O ex-presidente FHC e ex-auxiliares, sobretudo no Banco Central, têm razão de perder o sono: está pronto um livro-bomba, de autoria de Luiz César Fernandes, fundador dos bancos Pactual e Garantia, contando tudo sobre o escândalo de informação privilegiada que resultou na condenação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Hoje dedicado a outras atividades em Petrópolis (RJ), Fernandes esteve no olho do furacão.
Seguro de vida
O livro de Luiz César Fernando só deveria ser publicado após a morte do seu autor. Ou se Cacciola resolver reiterar velhas acusações contra ele.
Dossiê Fernandes
Em seu livro-bomba, o ex-banqueiro Luiz César Fernandes se defende e dispara chumbo grosso contra a cúpula do governo FHC.
Morreu neste sábado, aos 101 anos, a atriz Dercy Gonçalves, segundo informações da rede GloboNews. Ela estava internada desde quinta-feira no hospital São Lucas, em Copacabana, Rio de Janeiro.
O horário e local do enterro ainda não foram divulgados pelo hospital e familiares.
Dolores Gonçalves Costa nasceu no dia 23 de junho de 1906 em Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro. Filha de um alfaiate e neta de um coveiro, ela perdeu a mãe muito cedo. Sua mãe, a lavadeira Margarida, descobriu que o marido tinha uma amante e foi para a cidade do Rio de Janeiro, deixando os sete filhos para trás.
Aos 14 anos, Dercy era bilheteira de cinema de sua cidade natal e escandalizou o povo de Santa Maria Madalena ao pintar o rosto como as atrizes dos filmes mudos. Para ganhar um prato de comida, ela costumava dançar para os hóspedes do Hotel dos Viajantes. Aos 17 anos, Dercy encontrou a companhia de teatro mambembe e resolveu fugir para Conceição de Macabu.
Em Conceição de Macabu, Dercy se envolveu com o cantor Eugenio Pascoal, com quem perdeu a virgindade. Os dois se tornaram grandes amigos até Pascoal morrer, tuberculoso. Ela também ficou doente. Foi nessa mesma época que ela conheceu o exportador de café Ademar Martins. Casado, Martins levou Dercy para um sanatório próximo a Juiz de Fora, em Minas, onde aparecia uma vez por semana para vivistá-la e pagar a conta.
Depois de um tempo, Ademar Martins instalou Dercy no Rio, em um hotel na praça Tiradentes. Foi só então que os dois transaram pela primeira vez. Desse envolvimento, nasceu Dercimar, filha única da atriz. Em 1932, Dercy começou a atuar na Casa de Caboclo, no Rio, e logo percebeu que a irreverência fazia sucesso.
Dercy fez história no teatro de revista, passando pelos cassinos que marcaram uma época e pelos teatros da praça Tiradentes. Ela fez seu primeiro filme, Samba em Berlim, em 1943, aos 37 anos, ao lado de Grande Otelo. Depois vieram mais papéis de destaque na telona em A Grande Vedete (1958), Minervina Vem Aí (1959) e Cala Boca, Etelvina (1959).
Começou a trabalhar na televisão na década de 1960, nas TVs Excelsior e Globo. Entre suas novelas de destaque estão: Que Rei Sou Eu (1989), Deus Nos Acuda (1993). Também nessa época, ela apresentou o programa Consultório sentimental, na Globo, uma espécie de talk-show primitivo em que Dercy esculhambava o convidado.
Já por volta de seus 90 anos, Dercy ganhou um programa semanal no SBT, o Fala Dercy, onde tinha liberdade para falar seus famosos palavrões e improvisar o texto. Atualmente, ela era contratada da emissora de Silvio Santos, onde ganhava um salário vitalício.
Dercy Gonçalves ficou famosa pelo uso exagerado de palavras obscenas, especialmente quando concedia entrevistas, o que causava, ao mesmo tempo, um certo constrangimento e um divertimento. Várias vezes, ela costumava brincar que veio ao mundo para criar confusão.
Em 1991, aos 84 anos, Dercy Gonçalves causou um grande alvoroço em todo o País ao desfilar no Carnaval do Rio com os seios de fora. A atriz saiu em cima de um carro alegórico da Viradouro, que a homenageava. Em certo momento do desfile, seu vestido escorregou, deixando seus seios à mostra.
