A Bahia recebeu mais do que Rio e SP juntos para combater enchentes

Dos R$ 555,3 milhões distribuídos pelo Ministério da Integração para 765 municípios brasileiros, R$ 254,9 milhões beneficiaram 137 cidades baianas.

Matéria publicada na edição desta quarta-feira (31) do jornal O Globo mostra que em 2009, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que deixa a pasta hoje para se candidatar ao governo da Bahia, privilegiou com recursos da pasta cidades baianas, segundo a Associação Contas Abertas. Prefeituras baianas receberam 45,9% de R$ 555,3 milhões destinados a todos os órgãos públicos municipais pelo ministério.

Segundo o estudo, dos R$ 555,3 distribuídos entre 756 municípios brasileiros, R$ 254,9 milhões beneficiaram 137 cidades baianas, e os R$ 300,3 milhões restantes, as 619 demais. O levantamento mostra que o ministério pagou ano passado, na rubrica prevenção e preparação para desastres, R$ 143,7 milhões.

Os municípios baianos receberam R$ 69,4 milhões. Os quatro maiores estados brasileiros (MG, SP, RJ e RS), juntos, receberam só R$ 8,7 milhões.

Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, houve favorecimento dos municípios baianos.

Ele encaminhou os dados ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pedindo abertura de processo: — Há um favorecimento descarado para a Bahia. Aparentemente, mostra que o ministério virou um feudo eleitoral. Não distribui de acordo com a necessidade dos municípios.

No caso dos recursos para órgãos municipais (prefeituras e secretarias municipais), depois dos baianos, os municípios que mais receberam foram os de Mato Grosso, com R$ 38,8 milhões.

As cidades do Rio receberam R$ 6,1 milhões em 2009.

— Não se teve notícia de fatos tão graves na Bahia, como inundações e desabamentos, quanto em outros estados — disse Castelo Branco.

Na comparação dos recursos do ministério para órgãos estaduais, a Bahia sai perdendo: de R$ 1,594 bilhão, recebeu R$ 24,3 milhões. A Bahia é governada por Jaques Wagner, do PT, adversário de Geddel.

O estado que mais recebeu verbas foi Santa Catarina, que sofreu com a chuva em 2009. O GLOBO procurou Geddel, mas ele não retornou. Sua assessoria informou que, entres os recursos citados pelo Contas Abertas, há emendas de parlamentares e verbas do PAC.

O deputado federal José Rocha foi indicado ontem pelo PR para integrar a Comissão mista de Orçamento do Congresso, cuja presidência ficará a cargo de Valdemir Moca (PMDB-MT). Segundo o parlamentar republicano, o prazo para a definição do rumo do senador César Borges e do partido na sucessão baiana se estendeu surpreendentemente. Rocha disse imaginar como data-limite para uma tomada de decisão o dia 6 de abril, quando Alfredo Nascimento, que deixará o Ministério dos Transportes, assumirá a presidência nacional do PR.

O parlamentar admitiu que as negociações para a formalização da coligação proporcional (de deputados) se constituem hoje no principal impasse para a construção de uma solução consensual entre o PR e os candidatos ao governo baiano – volta e meia o PMDB de Geddel Vieira Lima é mencionado como eventual parceiro do PR na sucessão, apesar de o ministro ter recentemente passado a descartar qualquer interesse em Borges e na legenda. Até agora o governo, por exemplo, não teria se manifestado sobre a possibilidade de coligação para deputados federais nem estaduais.(Tribuna da Bahia)

Vem rebu pesado na área do Fisco. A viceprocuradora-geral da República, Débora Macedo Duprat, divulgou ontem parecer que condena a unificação das carreiras de agentes de tributos e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda da Bahia, aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia após muita polêmica na área do Fisco estadual.

A decisão é fruto de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo DEM contra o governo do Estado. No seu parecer, a procuradora entendeu que os agentes de tributos não podem exercer as mesmas funções dos auditores, visto que foram contratados sem a exigência do nível superior.

A decisão abre brecha para uma balbúrdia fiscal, segundo o deputado Carlos Gaban (DEM), arauto dos opositores do projeto.

– Isso quer dizer que todos os autos de infração aplicados por agentes de tributo serão nulos. O governo caiu nessa porque quis. Eu avisei, há várias decisões do STF anulando leis parecidas em outros estados.(Coluna Tempo Presente, A Tarde)

Uma nota de apenas 10 linhas da Operação Semana Santa publicada no site oficial da Agerba (veja reprodução abaixo) tem uma informação errada. A nota diz que serão colocadas 600 linhas extras de ônibus no feriadão. Na verdade, não são 600 linhas, mas 600 horários. A Rodoviária de Salvador jamais teria capacidade para operar 600 linhas extras.

Este número é o total (ou quase) de todo o sistema intermunicipal. É bom fazer a correção para não confundir o usuário e a mídia. Pior é que a nota capenga foi distribuída também pela Agecom (Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado) para todos os veículos de comunicação. Um erro leva a outro erro. Coitado do pessoal da Agecom...Vai ter muito trabalho com esses afilhados de Marcos Medrado.

Esses equívocos cometidos na nota da Agerba são títpicos de quem não procura a fonte de informação correta para levantar dados.

Deu no site da Agerba:


Nota da Redação: Menos de 10 minutos depois que o Jornal da Mídia publicou o equívoco da nota da Agerba, foi feita a correção do erro no site da agência de regulação. É sinal de que todo mundo na Agerba tá de olho no JM. A recíproca é verdadeira. É olho por olho, dente por dente.

• Leia também: Diretor de Qualidade da Agerba fala sobre esquema para o feriadão.

Wagner e João Henrique assinaram várias ordens de serviços para obras em Salvador.

O prefeito João Henrique entregou hoje à noite (29) ao governador Jaques Wagner o alvará que possibilita a demolição do estádio da Fonte Nova. A medida vai possibilitar o início das obras para a reconstrução do estádio, um dos que sediará os jogos da Copa de 2014. A entrega ocorreu durante as comemorações pelo aniversário da cidade do Salvador, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, onde foram assinadas várias ordens de serviços em parceria da Prefeitura de Salvador e do governo baiano. O prefeito também entregou ao governador mais de 300 alvarás (TVL) de escolas estaduais.

No evento, o prefeito e o governador assinaram acordo de cooperação técnica para formação de grupo para elaborar estudos urbanísticos e viários para o entorno do Iguatemi e termo de compromisso para regularização fundiária de Cajazeiras. A Prefeitura de Salvador também oficializou o início de importantes projetos de engenharia para melhorar a infraestrutura da cidade em vários bairros da cidade, como o projeto do Canal Bonfim/Massaranduba, canal da San Martin, Bacia do Camurugipe, Ligação Paralela/Barradão, execução de obra do controle marítimo da Penha, construção de três quadras esportivas no Bairro da Paz e Nordeste de Amaralina, e obras de infraestrutura em Mussurunga.

