiciamento e pelo vazamento dos grampos dele com seu filho Fernando. Fez chegar ao Planalto que o ministro quer derrubá-lo.
Efeito colateral
O clã Sarney teme possível rompimento de contrato da Rede Globo com o Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade da família.
Quero seu lugar
Os senadores Garibaldi Alves (RN) e Hélio Costa (MG) disputam para saber quem será no PMDB o sucessor do presidente Sarney.
Correndo por fora
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) acredita que será o sucessor com a queda de Sarney, mas sua família vetou a candidatura.
Around the clock
Sarney virou uma espécie de Elvis Presley da política brasileira.Tem gente jurando que não morreu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que é preciso “investigar” antes de “julgar” as denúncias divulgadas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Em entrevista à Rádio Globo de São Paulo nesta manhã, Lula voltou a defender o presidente do Senado. “Não podemos tratar tudo como se fosse um crime de pena de morte”, disse o presidente. “É preciso saber o tamanho do crime. Uma coisa é você matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir emprego, outra é fazer lobby. Tem que fazer as investigações corretas”, disse Lula. “Eu não posso entender que cada pessoa que tem denúncia tem que renunciar o seu cargo, antes de ser julgado, investigado”, disse, sobre Sarney.
O presidente afirmou que, no discurso feito na cerimônica de posse do novo procurador-geral da república na quarta-feira, disse que o Ministério Púbico, “como instituição poderosa”, tem que cumprir a lei ao pé da letra “sem ceder à pressões do executivo e da imprensa”.
Sarney é denunciado ao Conselho de Ética pela quarta vez
Quinta-feira, 23/07/2009 - 11:33
De Robson Bonin, no Portal G1:
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), formalizou nesta quinta-feira (23) a quarta denúncia por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Composta de cinco páginas, a medida é estruturada nos diálogos revelados pelo jornal "O Estado de S. Paulo" em que Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, negocia com o pai a nomeação do namorado da filha. Segundo o jornal, as gravações ligam Sarney ao ex-diretor-geral Agaciel Maia e ao escândalo dos atos secretos, já que a nomeação negociada por Sarney não foi publicada.
Virgílio havia desistido de acionar o peemedebista por não encontrar indícios de envolvimento do presidente da Casa no caso. Foi o surgimento desses diálogos que fez o líder tucano mudar de ideia.
Além das quatro denúncias apresentadas por Virgílio no Conselho de Ética, há outras duas representações formalizadas pelo PSOL, que envolvem Sarney e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), pela suposta responsabilidade pelos atos secretos.
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), é o responsável por analisar as denúncias e decidir pela abertura de investigação contra Sarney. Aliado do presidente da Casa, ele já afirmou que não irá adotar nenhuma medida sem que sejam constatados fatos relevantes. Além da denúncia apresentada nesta quinta, nas duas primeiras medidas Virgílio pede que seja investigada a responsabilidade do presidente do Senado por envolvimento em supostas irregularidades em um convênio de R$ 1,3 milhão assinado pela Petrobras com a Fundação José Sarney. Já na terceira, o líder tucano pede apuração pela responsabilidade de Sarney na edição dos atos secretos.
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Diretora de ONG ligada a Sarney é presa no MA
Quinta-feira, 23/07/2009 - 08:45
Deu em O Globo:
A Polícia Federal prendeu ontem a presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Maranhão (Ocema), Adalva Alves Monteiro, acusada de desviar verbas federais destinadas a qualificação profissional e outros programas sociais.
Pela apuração da polícia, Adalva está desde o início da década à frente das cooperativas por indicação política de Sarney. A Organização das Cooperativas tem grande ramificações no estado, principalmente nos segmentos mais pobres da população.
Como presidente da entidade, Adalva comanda programas de treinamento e qualificação profissional até de taxistas. A PF investiga irregularidades em repasses da ordem de aproximadamente R$ 8 milhões. A prisão de Adalva foi pedida pela polícia e decretada pela 1 Vara da Justiça Federal. As investigações começaram ano passado. O foco do inquérito são desvios de verbas repassadas ao Maranhão pelo Ministério da Agricultura, reduto do PMDB no governo federal.
Adalva foi presa por volta das 9h30m. Ex-candidata a deputada federal pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), ela chegou irritada à superintendência da PF. Segundo uma testemunha, ela disse que só estava ali porque a governadora Roseana Sarney (PMDB, filha de Sarney) ainda não fora informada da prisão. Teria dito ainda que, tão logo Roseana soubesse, ela seria solta. Um policial não se conteve e respondeu que Roseana não influi nas decisões da PF.
O apresentador Fausto Silva submeteu-se nesta terça-feira (21) a uma cirurgia para retirada de pedra na vesícula, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, de acordo com a TV Globo.
Segundo a emissora, Fausto Silva "se recupera bem e tem alta prevista para a próxima sexta-feira, dia 24".
O procedimento é conhecido como videolaparoscopia, um tipo de cirurgia minimamente invasivo. Na laparoscopia, os médicos introduzem uma pequena câmera de vídeo no paciente. Ela indica o local exato a ser operado. Assim, não é necessário fazer grandes cortes. Em comparação a uma cirurgia convencional, a laparoscopia proporciona recuperação mais rápida, além de risco menor de hemorragia e de dor no pós-operatório.