Em 1992, aos 85 anos, Dercy Gonçalves descobriu que tinha câncer no estômago. Ela teve que fazer uma operação, tirando parte do órgão e acabou se curando. Ultimamente, por causa de idade, a atriz andava com o auxílio de uma bengala.
Dercy ganhou um mausoléu especial, em 1991. Projetado pelo arquiteto Roberto Candineli, o mausoléu está situando na entrada do Cemitério Municipal de Santa Maria Madalena. Ele ocupa uma área de 120 metros quadrados e tem 3m de altura.
"Não tenho medo de morrer. Fiz tudo que tive vontade na vida e me considero uma vencedora!", disse Dercy em uma entrevista.
Planalto avalia que errou ao entrar em choque com delegado
Sábado, 19/07/2008 - 08:43
De Kennedy Alencar, na Folha Online:
O Palácio do Planalto avalia que errou ao "comprar uma briga" com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.
Ontem, um ministro próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à Folha que "foi um erro brigar com o delegado, que é o herói da história".
Agora, o governo discute estratégia para conter danos. Com Lula e o ministro Tarso Genro (Justiça) em viagem ao exterior, não se sabia até ontem se o Planalto recuaria publicamente ou se daria o assunto por encerrado, considerando-o exclusivo da PF.
O chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, se reuniu com Tarso antes de sua viagem e ambos constataram que repercutiu mal a fita com trechos da conversa entre Queiroz e os superiores. O objetivo da divulgação da fita, editada, era provar que o delegado havia pedido para sair da investigação --reforçando a versão da cúpula da PF, que foi endossada por Lula.
O presidente criticou o delegado, exigiu a sua volta e chegou a dizer que a versão de que Queiroz fora pressionado a deixar o posto era mentirosa. Em entrevista no Palácio do Planalto, negou que o afastamento de Queiroz do caso se tratava de uma operação-abafa --já que a investigação chegou à sua ante-sala, com grampos de conversas entre o petista Luiz Eduardo Greenhalgh e Carvalho. Mas a gravação contradiz a versão da PF.
Semana passada -por coincidência- este Ex-Blog comentava a respeito num texto sobre a crise da segurança pública no Rio, logo no primeiro item. Policiamento ostensivo é a pé.
Carro é para transporte e não para patrulhamento, pois imobiliza os policiais. A tragédia de ontem só confirmou isso. Perseguição se faz com cerco e não com um automóvel parado numa esquina.
Quando uma secretaria de segurança, em qualquer estado ou mesmo a nível federal, não sabe o que fazer, investe em veículos e armamentos, ambos de ampla visibilidade.
Quanto mais coloridos e chamativos, melhor. Funcionam como publicidade para que as pessoas pensem que aquilo ali é policia e aumentem a percepção de segurança.
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Polícia prende mulher com órgãos humanos dentro do carro
Sexta-feira, 18/07/2008 - 11:55
Do Portal G1:
Uma médica-legista do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba foi presa na quinta-feira (17), quando deixava o local de trabalho. Segundo a polícia, ela levava órgãos humanos dentro do carro. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública informou que estavam no veículo três corações, além de outras vísceras.
O tenente Mário Sérgio Garcez, da diretoria do IML, disse que as investigações partiram do próprio instituto, que notou atitudes suspeitas da funcionária. "Imagens das câmeras de monitoramento interno mostravam que ela saía quase todos os dias do trabalho com uma caixa de isopor", afirma. "Começamos a desconfiar e reforçamos o monitoramento." As polícias civil e militar participaram das investigações.
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz disse que a fita divulgada nesta quinta-feira (17) pela direção geral da PF (clique aqui) foi uma "adulteração" do conteúdo, revela reportagem de Rubens Valente publicada hoje (18) na Folha de S. Paulo.
Na reunião, ocorrida na última segunda-feira na Superintendência da PF, em São Paulo, foi definida a saída de Queiroz e de outros dois delegados --Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro-- do comando da Operação Satiagraha.
O delegado relatou aos interlocutores que a direção da PF promoveu o afastamento dos delegados e "filtrou" as informações para "induzir a erro" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cobrado por colegas da PF sobre a fala de Lula que o citou como "sujeito" que deveria dar "explicações", o delegado respondeu que planeja fazer uma declaração pública hoje à imprensa, na sede da Superintendência de São Paulo.