Durante a solenidade, a Cogel - Companhia de Governança Eletrônica de Salvador apresentou o novo portal da Prefeitura da cidade, que entra no ar a partir da meia-noite desta segunda-feira e inaugura um novo sistema de relacionamento com o cidadão. No novo portal, que integra todas as secretarias municipais a partir de uma mesma base de dados e formato, o cidadão poderá fazer críticas, dar sugestões e solicitar serviços de qualquer órgão municipal, além de poder acompanhar o andamento da solicitação.

A construção da ponte ligando Salvador à Ilha de Itaparica foi incluída no PAC 2 do governo federal. O lançamento do programa foi feita na manhã desta segunda-feira (29), pelo presidente Lula. O editar de licitação da ponte está previsto para ser publicado em meados do primeiro semestre de 2011.

O governador Jaques Wagner foi o escolhido para discursar em nome dos governadores que estavam no evento. Destacando a importância do programa, ele afirmou que o governo federal transferiu recursos do programa indistintamente e disse que o presidente Lula está "refundando a nação brasileira" ao assegurar recursos do PAC 1 e 2.

Entre as obras, consideradas de incremento à economia baiana, beneficiadas no estado pelo PAC 2 estão a Ferrovia Oeste-Leste, o Estaleiro São Roque e melhorias no porto de Salvador.

Além de obras de mobilidade urbana, concedidas à Salvador, por ser cidade-sede da Copa de 2014, o estado foi contemplado ainda, entre outros investimentos, com ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, duplicação da BR 415 (na região cacaueira) e da 101 e a construção e pavimentação da BR 325.

Para Leur, o governo do estado não tem cumprido com a contrapartida.

O deputado Leur Lomanto Jr., líder do PMDB na Assembléia Legislativa da Bahia denunciou hoje que o governo do estado não tem enviado a verba referente ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) a Madre de Deus, município da Região Metropolitana de Salvador. Consta que cada unidade móvel custa R$ 120 mil e mais R$ 55 mil de manutenção mensal. Destes, 27,5 mil são bancados pelo Ministério da Saúde (MS), 30% pelo governo do Estado e 20% pela Prefeitura Municipal. Acontece que, passados dois anos de inauguração do serviço, o governo do estado não tem cumprido com a contrapartida. Os custos são altos, pois envolvem pagamento de pessoal, insumos e combustível.

Segundo Leur Jr., o descaso do governo com o Samu de Madre de Deus só demonstra mais uma vez a falta de compromisso do governo com a saúde da população. “Na época em que o serviço foi lançado houve até atritos por causa da placa de inauguração que não tinha o nome do governo e agora eles não cumprem com a responsabilidade de ajudar a prefeitura com a manutenção do serviço”, criticou o deputado que participou hoje ao lado do ministro Geddel Vieira Lima e da prefeita Nita Oliveira (PMDB) da cerimônia de entrega de mais de 20 apartamentos para famílias que moravam na invasão erguida sobre um manguezal, próxima aos dutos da Petrobras.

Borges: "O PR não pode ser caudatário de nenhum partido, mas seja um parceiro".

Em artigo publicado na edição desta segunda-feira (29), do jornal A Tarde, o senador César Borges (PR-BA) analisa o atual momento de distensão do cenário político baiano, no qual prevê o surgimento do que chama “uma nova política na Bahia”, marcada pela cooperação entre antigos adversários, ainda que os personagens mantenham suas identidades políticas, e “sem que ninguém seja subjugado ou tenha que abdicar da história pessoal”. De acordo com o artigo, “um novo modo de fazer política toma forma na Bahia, mesmo sob combate dos radicais” e prevê que, “independente de quem o PR vir a apoiar, a política baiana já não é mais a mesma”.

Para César Borges, a Bahia também viveu um momento de distensão política quando Luis Eduardo Magalhães iniciou articulações para se candidatar ao governo baiano, mas a sua morte prematura desfez o projeto. O senador diz ainda que a cooperação com o governador baiano no plano federal tem ajudado a Bahia, mas que isto não quer dizer que tenha que continuar numa aliança política, “porque há outros fatores que precisam ser levados em conta”. Entre eles, o fortalecimento do papel do seu partido na aliança, “para que o PR não seja caudatário de nenhum partido, mas seja um parceiro, porque tem sua própria contribuição a dar aos projetos que estão em debate, fruto da experiência dos seus membros”.

No Oeste, Souto recebeu diversas propostas para o programa de sua campanha.

Segurança pública, manutenção periódica de rodovias, construção e conservação de estradas vicinais, aprimoramento da política agrícola, reformas nos aeroportos de Luis Eduardo Magalhães e Barreiras, ampliação de capacidade e melhoria da eficiência dos portos baianos.

Essas são algumas das demandas do setor produtivo do Oeste da Bahia, apresentadas ao presidente estadual do Democratas, o ex-governador Paulo Souto, por representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sindicato dos Produtores Rurais de Luiz Eduardo Magalhães, Associação Comercial de Luis Eduardo Magalhães e Conselho Municipal de Segurança.

O encontro aconteceu no último domingo na cidade de Luis Eduardo Magalhães. Segundo Souto, é o primeiro de uma série que ele pretende realizar com representantes da sociedade civil em todo o estado, com vistas à elaboração de uma proposta de governo em sintonia com as necessidades dos cidadãos baianos.

Apesar das facilidades de comunicação possibilitadas pela internet, o contato direto com a população é imprescindível para se ter a real dimensão dos problemas que afligem o estado. Na viagem ao Oeste Baiano, Souto esteve acompanhado pelos deputados federais ACM Neto (DEM) e João Almeida (PSDB), estaduais Heraldo Rocha (DEM) e Carlos Gaban (DEM), além do presidente estadual do PSDB, Antonio Imbassahy, do prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM).

“Voltaram os assaltos às fazendas. Na semana passada, um grupo de bandidos fortemente armados invadiram propriedades da região”, denunciou o presidente da Aiba, Walter Horita. Ele lembrou que, quando era governador, Paulo Souto criou a Companhia Especial de Ações do Cerrado (Ceac).

Dizem que o deputado Marcos Medrado quer proteger seu pupilo Renato José do assédio chato dos caçadores de autógrafos. Imaginem só!
Depois de quase três semanas nomeado como novo diretor-executivo da Agerba, Renato José de Andrade Neto apareceu pela primeira vez para o público interno da autarquia. Isto aconteceu na última sexta-feira, durante um "treinamento" de funcionários da agência na Rodoviária de Salvador. Afilhado do deputado federal Marcos Medrado, Andrade Neto tomou o lugar de Aristides Amorim, cuja exoneração continua envolta em um verdadeiro mistério.

