O anúncio da utilização de 20 contêineres para abrigar presos causou polêmica em Salvador (BA). O presidente da seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Saul Quadros Filho, foi o primeiro a estranhar a utilização dos módulos prisionais móveis, por entender que poderiam causar algum tipo de constrangimento ao detento. Os presos em delegacias foram transferidos para os módulos para abrir espaço nas cadeias para as pessoas que sejam flagradas durante os dias de festa de carnaval.
Quadros Filho pediu que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Domingo Arjone, fizesse uma inspeção nas celas para certificar-se se havia algum risco para a segurança das pessoas detidas à disposição da Justiça.
Em comparação com o estado precário de grande parte das cadeias baianas, os novos módulos foram considerados por Arjone em boa situação de uso, embora a recomendação de proteção aos direitos do preso seja a mesma para todos os tipos de celas.
O parecer favorável de Arjone contrariou o presidente da OAB nacional, Cezar Britto, que voltou a criticar o uso do equipamento por achar que a medida submete os detentos a condições subumanas. Para ele, os módulos foram adaptados para receber pessoas, mas sua concepção original é para animais ou mercadorias.
Diante do quadro considerado grave de superpopulação carcerária na Bahia, a utilização dos módulos prisionais móveis foi recebida como uma solução de emergência para viabilizar o trabalho da polícia no carnaval, já que as cadeias e os presídios ultrapassaram a capacidade de lotação.
A Bahia tem hoje 8,3 mil presos para 7,1 mil vagas. O cálculo do excedente de 1,2 mil não inclui os detentos que esperam julgamento irregularmente em cadeias de delegacias de polícia.
Com 12 metros de comprimento por 2, 4 metros de largura, os contêineres têm capacidade para 14 presos. Cada módulo custou pouco mais de R$ 64 mil. Os contêineres também impedem o calor excessivo, mesmo se ficarem expostos ao sol, pois são fabricados para evitar alta temperatura interna.
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Exército pede convites para liberar camarote em Salvador
Sábado, 26/01/2008 - 11:28
Da Folha Online:
Para liberar o funcionamento de um camarote em área da União durante o Carnaval de Salvador, o comando da 6ª Região Militar exigiu, em edital de licitação, que a empresa vencedora colocasse à disposição do Exército um espaço especial, com cobertura, para 50 pessoas (por dia), decorado, mobiliado, com serviço de copa livre com água mineral, refrigerante, cerveja, coquetéis e salgados.
O Exército também pediu --sem dar explicações à empresa vencedora-- uma outra área, com capacidade para 250 pessoas. Este "camarote" especial funcionaria dentro da área militar. O outro espaço fica do lado de fora da construção, entre o Campo Grande e a praça Castro Alves (centro), o principal circuito da folia baiana.
Depois de analisar o edital, o Ministério Público Federal recomendou ao Exército a exclusão das exigências "incompatíveis com o interesse público do termo de permissão de uso para exploração de espaço da União no Carnaval".
Segundo a Procuradoria, a montagem dos camarotes exigidos é descontada do valor final do contrato, violando os princípios administrativos da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.
O Ministério Público Federal também recomendou que, nas próximas explorações econômicas da área, em qualquer tipo de modalidade, o Exército deixe de exigir a disponibilização de convites para comercialização abaixo do valor definido pela permissionária.
A 6ª Região Militar tem cinco dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas para o cumprimento da recomendação e três dias para justificar qual a finalidade da montagem de mais um outro camarote, com especificações definidas, "providenciando a exclusão de tal exigência caso também não esteja de acordo com o princípio da isonomia".
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, Aidê Ouaiss, concedeu, ontem, uma liminar para anular a indicação do comerciante Clarindo Silva, um esbelto senhor de 58 quilos, para o cargo de Rei Momo do carnaval baiano.
Clarindo foi eleito por meio de análise de currículo, mas o regulamento não apenas previa a realização de um desfile como indicava que os candidatos deveriam pesar, no mínimo, 120 quilos.
A juíza atendeu a um pedido encaminhado pela promotora Heliete Viana, do Ministério Público da Bahia, que considerou a indicação uma fraude, “na contramão da moralidade e da legalidade”, pois a escolha teria sido realizada de forma “arbitrária” e “sorrateira”.