O delegado e o procurador da República que atua no caso, Rodrigo De Grandis, requisitaram uma cópia da fita à PF, mas não foram atendidos. A Comissão de Defesa Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara decidiu requisitar a íntegra do áudio, segundo informações do blog do Josias.
Conflito na PF - Segundo reportagem da Folha publicada ontem, Protógenes foi "convidado" pela direção geral da PF a se afastar das investigações por causa de supostos excessos cometidos durante a operação.
A Folha Online apurou que a idéia de divulgar a gravação foi apresentada a Lula na reunião desta quinta-feira com o ministro da Justiça e o diretor-geral em exercício da PF, Romero Menezes. A idéia era usar a gravação para mostrar que Protógenes saiu da investigação por decisão própria e acabar com as insinuações de que houve pressão para ele se afastar.
Oficialmente, a justificativa para a necessidade de haver uma seleção dos trechos é porque a reunião, realizada na Polícia Federal, durou cerca de três horas e tratou de uma série de temas --inclusive alguns considerados sigilosos pelo governo.
Porém, os trechos que interessam para divulgação são os que dizem respeito diretamente ao fato de Protógenes dar a entender que quer deixar as investigações e que pretende fazer um curso de reciclagem na academia de polícia.
Ontem, a PF convidou os delegados Karina Murakami e Carlos Eduardo Magro a retomarem as investigações da Operação Satiagraha.
O que continha a parede falsa? Algo que compromete Lula?
Quarta-feira, 16/07/2008 - 23:56
Do Ex-Blog do Cesar Maia:
O Jornal Nacional informou que no mesmo dia da primeira prisão de Daniel Dantas foram encontrados em uma parede falsa de seu apartamento, documentos, listas, CDs e Vídeos com material que comprometeria autoridades et caterva. E que em seguida o MP e o Juiz pediram cópia. Esse fato só veio à luz ontem à noite, depois de cinco dias.
Os três delegados da operação foram afastados. É claro que tudo o que eles sabem será informado e nada será oculto, pois eles imediatamente divulgariam. Mas como disse ontem à noite um delegado da PF a este Ex-Blog- "o conteúdo do que foi retirado de dentro da parede eles não conheciam, e aí pode estar o pulo do gato". Ou seja: ninguém oculta em uma parede falsa algo que não seja muito importante.
Como o delegado Protógenes não é considerado "controlável”, o ideal era afastá-lo. Mas sozinho pegava mal. Assim foi afastado com mais dois e daqui para frente só os "controláveis" terão acesso ao misterioso conteúdo da parede falsa. Espera-se que o MP e o juiz tenham recebido todas as cópias e não apenas algumas para se distraírem.
A sociedade toda quer conhecer o conteúdo dos documentos, CDs e Vídeos encontrados na parede falsa. Lá se vão 5 dias e nada se sabe.
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Direção da PF obrigou delegados a deixar caso
Terça-feira, 15/07/2008 - 23:20
Da Folha Online:
Os três delegados que atuaram na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, --Protógenes Queiroz, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro-- foram obrigados a deixar as investigações sobre a suposta prática de crimes financeiros, informou nesta terça-feira o "Jornal Nacional", da TV Globo.
Segundo o telejornal, os delegados informaram ao juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e ao procurador da República em São Paulo, Rodrigo De Grandis, que foram obrigados pela direção da PF a deixar as investigações.
Segundo a PF, os delegados deixaram as investigações por motivos pessoais. Queiroz, responsável pelo caso, por exemplo, deixou o inquérito para realizar um curso obrigatório para todos os delegados que já têm pelo menos dez anos de serviço.
Segundo a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o curso superior de polícia é obrigatório principalmente para quem vai mudar de categoria, passando de delegado de 1ª classe para delegado especial, a última entre as quatro graduações na função.
O curso, de acordo com a entidade, tem uma fase presencial, que começa a partir da próxima semana. A assessoria da ADPF informou que o presidente da associação, Sandro Torers Avelar, também vai participar das aulas.
A assessoria do Ministério Público Federal em São Paulo não confirmou se o procurador recebeu o ofício enviado pelos delegados. Na assessoria da Justiça Federal em São Paulo ninguém foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse na noite desta terça-feira que é uma "coincidência" o afastamento de Queiroz das investigações e o fato de o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, tirar férias neste mesmo período.