Dizem que a estratégia para não se expor muito Renato José ao público é toda de Medrado. Talvez seja para evitar o ''assédio chato dos caçadores de autógrafos''. Por se tratar de ''uma pessoa muito conhecida e requisitada'', o executivo da Agerba precisa de uma blindagem especial, quem sabe, até por questões de segurança. Na sede da agência, ele já ganhou o apelido carinhoso de "Reizinho do Medrado".

Na foto que foi enviada pelo leitor Carlos S. ao JM, Andrade Neto não tem ao seu lado os outros dois diretores da Agerba (Gildásio Rocha, de Qualidade e Serviços, e Tiago de Souza Cavalcanti , de Pesquisas Sócio-Econômicas). Eles não foram convidados para o evento e, se fossem não iriam , segundo revelou uma fonte seguríssima da Agerba ao JM.

O que se sabe na Agerba é que Renato Andrade Neto quer promover uma "verdadeira revolução" no órgão com aplicação de ''modernas técnicas'' de marketing e de gestão.

Vai começar aplicando suas "ferramentas" com o público interno, com realização de sucessivas palestras, apresentação de slideshow e os cambaus. Coitado desses sofridos servidores da Agerba! Uma equipe de marqueteiros já trabalha "incansademnte" ao lado do afilhado de Medrado, preparando os temas das palestras, é o que garante a fonte. Só um parêntese aqui: mas dizem que tem um assessor contratado que em 15 dias de treinamento ainda não aprendeu enviar e-mail. O pessoal de informática da Agerba não aguenta mais.

Pelo andar da carruagem, se tudo correr bem, em breve as metas de "recuperação da Agerba" vão chegar a instituições como a Fieba, Fetag, MST, CUT, OAB e até para o pessoal da "Operação Expresso".

Não se sabe onde o atual diretor-executivo da Agerba foi buscar tanta ''experiência'' para gerir uma agência de regulação do porte da Agerba. Mesmo porque, há quem garanta que a Agerba é seu primeiro emprego. Portanto, um emprego que caiu do céu e oferecido pelo Titio Medrado. Nada mal, nada mal para quem sempre foi tido como um ''filhinho de papai''.

Enquanto isso, o processo de acabamento e de desmoralização da Agerba atinge níveis sem precedentes tanto junto à opinião pública como em relação ao mercado de regulação do país. A agência estadual, que já teve a fama de ser uma referência nacional, capenga, se arrasta, está literalmente nocauteada. Já se fala até em ser extinta no próximo governo.

Culpa de quem? Não foi por falta de alerta.

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Geddel Vieira Lima trabalha hoje com dois nomes para ser o candidato a vice-governador da Bahia em sua chapa. Uma possibilidade é o milionário baiano João Carlos Cavalcanti, o JC, dono da Bahia Mineração e sócio de Daniel Dantas. A outra é o peemedebista Edmundo Pereira, atual vice de Jaques Wagner. (Lauro Jardim, da Veja).

Medrado controla a Agerba e quer impor suas normas de conduta para os funcionários da autarquia. O clima está esquentando, pois os demais diretores não aceitam a postura antipática e ditatorial.

Não é verdadeira a declaração do deputado federal Marcos Medrado publicada no site Pura Política de que o governador Jaques Wagner teria autorizado a ele (Medrado) censurar o site do JORNAL DA MÍDIA no ambiente corporativo da Agerba (Agência de Regulação da Bahia). Medrado é quem comanda hoje a Agerba, na distribuição dos cargos, a partir da coligação do PDT com o governo Wagner.

Em contato com o JM, várias fontes do governo Wagner estranharam o fato e repudiaram com indignação.

Alguns chegaram a dizer que "isto é maluquice de Medrado".

Além do JORNAL DA MÍDIA, o site do Pura Política também foi censurado na Agerba.

O JORNAL DA MÍDIA voltou ao ar por volta das 14 horas para os funcionários da Agerba, por determinação superior. Mas ficou toda a quinta-feira (25) bloqueado.

Segunda-feira, o JORNAL DA MÍDIA publicará matéria completa sobre o assunto.

O JM repudiou de imediato esta (mais uma) estupidez cometida contra a Agerba e seus servidores. Diante de vários e-mails e telefonemas recebidos, o JM, dentro do seu propósito de informar com fidelidade e ouvindo as fontes envolvidas com a denúncia, procurou as informações junto a assessores do governador Wagner.

Por unanimidade, eles consideraram a censura de Marcos Medrado ao Jornal da Mídia como "desproposital, ultrapassada e louca".

O leitor que acompanha o JM há 9 anos sabe muito bem a nossa linha editorial. Sempre mantivemos uma postura independente, mas, acima de tudo, responsável.

Segunda-feira tem uma matéria completa sobre essa censura ridícula e outras coisas mais que estão acontecendo na Agerba, envolvendo inclusive o tráfico de influência no ambiente da agência de regulação. Como disse o deputado estadual Javier Alfaya, vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, ninguém sabe hoje se a Agerba é a TWB ou se a TWB é a Agerba.

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Revista Bahia Terra de Todos Nós: 100 mil exemplares e balanço de 3 anos de Wagner.

A Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia (Agecom) lançou nesta quinta-feira (25), no Museu de Arte Moderna (MAM), no Solar do Unhão, a terceira edição da revista Bahia Terra de Todos Nós. A publicação tem tiragem de 100 mil exemplares.

A revista é um balanço das ações desenvolvidas em três anos da gestão de Jaques Wagner no Governo da Bahia e fala sobre a perspectiva dos novos horizontes da economia regional e o impacto dos projetos na área de infraestrutura, saneamento integrado e habitação.

“A revista faz um balanço dos três anos de gestão deste governo. A decisão editorial de trabalhar com o slogan Faz mais para quem mais precisa é mais do que um lema desta administração, traduz as realizações nas áreas sociais, como os programas Água para Todos, Casa da Gente e a construção e recuperação de estradas e hospitais”, disse o assessor geral de Comunicação do Governo do Estado, Robinson Almeida. Para ele, a publicação é uma prestação de contas à sociedade.

Com periodicidade anual, a revista Bahia Terra de Todos Nós presta contas das ações do Governo da Bahia. Implantada em 2008, a terceira edição chega às mãos dos baianos com um formato de 20,5 X 26,5, em 100 páginas, divididas por áreas de atuação, agrupando ações e programas comuns entre os diversos setores do Estado.

Usina de produção de urânio de Caetite, no Sudoeste da Bahia.