Namorado da neta de Sarney é demitido pela Diretoria Geral
Quarta-feira, 22/07/2009 - 20:52
De Márcio Falcão, na Folha Online:
Após a divulgação de grampos da Polícia Federal que indicariam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negociou a contratação de Henrique Dias Bernardes, namorado de sua neta, a Diretoria Geral da Casa informou que o servidor será demitido. Bernardes é um dos 218 funcionários identificados pela comissão que foi criada por Sarney para analisar anulação dos atos secretos.
A expectativa é que ele seja exonerado com os outros servidores em até 20 dias, quando termina o prazo para que a comissão conclua os trabalhos e apresente um relatório final com recomendações sobre a revogação das decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.
Apesar de ter sido nomeado para trabalhar no órgão central de coordenação e execução da Diretoria Geral, Bernardes estaria lotado no Serviço Médico do Senado. Ele foi contratado pelo então diretor-geral Agaciel Maia e recebe um salário de R$ 2.700 por mês do Senado.
A contratação de Bernardes complicou a situação de Sarney. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), promete apresentar a quarta denúncia contra o peemedebista no Conselho de Ética pela interferência a favor da nomeação dele. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, mostra que o empresário Fernando Sarney, filho do senador, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou o ex-diretor-geral Agaciel Maia reservar uma vaga para o namorado dela.
Em um dos trechos da conversa, Sarney comenta com o filho que recebeu a orientação de Agaciel para entregar o currículo de Dias na Diretoria Geral.
Tucano vai entrar com nova denúncia contra Sarney após áudios
Quarta-feira, 22/07/2009 - 16:28
Deu no Estadao.com.br:
O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), vai entrar com nova denúncia no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) com base nas gravações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo de uma conversa interceptada pela Polícia Federal entre o presidente e seu filho Fernando Sarney. As interceptações nos telefones de Fernando foram feitas, com autorização judicial, em março do ano passado.
Na semana passada, o jornal informou que Fernando teria pedido a Sarney para que empregasse no Senado o namorado da sua filha, Maria Beatriz. Disposto a entrar com nova denúncia, o líder tucano foi desaconselhado por sua assessoria com a alegação que não haveria fato concreto que vinculasse o presidente do Senado as conversas de Fernando Sarney com o então diretor-geral, Agaciel Maia.
Nesta quarta, no entanto, o líder disse que as gravações apresentadas pelo jornal já ligam o parlamentar ao ex-diretor, acusado de uma série de irregularidades administrativas, entre elas a contratação por atos secretos de parentes e pessoas ligadas a parlamentares. "Se a minha assessoria deixar pronta a denúncia, a encaminho ainda hoje ao Conselho de Ética", afirmou Arthur Virgílio.
Justiça suspende liquidação de fundo do Opportunity, de Dantas
Quarta-feira, 22/07/2009 - 14:27
A desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região Ramza Tartuce determinou na noite desta terça-feira a suspensão da liquidação do Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações, do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Leia a íntegra da decisão que suspendeu a liquidação de um fundo do Opportunity
No pedido ao TRF, o advogado Antonio Pitombo, que defende o Opportunity, recorreu da decisão da Justiça Federal, que mandou liquidar, em até 48 horas, o fundo de investimentos de R$ 500 milhões do banqueiro.
Segundo o advogado, a determinação não possui previsão legal. "Não há qualquer outro fundo de investimentos brasileiro gerido pelo Opportunity afetado por esta ou qualquer outra decisão judicial", disse Pitombo por meio de nota.
A decisão de liquidar o Opportunity Special Fundo de Investimentos em Ações foi do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, ao acolher a denúncia do Ministério Público Federal contra Dantas e outras 13 pessoas por suposto financiamento do chamado "valerioduto".
Segundo a Procuradoria, o financiamento do "valerioduto", esquema montado pelo empresário Marcos Valério e investigado no caso mensalão, teria ocorrido quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom. Dantas foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.
Segundo reportagem da Folha publicada ontem, o fundo do Opportunity já havia sido bloqueado judicialmente em setembro passado, após o surgimento de suspeita de lavagem de dinheiro por meio do fundo. Na época do bloqueio, o fundo tinha 24 cotistas --entre eles Dantas e Dório Ferman, presidente do banco Opportunity e também réu no processo-- e reunia cerca de R$ 500 milhões em investimentos, segundo o procurador da República.
Gravações ligam família Sarney a nomeações por atos secretos
Quarta-feira, 22/07/2009 - 14:04
Deu no Portal G1:
Uma sequência de diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, e divulgados na edição desta quarta-feira (22) do jornal "O Estado de S.Paulo", revela a nomeação de cargos pela família Sarney no Senado e liga o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia na prestação de favores concedidos por meio de atos secretos.
Em uma das conversas transcritas pelo jornal, o empresário Fernando Sarney, filho do parlamentar, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.
Em conversa com o filho, alvo da investigação , Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto, segundo a publicação.
Em outra conversa revelada pela reportagem, um neto do presidente da Casa fala com o pai, Fernando Sarney, sobre o emprego como funcionário do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
O G1 falou com a assessoria do presidente do Senado, que está em férias, para comentar o caso, e aguarda resposta. A reportagem também deixou recados no escritório do advogado de Fernando Sarney e no celular do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