Tarso deu a entender ainda que Protógenes havia concluído seu trabalho na Operação Satiagraha e que o afastamento do delegado não causará prejuízos às investigações. "O inquérito está praticamente, 99,9%, terminado", afirmou o ministro, após reunião no Palácio do Planalto.
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Madonna vem por 20 milhões de dólares
Terça-feira, 15/07/2008 - 09:19
De Lauro Jardim na VEJA On-Line:
Madonna virá mesmo ao Brasil em dezembro para quatro shows - três em São Paulo e um no Rio de Janeiro. A Time For Fun fechou um contrato de 20 milhões de dólares com a empresa americana Live Nation, que desde o ano passado cuida da carreira da cantora. Maddona passará uma semana no Brasil: os shows acontecerão entre os dias 13 e 20 de dezembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou ontem o uso indiscriminado de algemas e o "sensacionalismo" da Polícia Federal na Operação Satiagraha, que teve como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas. Em reunião com os ministros que compõem a coordenação política do governo, Lula cobrou menos espetáculo nas investigações e manifestou preocupação com a legalidade das ações dos agentes federais.
"Para que humilhar uma pessoa se ela se dispõe a prestar esclarecimento e tem endereço fixo?", perguntou Lula, que retornou ontem ao Planalto após oito dias de viagem por Japão, Vietnã, Timor Leste e Indonésia. "Eu sou contra essa exposição desnecessária, antes de comprovada a culpa."
Dois quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (14). A droga estava presa ao corpo de uma passageira de um ônibus, de 26 anos, que seguia de Pontes e Lacerda (MT) para Cuiabá.
Os agentes abordaram o ônibus na altura do quilômetro 434 da BR-364 . A passageira demonstrou muito nervosismo com a presença dos policiais e utilizou o próprio filho, de 3 anos, para tentar driblar a fiscalização.
Durante o depoimento, ela afirmou que receberia R$ 1 mil pelo transporte da droga até Cuiabá. Ela também disse aos agentes que transportava o entorpecente para um passageiro do mesmo ônibus. O rapaz negou as informações.
O Senado vai pagar R$ 48 mil para divulgar, por um ano, um banner do órgão no site.
A empresa Era Digital Internet Graphics Ltda, dona do site da Paraíba, também era responsável, há até um mês, pelo portal do segundo secretário da Casa, Efraim Moraes (DEM-PB).
Comentário do JM: Só isso? Parece que a generosidade na Bahia é maior do que no Distrito Federal.
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Vexame, Temporão
Terça-feira, 15/07/2008 - 00:23
Do colunista Cláudio Humberto:
Não há perigo de a saúde pública brasileira melhorar. Vejam que absurdo: o SUS paga 60 reais por uma cesariana, para que o dinheiro seja rateado pelo obstetra, o anestesista etc.
"Paga" é força de expressão: a grana só sai em sessenta dias, excluído o mês do procedimento.
A greve dos Correios, que já dura 15 dias, serve ao menos para uma coisa: mostrar que se não fosse o transporte privado de encomendas o caos seria completo.
O assunto, aliás, está em pauta no Supremo, com o nome de monopólio. Não está em questão tirar a fatia da ECT, mas sim dividir o bolo.
As investigações da PF jogaram luz novamente sobre um lobista baiano muito, muito bem relacionado: Guilherme Sodré, o Guiga. Segundo a PF, trabalhava para Daniel Dantas e teria repassado informações sobre o andamento das investigações.
E quem é esse tal de Guiga? No passado, o lobista trabalhava para outro patrão polêmico - Zuleido Veras, o dono da Gautama. Um relaxado passeio de barco, promovido por Guiga em novembro de 2006, fez Dilma Rousseff passar semanas se explicando.
No barco do enrolado Zuleido, Dilma e Jaques Wagner fizeram um tour pela Baía de Todos os Santos.
A canoa furou
Foi no ano passado que Guiga deixou o barco do Zuleido e zarpou para o de Dantas. Mas a canoa furou novamente.
Foragido desde que a Polícia Federal iniciou as prisões da Operação Satiagraha, o suposto braço direito do banqueiro Daniel Dantas, Humberto Braz, se entregou neste domingo à PF em São Paulo.
Braz é acusado pela PF de tentar subornar policiais a fim de tirar o nome de Dantas das investigações da operação.