Em nota técnica, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informa que as concentrações de radiação encontradas nas águas da região de Caetité não justificam o fechamento dos poços. Os resultados das análises demonstram que as doses de radiação encontradas na região estão abaixo da Norma CNEN NN 3.01 para exposição pública, não havendo perigo para a população local.

A nota foi encaminhada à Prefeitura de Caetité, à INB e ao Instituto de Gestão de Águas da Bahia (INGA), que determinou o fechamento de diversos poços localizados no município de Caetité, no final de janeiro, sem levar em conta a portaria do Ministério da Saúde que, em casos de concentrações mais elevadas de urânio devem ser aplicados os valores estabelecidos pela CNEN.

A Comissão também destaca que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, se os valores estabelecidos para concentração de radioatividade forem excedidos, isso não significa que a água não é adequada para o consumo, mas sim deve ser feita uma investigação mais profunda no local. E mais: que a OMS reviu, em 2004, os limites de radioatividade alfa global, aumentando de 0,1 para 0,5 Bq/L o valor máximo estabelecido.

Segundo a nota, as concentrações mais altas encontradas são de origem natural, por ser Caetité uma região uranífera. A média anual mundial decorrente da exposição à radiação natural é de 2,4 milisieverts/ano, mas dependendo da localização geográfica esse nível pode ser bem superior, como acontece no município de Poços de Caldas/MG que apresenta uma variação de 1,1 a 13 mSv/a. Levantamentos feitos na área de Caetité reportam valores variando entre 0,27 a 3,28 mSv/a.

Torres: ''Meia passagem no ônibus intermunicipal é um direito do estudante".

O deputado estadual Fernando Torres (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei propondo o benefício de meia passagem no sistema intermunicipal de tranasportes, para estudantes que residem em uma cidade mas que estudam em outra cidade. A medida atenderia aos alunos dos ensinos fundamental, médio e superior na Bahia.

"Em um estado que tem o dever de promover e universalizar o acesso a educação, tenho convicção que esta lei se constituirá em um importante passo para a concretização desse objetivo", justificou o deputado democrata.

Para ter direito ao uso da meia passagem, o estudante deverá comprovar que está regularmente matriculado e frequentando o estabelecimento de ensino. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei no prazo máximo de 90 dias a partir da sua publicação.

Fernando Torres afirmou que a utilização da meia passagem no transporte intermunicipal representará uma grande conquista para os estudantes, já que o deslocamento acarreta custos que muitas vezes dificultam a permanência do aluno em sala de aula.

"Muitas vezes eles tem que conseguir um emprego para poder custear o valor da passagem", completou o deputado.

Deu no site Só Agitos, de Senhor do Bonfim:

A Polícia Militar de Antônio Gonçalves prendeu nesta última quarta-feira (24), Evandro Matos, 69 anos, residente à Rua Getúlio Vargas, centro da mesma cidade. Acusado de estuprar uma criança de apenas oito anos, de iniciais L.S., Evandro Matos seduziu e a levou à sua própria casa, o qual mora com sua atual esposa.

Segundo consta no Boletim de Ocorrências, às 11h30min da manhã desta quarta-feira, a própria esposa do acusado flagrou na cama do casal, o mesmo praticando relações sexuais com a criança já sem roupa. Desesperada a esposa de Evandro Matos, procurou imediatamente a Polícia e comunicou o fato ocorrido.

O caso chocou a comunidade da pequena cidade de Antônio Gonçalves que virou comentários em toda a região da cidade.

O estuprador foi preso no inicio da tarde do mesmo dia e encaminhado ao Complexo Policial de Senhor do Bonfim, onde foi atuado em flagrante pelo delegado Guerra, que logo após prestar depoimento, Evandro Matos foi conduzido à Delegacia de Antônio Gonçalves, onde encontra-se preso neste momento.

Segundo informações dos policiais que realizaram a prisão, a criança de oito anos, comunicou aos mesmos, que não foi a primeira vez que o estuprador havia levado a mesma para a sua casa e praticado atos libidinosos contra ela.

Não saiu da Assessoria de Cmunicação da Secretaria da Agricultura a informação de que o deputado Fernando de Fabinho assumiria a pasta. Segundo nota da Ascom/Seagri divulgada a há pouco, a notícia é falsa e foi divulgada para a mídia, também, através de um e-mail falso, atribuído ao assessor de Comunicação, Josalto Alves.

"Além de a notícia não ter sido divulgada pela assessoria, o e-mail utilizado para divulgá-la não é o do assessor de imprensa da secretaria, Josalto Alves. A notícia foi divulgada através de um e-mail que não pertence ao assessor (josalto.alvez@gmail.com).

A Ascom informa ainda que a assessoria de imprensa apenas divulga notícias através do e-mail imprensa@seagri.ba.gov.br. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos".

Bacelar: "Dispensa de licitação é um desrespeito à Legislação".

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) denunciou o total descontrole nas dispensas de licitações da Secretaria de Saúde do Estado, onde até diretor de hospital do interior está autorizado a fazer processos de dispensa de licitação.

“É o total descontrole. O diretor-geral do Hospital Regional de Guanambi, Ariovaldo Vieira Boa Sorte, dispensa licitação emergencial para ampliação da UTI da unidade de saúde. Essa era uma atividade inerente ao secretário de saúde. Hoje, na Sesab, qualquer pessoa está autorizada a proceder dispensa de licitação. O secretário está delegando direito da secretaria para terceiros. São R$450 mil em dispensa de licitação e o elemento de despesa não é apropriado, deveria ser de capital e não de custeio”, afirmou Bacelar.

Ainda segundo o parlamentar, a Sesab não atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público para realizar licitações e não banalisar o elemento “dispensa de licitações”. “A fama de dispensador de licitações se estende agora a outros setores da Secretaria de Saúde. Desde quando a ampliação de uma unidade é emergencial e não uma obra planejada? Diretor de unidade já está autorizado a dispensar licitação, uma atividade inerente ao secretário da pasta? Porque essas dispensas são sempre publicadas no Diário Oficial de sábado e domingo? Essa dispensa é um desrespeito à Legislação, pois fere os princípios da administração pública e da Lei de Licitações”, protestou Bacelar.

Gildásio Rocha, diretor de Qualidade e Serviços da Agerba, é quem comanda e conduz a implantação do Sistema de Transporte Complementar nos municípios baianos.

O diretor de Qualidade e Serviços da Agerba, Gildásio Rocha, está otimista e aposta: até o final deste primeiro semestre, muitos municípios já estarão sendo atendidos pelo Sistema de Transporte Complementar. No dia 13 de abril próximo, será realizada a primeira licitação pública de linhas do sistema, na cidade de Juazeiro. Nos dias 14 e 15 do mesmo mês, ocorrerão as licitações das linhas de Curaçá e Remanso.