Segundo informações da polícia e do advogado de Braz, Renato de Morais, ele foi transferido hoje, por volta das 13h, para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos.
A PF informou que ele foi transferido porque sua prisão é preventiva, e que o mesmo não ocorreu com Hugo Chicaroni, que continua preso na Superintendência da PF em São Paulo, por decisão da Justiça.
Daniel Dantas, do Opportunity, vai prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo nesta quarta-feira (16). A data foi acertada na última sexta-feira entre a PF e a defesa do banqueiro, investigado na Operação Satiagraha, por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros.
Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz federal Fausto Martins de Sanctis, 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, na última terça-feira (8), quando foi deflagrada a operação. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.
Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas, desta vez preventiva, com base em documentos apresentados pela PF e pela Procuradoria. Um depoimento também reforçou o pedido de prisão por tentativa de suborno.
No Brasil, 150 mil pessoas presas à espera de julgamento.
Segunda-feira, 14/07/2008 - 16:26
No Brasil, 150 mil pessoas estão presas à espera de julgamento. A maioria delas poderia estar livre. O Repórter Brasil explica como funcionam as prisões temporária, preventiva e o habeas corpus.
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Dor de cabeça
Segunda-feira, 14/07/2008 - 12:35
Do colunista Cláudio Humberto:
Gato escaldado tem medo de água fria: a construtora OAS, que lidera o ranking com mais de duas centenas de processos em tribunais, realizou reuniões de emergência para acompanhar suas tramitações. O pessoal não quer ser surpreendido com novas operações da Polícia Federal.
Governadores não podem aparecer nos programas de outros partidos
Segunda-feira, 14/07/2008 - 12:29
Do Ex-Blog do Cesar Maia:
Presidente e governadores não podem aparecer nos programas de outros partidos quando os seus partidos tiverem candidato a prefeito!
Esta é uma decisão formal e peremptória do TSE. Se o militante inscrito num partido e mais ainda deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente aparecerem no programa de outro partido, esse partido terá seu programa cancelado e será penalizado com proibição de apresentar seus comerciais e programas por X dias a serem decididos pelos TREs.
Por exemplo. Lula só pode aparecer no Rio no programa eleitoral do candidato Molon. Se aparecer em programa ou comerciais de candidato da dita base aliada (Crivella, Jandira, Eduardo), ou Fortaleza, ou Porto Alegre... estes serão punidos com perda de X dias em TV e Rádio conforme cada TRE. O mesmo vale para governadores. Um exemplo é o da Bahia onde o governador foi a duas convenções. Etc.
Quem pensava em colocar depoimentos de Lula em seus programas e comerciais pode ir desistindo, sob pena de perder muito tempo na TV. E se insistir, perderá todos os programas e comerciais dali para frente.
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Polícia Federal diz que Daniel Dantas fez lobby para negócios ilícitos no Planalto
Segunda-feira, 14/07/2008 - 09:04
Deu no Correio Braziliense, hoje:
A Polícia Federal investiga o interesse do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, em um programa do governo federal que concede isenção de impostos a equipamentos do setor portuário, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Em escutas telefônicas realizadas no inquérito da Operação Satiagraha, os investigadores interceptaram conversas sobre a Medida Provisória nº 412/2007, que prorrogou o Reporto até 2011. Pessoas ligadas a Dantas tratam a matéria como “o âmago do nosso negócio hoje”.
A PF investigava possíveis crimes financeiros cometidos por empresas de Dantas. A conversa grampeada chamou a atenção dos policiais para o grande interesse do banqueiro na área de portos. A partir daí, os investigadores passaram a apurar a atuação do dono do Opportunity nessa área em busca de eventuais irregularidades cometidas também no setor. Eles analisam o resultado das buscas e apreensões realizadas na semana passada atrás de informações que possam detalhar os negócios portuários do banqueiro.
A prisão do banqueiro Daniel Dantas, do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusados de um rol de crimes que envolvem de corrupção a fraudes financeiras, vai seguindo um roteiro previsível no caso dos crimes dos colarinhos-brancos.
O juiz decreta a detenção temporária ou preventiva sem que haja necessidade para isso, a Polícia Federal protagoniza uma ação espetaculosa, os presos aparecem de algemas nos jornais e na televisão, os advogados dos presos entram com pedido de habeas corpus, uma instância superior o concede, os presos são libertados para responder ao processo em liberdade – e, depois de anos de refrega jurídica, os acusados são absolvidos.