"Só na região de Juazeiro serão 102 linhas licitadas. Depois de Juazeiro vamos para a região de Feira de Santana e, em seguida, Paulo Afonso. Em paralelo, a Diretoria de Pesquisas da Agerba está trabalhando em estudos de comportamento de demanda visando definir as necessidades de outras localidades para a realização de licitações", explicou Gildásio Rocha.

A lei que criou o transporte complementar de passageiros foi sancionada em 18 de fevereiro de 2009 pelo governador Jaques Wagner. O objetivo é tirar da clandestinidade, mediante licitação pública, milhares de trabalhadores que já atuam no setor. Na Bahia, estima-se que existam 7.500 veículos operando irregularmente, ou seja, na clandestinidade.

Gildásio Rocha disse que terão prioridade nas licitações públicas os trabalhadores que já atuam no transporte complementar há pelo menos cinco anos. Cada pessoa física só poderá disputar a concorrência de uma linha e com apenas um veículo, que deverá ter capacidade mínima para 12 passageiros.

"O governador Jaques Wagner teve a sensibilidade para atender a reivindicação dos trabalhadores e a determinação para resolver um problema complexo como é o transporte complementar, que está virando uma realidade e um marco para a Bahia", observou.

Rocha entende que depois que estiver operando dentro de "normas e regras claras", o transporte complementar vai beneficiar a todos: "O sistema será organizado e terá a fiscalização da Agerba. E a população vai ganhar, pois passará a contar com um transporte de qualidade e seguro".

Na Agerba, o projeto do transporte complementar está sendo totalmente conduzido pela Diretoria de Qualidade e Serviços, em conjunto com a Diretoria de Pesquisas Sócio-Econômicas. O objetivo é agilizar as ações de forma que ocorra o maior número possível de licitações, beneficiando os municípios e os operadores do sistema.

Das 54 vagas do Senado em jogo este ano, 14 ou 15 serão de senadores que conseguirão a reeleição, entre eles César Borges.

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgado hoje aponta o senador César Borges (PR-BA) favorito para a primeira vaga ao Senado pela Bahia, nas eleições de outubro. O Diap não apontou favorito para a segunda vaga baiana. O levantamento analisa a disputa para o Senado em todos os estados do país e foi publicado nesta terça-feira (23) pelo jornal Valor Econômico. De acordo com o diretor do instituto, Antonio Augusto de Queiroz, das 54 vagas do Senado em jogo este ano, 14 ou 15 serão de senadores que conseguirão a reeleição, entre eles César Borges.

De acordo com o estudo do Diap, além de César Borges, estão entre os favoritos para a reeleição, conquistando a primeira vaga nos seus estados, os senadores Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Delcídio Amaral (PT-MS), Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Cristovam Buarque (PDT-DF). O balanço mostra que outros senadores com mandato podem enfrentar problemas para a reeleição, como os líderes do PSDB, Arthur Virgílio, e DEM, José Agripino.

Com a renovação de dois terços do Senado em 2010 - este ano, cada estado elegerá dois senadores - a previsão do instituto é de inversão do balanço de poder, pelo qual a atual oposição - PSDB e DEM - perderia cadeiras a partir de 2011, enquanto PMDB e PT cresceriam. Atualmente, a maioria do governo na Casa é estreita, melhorando desde 2008 com a entrada do senador César Borges no PR, de Edison Lobão no PMDB e de Romeu Tuma no PTB. O instituto prevê que, em caso de vitória, Dilma teria maioria mais confortável, enquanto Serra enfrentaria um Senado de oposição, como ocorreu com Lula no seu primeiro governo.

Caetano: "Chegou a hora de se bater o martelo na composição com o PR''.

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, entrou de peito aberto na luta em favor da aliança do PR de César Borges com o PT do governador Jaques Wagner. Caetano, que integra o GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral), coordenação regional formada pelo PT para conduzir o processo da reeleição de Wagner, entende que os desafios e a luta de um candidato a cargo no Executivo para se reeleger têm características bem distintas da primeira eleição.

" Na Bahia não é diferente. Por isso mesmo, o recomendável é fazer a mais ampla aliança possível, de forma não apenas a facilitar a reeleição do governador Jaques Wagner, mas também garantir que o segundo governo tenha apoio político ainda maior", sustenta Caetano

O prefeito de Camaçari lembra que tem a experiência de ter convivido com uma questão idêntica em 2008, quando aumentou o arco de alianças de sete para 13 partidos e assim conseguiu se reeleger com mais de 74% dos votos válidos.

Caetano está com pressa e acha que chegou a hora de se ''bater o martelo'' na composição com o PR. Ele lembra que petistas e republicanos já estão aliançados em nível nacional. "Portanto, um entendimento regional é relevante para não só consolidar a campanha de Wagner mas, também, fortalecer na Bahia a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República", argumenta.

Ele considera decisivo alongar a base política, apostar na diversidade, até mesmo para eleger uma bancada governista grande, garantir a governabilidade e dar continuidade às transformações que a Bahia experimenta com o governo Wagner. A tese que ele defende é consolidar com a esquerda e ampliar com o centro. “A política é a arte de juntar”, afirma o prefeito de Camaçari, que também considera decisivo fragilizar politicamente os adversários, deixando-os sem perspectivas eleitorais.

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) denunciou a falta de pagamento das cooperativas médicas contratadas pelo Estado e que poderá levar à suspensão do atendimento em várias especialidades na rede pública estadual. Segundo o parlamentar, o Estado não repassa à Coopersaúde o valor contratado desde novembro do ano passado e cerca de 300 médicos estão com os vencimentos atrasados, ameaçando paralisar as atividades ainda esta semana.

“Várias unidades já estão sendo penalisadas, sobretudo o Hospital Geral, em Salvador, e o Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, com queda na qualidade dos serviços na área de saúde. Não estou pedindo que o governo faça projetos mirabolantes. Apenas quero que o Estado cumpra sua obrigação e pague o salário dos médicos para que não penalise ainda mais a população que já sofre com um serviço de péssima qualidade”, afirmou Bacelar, lembrando ainda que, enquanto o governo protestava, no passado, contra a contratação das cooperativas médicas, hoje faz pior: além de contratar as cooperativas que tanto criticou, ainda não paga os serviços em dia.

Para Wagner, a distribuição dos royalties deve beneficiar deve beneficiar a todos.

O governador Jaques Wagner defendeu nesta terça-feira (23) a distribuição dos royalties do pré-sal de acordo com a população e a riqueza ou a pobreza de cada estado, medidas pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Wagner acredita que São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo estão errados porque querem ficar com a maior parte dessa riqueza.

“Eu não vejo porque, já que o petróleo foi descoberto por uma empresa que pertence a todos os brasileiros (Petrobras)”, argumenta.

Segundo ele, o petróleo está afastado da costa e, portanto, não implica em nenhum prejuízo ambiental. “Minha posição é essa desde o começo: uma distribuição que seja justa para todo o povo brasileiro e não apenas para três estados. Agora tem essa discussão sendo feita no Senado e eu espero que o bom senso prevaleça de tal forma que a gente possa ter essa riqueza fazendo bem para todos os brasileiros”.

Em seu programa de rádio semana Conversa com o Governador, Wagner comentou também sobre o recorde atingido pela Bahia na geração de emprego em janeiro e fevereiro - com 20,4 mil novos postos de trabalho nestes dois meses. Fala também sobre a missão no Oriente Médio e a nova visita do presidente Lula para inaugurar o Gasene e assinar a abertura da licitação que dá início ao processo das obras da ferrovia Oeste-Leste.

O Estado da Bahia inicia o ano de 2010 cumprindo todos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um dos dados mais importantes, o que compara as despesas com pessoal e encargos sociais em relação à receita corrente líquida (RCL) dos últimos 12 meses, também foi devidamente respeitado, ficando abaixo do limite prudencial, que é de 46,17% ante a RCL, no caso do Poder Executivo, com um apurado de 46,06%. Esses e outros dados foram publicados pela Secretaria da Fazenda do Estado no site Transparência Bahia.

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, disse que o Governo da Bahia, por meio da Sefaz, tem uma gestão fiscal ''séria e responsável''.

“Acompanhamos todos os limites da LRF cuidadosamente e, além disso, no Transparência Bahia, todos os números ficam disponíveis para a população, até mesmo aqueles não obrigatórios para efeito de avaliação, já que algumas metas são analisadas bimestralmente e outras de quatro em quatro meses”, informou Martins.

O governo federal lançou o edital da ferrovia Oeste-Leste, um investimento de R$ 6 bilhões que ligará o litoral baiano a Tocantins, em um trajeto de 1,5 mil km. Da obra dependem investimentos bilionários em curso no setor de mineração e o desenvolvimento da produção de grãos no Oeste baiano. Em mineração, os principais negócios em torno da Oeste-Leste são a mina de Caetité, da Bahia Mineração (Bamin), projeto estimado em US$ 1,6 bilhão, e a Steel do Brasil, com planos de US$ 5 bilhões no norte de Minas Gerais, entre outros projetos em estudos na região.

O licenciamento ambiental para a ferrovia já está pronto e deve ser publicado nos próximos dias, diz Paulo Sérgio Passos, secretário executivo do Ministério dos Transportes, e o lançamento do edital já foi marcado para o fim da semana. Segundo o secretário, a obra é essencial para os projetos de mineração e a construção deverá começar exatamente pelo trecho de 500 km entre Ilhéus e Caetité, onde está o projeto da Bahia Mineração.

Pelo planejamento da Valec, estatal para projetos ferroviários do governo federal, o trecho entre Ilhéus e Caetité, de 536 km, ficará pronto em julho de 2012 e a continuação, até a Cidade de São Desidério, ainda na Bahia, sairá até 2013. O terceiro trecho, de 524 km, 410 km deles dentro de Tocantins, até a cidade de Figueirópolis, onde se cruza com a ferrovia Norte-Sul, ainda não tem prazo para ser inaugurado.

A projeção da Valec para a ferrovia é atingir 52 milhões de toneladas de carga transportada em 2018 - 45 milhões deles em minério de ferro. Em 2011, ainda sem chegar a Caetité, a ferrovia já transportaria 5 milhões de toneladas de minério, segundo a projeção da estatal. Em grão, a projeção é de chegar a 5,2 milhões de toneladas até 2018, a maior parte soja, e há previsão de outros 1,3 milhão de toneladas em açúcar e álcool.

Para a estatal, a ferrovia tem importância comparável à ferrovia Norte-Sul e servirá, além de uma rota de escoamento da produção no Oeste da Bahia, como uma alternativa para as regiões produtoras hoje atendidas pela estrada de ferro Carajás. Somados à ferrovia, estão investimentos para a ampliação do Porto da Tulha, no norte de Ilhéus, que receberá o projeto chamado Porto Sul, já delimitado em uma área de 1,7 mil hectares.

A Bahia Mineração (Bamin), com controle dividido meio a meio entre a Zamin, do indiano Pramod Agarwal , e a ENRC, do Cazaquistão, montou a estratégia de seu projeto em torno da Oeste-Leste para para escoar uma produção prevista em 18 milhões de toneladas da mina localizada em Caetité.

O início de operação, com investimento orçado em US$ 1,6 bilhão, está previsto para o fim de 2012. Inicialmente, temendo não ter como escoar o minério, o grupo previa um mineroduto de mais de 500 km até o porto. A empresa desistiu dessa solução quando os governos federal e baiano incluíram no PAC a construção da ferrovia.

No encalço dos indianos veio a Minas Bahia Mineração. Batizado "Projeto Jibóia", o plano de exploração de uma mina na região de Salinas, em Minas Gerais, foi recentemente adquirido pela Steel do Brasil, grupo de capital alemão. O novo dono tem planos ainda mais ambiciosos: quer investir US$ 5 bilhões para tirar de lá até 50 milhões de toneladas de minério ao ano.

Segundo o presidente da Steel, Juarez Saliba, a Oeste-Leste, via de escoamento da produção, pode chegar a uma capacidade de 150 milhões de toneladas, apenas acrescentando material rodante à linha e de sinalização. A capacidade de minério da ferrovia de Carajás, da Vale, já passa hoje de 100 milhões de toneladas, diz o executivo da Steel. (Fonte: Valor Econômico).

O próximo passa do governo será a criação de um grupo de trabalho para preparar o edital de licitação, que sairá até junho de 2011.

O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (23) as propostas das sete empresas que se interessaram em apresentar a Proposta de Manifestação de Interesse para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. As construtoras Noberto Odebrecht, OAS, Camargo Correa, Servenge Civil, Panos Engenharia, Albino Advogados Associados e AGR Estruturadora fordital de licitação da ponte Salvador-Ilha de Itaparica.am as que apresentaram porposta.

Governo do Estado criará em breve um grupo de trabalho especial, que vai cuidar da elaboração do edital de licitação.

O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, acredita que o lançamento do edital de licitação que deslanchará o procará início esso de construção do empreendimento deve acontecer em meados de 2011 - anteriormente, a previsão é de que o edital seria lançado no início do próximo ano.