Na massacrante maioria das vezes, não porque sejam de fato inocentes, mas porque o inquérito original, feito a toque de caixa, com falhas e inconsistências pueris, abre aos advogados de defesa brechas enormes para fazer a transformação de criminosos em injustiçados.
A lógica mais banal sugere que deva ser feito o contrário: a polícia investiga os suspeitos, elabora um inquérito com provas e argumentos irretocáveis, a peça é examinada e acolhida pelo juiz, abre-se um processo com os réus respondendo em liberdade e, só lá no final, em caso de condenação, os culpados são presos. Presos de verdade, por anos a fio, e não apenas por alguns dias, como vem sendo a regra.
No que se refere à última operação da Polícia Federal, esses erros de investigação tão comuns atingem níveis lisérgicos. A pressa em produzir imagens para a televisão de criminosos de colarinho branco sendo algemados resultou em um inquérito incompetente na colheita de provas, indigente em sua compilação e ágrafo na apresentação final – o que prenuncia vida fácil para a defesa dos acusados quando as instâncias judiciais começarem a cumprir sua nobre função.
Os policiais produziram 5 000 páginas. Elas foram reduzidas a 173 no relatório final do juiz, que teve a sabedoria de rejeitar a imensa quantidade de arbítrios, julgamentos apressados e convulsões ideológicas exaradas pelo delegado da Polícia Federal responsável. Uma reportagem desta edição de VEJA mostra que essa operação foi feita longe do alcance do diretor-geral da PF e com a participação indevida de espiões da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O resultado do amadorismo e da incompetência do trabalho policial será, provavelmente, a impunidade de Dantas, Nahas e companhia. Uma pena.
(...) Poucos homens de negócios representam com mais nitidez a natureza perversa do capitalismo brasileiro dependente do estado macrófago do que o banqueiro Daniel Dantas. Pelas mãos do ex-ministro Mario Henrique Simonsen, que o considerava seu aluno mais capaz, Dantas despontou há duas décadas como um jovem e astuto economista saído do conceituado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos.
Durante as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, o banqueiro de origem baiana reinventou-se. À frente de seu próprio banco, o Opportunity, recebeu a bênção do governo para unir-se aos poderosos fundos de pensão de estatais, como Previ e Petros, formando uma espécie de parceria público-privada cujos efeitos desastrosos perduram até hoje.
Dantas conseguiu do governo um mandato para ser o gestor dos recursos investidos por esses fundos em um conglomerado de empresas recém-privatizadas, que reunia desde a Santos Brasil, terminal portuário em Santos, até as operadoras de telecomunicações Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. A parceria funcionava desta forma: o governo entrava com o dinheiro e Dantas dava as cartas.
Foi assim, como empresário privado de patrimônio público, que Dantas despontou como o mais astuto entre os inúmeros capitalistas brasileiros cujo sucesso se deve a privilégios oficiais obtidos pela bajulação e, principalmente, pela corrupção de autoridades de plantão.
Ele é expoente entre os negociantes e sistemas empresariais que nunca se expuseram ao poder purificador da concorrência, que se escondem sob as asas estatais para fugir dos rigores da lei e do vento trazido pela abertura econômica.
Nada sabem sobre inovação ou produtividade, os reais motores da criação de riqueza no sistema capitalista. Nessa condição, Dantas envolveu-se em praticamente todos os grandes escândalos de economia mista – estatal e privada – da última década no Brasil. (...)
Uma jovem foi morta durante uma perseguição policial na madrugada deste domingo(13), em Porto Amazonas, a 80 quilômetros de Curitiba. Rafaeli Ramos Lima, 21 anos, foi baleada na cabeça e não resistiu aos ferimentos. Segundo nota divulgada pela Polícia Militar na Agência Estadual de Notícias, os policiais afirmaram ter confundido o carro onde Rafaeli estava com um veículo que perseguiam.
Os policiais estavam seguindo um carro suspeito, desde as 4h20 deste domingo que havia passado por dois bloqueios policiais. A Polícia Rodoviária de São Mateus do Sul foi chamada para fazer outra barreira na PR-427 e tentar parar o veículo que era perseguido por policiais de União da Vitória. No terceiro bloqueio o carro conseguiu passar novamente. Policiais da Lapa foram acionados e as características do carro - possivelmente um Celta ou um Palio preto - foram repassadas.