Portanto, parece que é cada vez mais real a possibilidade de baianos e turistas se livrarem de vez dos péssimos serviços prestados pela TWB no sistema ferryboat.

Proposta Inicial - O custo estimado do projeto gira em torno de R$ 2,5 bilhões e prevê desembolsos de R$ 600 milhões anuais, cabendo 40% ao setor privado (R$ 250 milhões), R$ 300 milhões ao governo federal e R$ 100 milhões ao governo estadual. Também poderá ser desenvolvida uma combinação de modalidades de concessão que envolveria a construção, operação e manutenção do sistema.

De acordo com uma proposta inicial da constrtutora OAS, a ponte poderá ser concluída em 2013, um ano antes da Copa do Mundo. Ela será criada a partir da Via Expressa Baía de Todos os Santos ( Km 0 da BR-242) e que alcançará, pelo mar, a Ilha de Itaparica, daí prosseguindo pelo continente.

A ponte é só rodoviária em todos seus 12 km, com 8 pistas, das quais 2 exclusivas para cargas, um vão central estaiado de 560 m e 90 m de altura, mais 2 outros estaiados adjacentes de 285 m.

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) questionou a quem interessa o boicote à CPI do Metrô na Assembléia Legislativa, uma vez que as obras estão superfaturadas em 43% e os envolvidos nas fraudes são as maiores empreiteiras do país, justamente os maiores financiadores de campanhas eleitorais.

“Há alguma coisa estranha nisso e, infelizmente, o que se fala nos corredores da Assembléia é que isso está ligado a financiamento de campanha. Mas pelo amor de Deus, o povo da Bahia não tem nada a ver com financiamento de campanha, porque o Estado não pode ver a sua capital dependendo apenas de uma modalidade de transporte coletivo”, protestou Bacelar.

Para o deputado, todo o processo de instalação da CPI foi boicotado pelo governo, apesar desta ser uma obra que causa prejuízos ao erário público, porque há consórcios paralelos, empresas que não ganharam a licitação participando da obra, superfaturamento e houve uma redução do projeto.

Jaques Wagner mal pousou em Salvador, vindo da viagem de Lula pelo Oriente Médio, e já ligou para o senador Cesar Borges marcando um encontro para o início da semana que vem. A dobradinha Wagner para o governo e o ex-carlista Borges para o Senado caminha a passos largos. (Lauro Jardim, na VEJA On-Line)

O governador Jaques Wagner retornou nesta sexta-feira à Bahia. Wagner integrou a comitiva oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao Oriente Médio, desde o sábado da semana passada, para mais uma missão de paz e relações comerciais na região.

“A viagem foi muito positiva e eu me sinto extremamente orgulhoso como governador de participar desta empreitada. A nossa posição é muito clara: a gente defende a convivência pacífica do Estado palestino e do Estado de Israel. Eu creio que as pessoas querem isto: mediadores que tenham informações, posições - mas não tenham lado - cujo o lado seja o da paz”, enfatizou.

O governador disse que foi uma emoção especial para ele, que é de origem judaica, ter amanhecido em Jerusalém - território israelense - e ter dormido em Belém - território palestino - acompanhando o esforço do presidente Lula para resolver os conflitos entre os dois países. Segundo ele, o ministro Celso Amorim está na Síria como desdobramento da visita feita a Israel, Palestina e Jordânia. “Creio que temos a maturidade, a diplomacia brasileira e a liderança do presidente Lula para realizar um papel que é importante para o mundo inteiro que é a paz no Oriente Médio”, observou.

Durante o encontro, Wagner conversou com representantes do governo de Israel sobre a possibilidade de investimentos do país no estado baiano. Segundo ele, há chances de atrair novos negócios com os israelenses em dois setores: Tecnologia e Agricultura. De acordo com o governador, eles demonstraram interesse em instalar empresas na área de tecnologia, no Parque Tecnológico. Já na agricultura, Wagner acredita que a experiência de Israel na área de irrigação, no reaproveitamento da água e dessalinização podem ser úteis ao estado.

“Vamos continuar com este diálogo com a embaixada e com o consulado de Israel na área comercial. Então, está aberta uma oportunidade de negociação. Israel deve enviar uma missão para Salvador e eu creio que temos muitas chances de trazer algum investimento deles para aqui, de ter um acordo de cooperação técnica nestas áreas”, previu.

O governador também comemorou os resultados da pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgada pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (17). A Bahia responde por mais do que 99% do saldo de empregos de toda a região Nordeste no primeiro bimestre deste ano: foram 20.512 dos 20.543 novos postos de trabalho. “Era dia do meu aniversário e foi um belo presente para o governador o resultado de que mais uma vez, em fevereiro, batermos o recorde de geração de emprego com o dobro do último recorde, que era de 2005”.

O senador César Borges (PR-BA) disse nesta sexta-feira (19) que as autoridades cariocas estão tendo “uma reação muito emocional” com relação à chamada a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, e que redistribui os royalties do petróleo extraído no país, beneficiando os estados e municípios não-produtores.

“A emenda talvez exagere, então é preciso que venham ao Senado, porque caberá aos senadores confirmar ou não a decisão”, afirmou. Segundo ele, “o país quer uma divisão mais justa da riqueza do petróleo, para que os estados mais pobres possam se desenvolver, e isto será levado em conta pelos senadores”.

Para César Borges, uma das soluções possíveis é manter a distribuição atual para o petróleo já em exploração e fazer a distribuição equitativa entre estados não-produtores somente a partir dos recursos do pré-sal. “É uma oportunidade rara de se fazer uma política distributiva para que os estados possam se desenvolver, e o mérito da emenda é colocar isto em debate”, afirmou. Na Bahia, 408 cidades se beneficiariam com recursos da ordem de R$ 426 milhões, a serem aplicados na melhoria das condições de vida da população.

Borges disputará o Senado na chapa de Wagner

O anúncio do apoio do senador César Borges ao governador Jaques Wagner vai ser divulgado oficialmente nas próximas horas. Foi o que revelou ao Jornal da Mídia um deputado do PR. César vai compor a chapa de Wagner disputando uma das vagas ao Senado. O outro nome pode ser Lídice da Mata, enquanto Otto Alencar será candidato a vice-governador.

Com ingresso de César Borges na base governista, a Secretaria de Infraestrutura, atualmente comandada pelo PP de João Leão, deverá ficar mesmo com o senador.

Com isso, pode se confirmar a informação que a mesma fonte do PR deu ao JM há duas semanas, segundo a qual César Borges deveria indicar também a diretoria da Agerba, comandada atualmente pelo deputado federal Marcos Medrado, do PDT.