Veio da nação petista um sinal de que há comissários incomodados com o Estado de Direito. Depois que o ministro Gilmar Mendes mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana, disse o seguinte:
"Eu acho que o Congresso precisa examinar essa questão do habeas corpus para evitar novos casos como o do Cacciola. Do jeito que está formulada essa norma do habeas corpus, acaba favorecendo os ricos e prejudicando os pobres".
Ignorância de primeira associada a demagogia de segunda. O doutor começou sua atividade partidária em 1984, aos 24 anos. Não conviveu com os coronéis dos inquéritos da ditadura que seqüestraram o habeas corpus dos brasileiros por 20 anos.
O instituto do habeas corpus está formulado na Constituição sem qualquer "jeito" ou "recurso não contabilizado". O texto é claro. Ele se destina a proteger o cidadão que "sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".
O habeas corpus não inocenta quem dele se beneficia. Era isso que não entrava na cabeça dos generais e parece não ter entrado direito na de Fontana. Trata-se de garantir ao cidadão o direito de não ser constrangido por "ilegalidade ou abuso de poder". Em 2000, o ministro Marco Aurélio Mello soltou Salvatore Cacciola porque entendeu que ele devia responder em liberdade ao processo em que era réu. (Cinco dias depois o STF mandou prendê-lo de novo e ele se escafedeu.) Mello não julgou Cacciola.
No caso de Daniel Dantas, Gilmar Mendes entende que o banqueiro esteve submetido a constrangimento ilegal. Se a sua primeira decisão ficava em pé, a segunda é mais difícil de ser entendida. Admitindo-se que esteja errado, depois do recesso o Supremo Tribunal Federal poderá revogar a medida. De qualquer forma, é o ministro Gilmar Mendes quem está no pano verde, não "essa norma do habeas corpus".
O desconforto do deputado Henrique Fontana com o "habeas corpus" ecoa os coronéis da anarquia militar. Cabe-lhe uma lição, deixada pelo marechal Castello Branco diante das reclamações dos companheiros que não queriam cumprir o habeas corpus que mandava libertar Miguel Arraes. Ele escreveu: "Se não soltá-lo, será muito pior do que soltá-lo". O general Costa e Silva chamou de "homúnculo" o ministro Álvaro Ribeiro da Costa, presidente do STF. A mutilação do habeas corpus foi um dos itens da anarquia militar que desembocou na ditadura do Ato Institucional nº 5, em 1968.
Só em 1977 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Raymundo Faoro, recolocou "essa norma do habeas corpus" no centro da discussão que levaria à restauração democrática. Seu trabalho foi essencialmente didático: "O habeas corpus não é só uma reclamação da sociedade civil, mas uma necessidade do próprio governo, pois a boa autoridade só pode vigiar a má autoridade pelo controle das prisões, proporcionado pelo habeas corpus".
O surto do comissário Fontana pode parecer um desabafo de cidadão contrariado. Tudo bem, mas os coronéis da ditadura também eram cidadãos e estavam claramente contrariados. Deu no que deu.
De Alan Gripp, Andréa Michael e Leonardo Souza, na Folha Online:
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, determinou a abertura de investigação interna para apurar se o banco Opportunity, de Daniel Dantas, foi favorecido em processos paralisados no DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça subordinado à secretaria.
O anúncio foi feito depois que a Folha procurou o secretário questionando dados sobre um processo engavetado no DRCI contra a instituição financeira, apesar das suspeitas de que o banco fizera remessas ilegais de brasileiros para paraísos fiscais.
A investigação contra o Opportunity foi paralisada na gestão de Antenor Madruga, hoje sócio de um dos principais advogados de Daniel Dantas, Francisco Müssnich, que é namorado da irmã do banqueiro, Verônica Dantas.
Procurado pela Folha, Tuma Júnior informou que localizou o processo no arquivo do DRCI e que, por isso, ordenou a abertura de uma sindicância. "Realmente há um procedimento antigo, sem solução, arquivado irregularmente. Vamos instaurar um procedimento para apurar conseqüências, extensão e profundidade dos fatos."
Em 2003, o ministério recebeu um comunicado da CGU (Controladoria Geral da União) alertando sobre a suposta existência de aplicações de brasileiros em um fundo aberto pelo Opportunity exclusivamente para não-residentes no Brasil (isentos de Imposto de Renda).
O Opportunity Fund foi aberto nas ilhas Cayman, um paraíso fiscal. O caso foi repassado ao DRCI e, pouco depois, arquivado após um despacho de Madruga.
PF diz que Daniel Dantas espionou juízes paulistas
Domingo, 13/07/2008 - 10:12
Fausto Macedo, Marcelo Godoy e Rodrigo Pereira, no estadao.com.br
O banqueiro Daniel Dantas é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um coronel do exército israelense para espionar juízes federais da primeira instância de São Paulo. Entre os alvos estariam o juiz Fausto Martin De Sanctis, o mesmo que decretou por duas vezes a prisão do banqueiro e duas vezes teve a decisão derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O juiz foi alertado pelos policiais que preparavam a Operação Satiagraha. O grupo teria também monitorado os passos do delegado Protógenes Queiroz, que comanda as investigações.
O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, negou a iniciativa e disse que a acusação é fruto da cabeça dos desafetos do banqueiro. O que sustenta a suspeita dos delegados federais é uma conversa telefônica entre um funcionário do Grupo Opportunity e a diretora jurídica do grupo, Danielle Silbergleid Ninnio. O diálogo ocorreu em 25 de maio, às 10h59, um mês depois de Dantas tomar conhecimento de que a PF preparava uma operação.
O funcionário pergunta qual o nome: ''É Abner da Kroll?'' Danielle responde que não, que é ''Avner''. Os agentes dizem que se trata do coronel da reserva do exército de Israel Avner Shemeh. Ex-funcionário da Kroll do Brasil, o militar foi acusado de espionar desafetos de Dantas e integrantes do governo Lula a mando do banqueiro, conforme apurado na Operação Chacal, em 2004. Ele está sendo processado na 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A outra prova usada pelos federais é um e-mail em que duas funcionárias do Opportunity, no Rio, trocaram no dia 6 de junho sobre uma reunião com Shemeh. A contratação do coronel faria parte do esforço do banqueiro e dos outros supostos integrantes da quadrilha de tentar neutralizar o procedimento sigiloso que apurava as atividades do Banco Opportunity.
Segundo o delegado Protógenes, o grupo teria usado advogados com ''estreita amizade com magistrados federais para angariar informações privilegiadas''. Por causa do ''insucesso dessa articulação'', a PF passou a suspeitar que o banqueiro tenha procurado Shemeh para executar a tarefa de descobrir o que havia contra ele na Justiça Federal.
Atrito com Gilmar Mendes pode levar CNJ a investigar conduta de juiz
Domingo, 13/07/2008 - 09:15
Luciana Casemiro, no jornal O Globo, hoje:
O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Dantas por duas vezes desde terça-feira, pode sim ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apesar de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Gilmar Mendes, ter negado neste sábado ter feito um pedido para a investigação. É o que mostra reportagem de Luciana Casemiro, publicada neste domingo no jornal O Globo.
Mendes alega ter feito apenas "um registro", mas, na avaliação de especialistas, o simples encaminhamento de um ofício ao CNJ pode levar à abertura de apuração sobre o juiz federal.
- Quando ele expede um ofício ao CNJ ou à corregedoria, está naturalmente indicando que considera que houve uma conduta suspostamente irregular. Se o CNJ vai arquivar o ofício ou abrir procedimento para investigação, cabe ao conselho decidir - afirmou o advogado Juan Vasquez, professor de pós-graduação em direito empresarial da FGV
O advogado José Ribas Vieira, professor da pós-graduação da PUC-RJ, concorda.
- Apesar de a representação não ser formal, pode levar a uma investigação. Afinal, em seu despacho, o ministro fala em "conduta oblíqua" - explicou. De Sanctis: 'fiz meu papel, é o que basta'
Em entrevista à TV Globo, Fausto de Sanctis afirmou que apenas tenta fazer seu trabalho com qualidade e imparcialidade, legitimado pelas leis e pela Constituição. Por sua vez, Mendes, que determinou a soltura de Dantas nas duas vezes, considerou 'abolutamente natural' as manifestações contrárias a suas decisões.
Segundo o juiz Fausto de Sanctis, o que o povo espera de um juiz é a imparcialidade e que ele fique livre de