Borges vem sendo acionado com insistência por técnicos da área de regulação no sentido de buscar uma saída para a Agerba. Foi no governo do senador do PR que a agência estadual de regulação foi criada e chegou a ser considerada a principal referência entre todas as agências estaduais. O então presidente da Agerba, José Luiz de Oliveira, amigo do senador, é hoje diretor da Agência de Saneamento do Estado de São Paulo.

Paz, meu Rei

Os vereadores de Salvador discutem na Câmara local um projeto para importar para a Bahia o modelo das UPPs, unidades pacíficadoras, adotado pela polícia de Sérgio Cabral no Rio.

- Considerando que através da atuação das UPPs, a polícia carioca conseguiu recuperar territórios ocupados há décadas por traficantes e milicianos, levando paz às comunidades - justifica o vereador Alan Castro, que propôs o texto para fazer a indicação ao governador Jaques Wagner.(Do Blog de Ancelmo Gois, em O Globo)

Sérgio Passos: "Consumidor terá acesso a qualquer informação sobre crédito".

Projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Sérgio Passos (PSDB) obriga as instituições comerciais, financeiras, bancos e agências de crédito a fornecer por escrito os motivos de indeferimento de crédito ao consumidor. Segundo ele, a medida visa a assegurar aos cidadãos o livre acesso à informação, especialmente relacionada à recusa de crédito, ou recusa de títulos de crédito, tais como notas promissórias e cheques.

Sérgio Passos argumentou que a proposição está de acordo com a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que consagra o Código de Defesa do Consumidor. Em seu artigo 43, lembrou o parlamentar, a lei estabelece que "o consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes".

"Embora a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deva ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele, e que informações negativas superiores a cinco anos não devam constar nela, infelizmente não é o que se verifica atualmente", observou Sérgio Passos na justificativa do documento.

O PDT atambém quer uma ''vaguinha" na chapa majoritária do governador Jaques Wagner. Agora com seis deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e dois deputados federais, o presidente do partido, Alexandre Brust, acha que "chegou a hora da onça beber água".

"Nosso nome para compor a chapa de Wagner é Marcelo Nilo, na vice?, adiantou Brust.

Sobre as discussões referentes à chapa proporcional, Brust defende o equilíbrio entre as chamadas ''forças de centro-direita com as de centro-esquerda'', como pretende o governador Jaques Wagner.

Wagner: O crescimento de riqueza baiana é fruto do crescimento de vários investimentos

O crescimento de 1,7% do PIB em 2009, a construção de novos hospitais e a próxima vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia, para a inauguração do Gasene, são os assuntos tratados pelo governador Jaques Wagner em seu programa de rádio Conversa com o Governador.

“O crescimento de nossa riqueza baiana é fruto, evidentemente, do crescimento de vários investimentos. Mas eu chamo atenção de que o nosso investimento na área social, na infraestrutura social de saúde, educação, saneamento, água, escola, tudo isso também contribuiu para que a gente pudesse ter esse resultado”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Segundo o governador, o mundo passou por uma grande crise que, no Brasil e na Bahia, foi menor. “Isso é consequência da força da economia interna baiana e brasileira e é consequência, também, dos nossos programas sociais voltados para a maioria da população”.

Wagner lembrou que, na semana passada, visitou as obras do Hospital do Subúrbio. “Depois de 20 anos da inauguração do Hospital Geral do Estado (HGE), nós estamos, pela primeira vez, fazendo um investimento tão pesado numa unidade hospitalar que só na parte da construção está envolvendo R$ 50 milhões”.

Leonelli estima a criação de 25 mil empregos diretos até 2017 na Bahia

A Bahia é o líder nordestino na atração de investimentos privados para o setor hoteleiro, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, no último sábado (13). Os aportes previstos para o Estado nos próximos sete anos chegam a US$ 5,8 bilhões, o equivalente a R$ 10,4 bilhões, e é mais que o dobro dos recursos previstos para ser investidos em Pernambuco, que somam R$ 4,7 bi. De acordo com o levantamento, a Boa Terra tem 64 projetos em fase de planejamento e execução na área de hotelaria. Nos últimos três anos, a previsão de investimentos para o setor saiu de US$ 2,2 bilhões para US$ 5,8 bilhões, num crescimento que supera 150%.

O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, lembra que serão construídas mais de 27 mil apartamentos em todas as zonas turísticas baianas e que metade dos empreendimentos vem do capital estrangeiro, de maioria espanhola e portuguesa. “Estimamos a criação de 25 mil empregos diretos até 2017”. O principal investimento no estado será feito pelo grupo Property Logic, de capital anglo-holandês. Serão aplicados aproximadamente R$ 1,2 bilhão, no Ilha de Cajaíba Resort, localizado na Baía de Todos-os-Santos.

Nos últimos três anos, nove empreendimentos foram inaugurados, todos em Salvador e no Litoral Norte, com a aplicação de US$ 160 milhões, no período.

Depois de acompanhar o ministro Geddel Vieira Lima em uma maratona de viagens por cidades do interior, durante o final de semana, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) passou esta segunda-feira (15) em Almadina, município do sul baiano que completa 48 anos de emancipação política administrativa. O líder peemedebista também apresentou na Assembleia Legislativa uma moção em homenagem ao aniversário da cidade. Na moção, o deputado lembra a origem, a história e as características do município que fica localizado a 450 quilômetros da capital baiana.

As cidades do sul da Bahia vivem a expectativa do início de distribuição de gás natural pelo presidente Lula, no final deste mês, em Itabuna, quando será inaugurado o trecho do Gasoduto Sudeste e Nordeste (Gasene), que liga Cacimba, no Espírito Santo, a Catu, na Bahia.

O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, e o secretário estadual de Infraestrutura e presidente do Conselho de Administração da Bahia, João Leão, se se deslocaram nesta segunda-feira (15) para Itabuna, onde se reuniram com os prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), abordando a importância da nova fonte energética para o desenvolvimento da região e os planos de expansão da Bahiagás.

O ex-ministro e ex-governador da Bahia Waldir Pires foi lançado candidato ao Senado esta semana por um grupo do PT local.

É mais uma pedra no sapato de Jaques Wagner, que negociava para ter dois candidatos de partidos aliados - e não o PT - compondo sua chapa.

Pires, 84 anos, não é o favorito para ser o candidato, mas a entrada de seu nome reforça a tese de candidatura própria do PT ao Senado.

Recuo para Borges

A entrada de um candidato historicamente ligado à esquerda na coalizão pró-Wagner cria um empecilho à ida de Cesar Borges, do PR, para a chapa. Isso porque o candidato do PT provavelmente catalisaria os votos que, se não houvesse nomes ligados à esquerda, poderiam sobrar para Borges, apesar de ele ser ex-carlista. (Lauro Jardim, na VEJA On-Line)