A promotora chegou a tal conclusão após tomar o depoimento da secretária da Federação dos Clubes Carnavalescos da Bahia, Raimunda Boa Morte. (...)
Anunciada pelo governo federal como "um presente de Natal", a criação da reserva extrativista de Cassurubá, no sul da Bahia, perto do arquipélago de Abrolhos, ainda não passa de uma promessa. O decreto chegou a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia oficial no fim do ano passado, mas o texto não foi publicado no "Diário Oficial da União" até agora.
À Folha, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) disse que se trata de um "erro jurídico" e que o texto será publicado "nos próximos dias". Mas ambientalistas que acompanham o processo de criação da área de proteção ambiental desde 2002 estão estranhando o fato.
"Pode ser um erro jurídico, como pode ser a pressão do petróleo ou da carcinicultura", afirma Marcelo Lourenço, chefe do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
O litoral sul da Bahia é uma área cobiçada. Além da futura exploração de petróleo -a Petrobras já tem algumas concessões na região-, existe um projeto, que conta com o apoio de senadores, para a instalação do maior projeto de criação de camarões do Brasil na área.
A comunidade de 500 pescadores de Caravelas e das cidades vizinhas chegou até a comemorar a criação da reserva no Natal do ano passado. A cerimônia oficial ocorreu no dia 21 de dezembro.
Pelo anúncio, a reserva deveria ter 100.462 hectares. Para os pescadores da região, além da preservação do exuberante manguezal que existe no local, o decreto iria proteger a pesca. Hoje, muitas pessoas de outras áreas vão para o local da futura reserva extrativista explorar os recursos naturais.
"Além de tudo, acaba sendo um desrespeito para a população, que se organizou e lutou pela reserva", disse Lourenço.
Na mesma cerimônia, em dezembro, outras quatro áreas, duas na Bahia e uma em Rondônia, foram criadas. Todas foram publicadas no "Diário Oficial" do mesmo dia.
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Um áquário público no antigo Português
Quinta-feira, 17/01/2008 - 11:46
O governador Jaques Wagner tem uma boa idéia para Salvador. Ele quer transformar a área do antigo Clube Português em um aquário público. Wagner reconhece, no entanto, que a sua idéia só pode vingar se o prefeito João Henrique deixar.
João parece não compartilhar do pensamento do governador.
O prefeito, segundo informações de assessores, quer vender a bela área a um grupo português, que a transformará em um hotel de 18 andares na beira da praia da Pituba.
Coisa horrível. Seria uma verdadeira agressão à cidade.
Carente como é de áreas de lazer, com certeza um aquário público seria um equipamento muito importante para Salvador.
Jaques Wagner disse até que já esteve com Oscar Niemeyer para que o arquiteto assine o projeto.
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Oposição ameaça Geddel
Terça-feira, 15/01/2008 - 18:36
Do colunista Cláudio Humberto:
A vitória contra a CPMF subiu à cabeça de oposicionistas, que agora até falam em “derrubar” ministros do governo Lula. Em conversa com um político do PT, há dias, o ex-senador Jorge Bornhausen (SC), que deixou a presidência do ex-PFL, mas continua influente no partido, criticou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), considerando-o demasiadamente “espaçoso”, e ameaçou: “Se ele continuar assim, vamos derrubá-lo”.
Empreiteiras
Geddel Vieira Lima reagiu com espanto à ameaça de Jorge Bornhausen: “Ele se irritou com minha briga contra empreiteiras do metrô de Salvador?”
Após a denúncia desta coluna, ontem, as empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens informaram ao ministro Márcio Fortes (Cidades) que vão obedecer a determinação do Tribunal de Contas da União e abrir a caixa preta dos custos da obra do metrô do Salvador.
O consórcio MetroSal, que constrói o metrô de Salvador, deve ter muito a temer. O ministro Geddel Vieira Lima (Integração) finalmente obteve do presidente Lula R$ 500 milhões para concluir a obra, iniciada há 9 anos, mas as empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens se recusam a obedecer o Tribunal de Contas da União, que condiciona os recursos à abertura de uma caixa preta: os custos detalhados da obra.
Chantagem?
As empreiteiras do consórcio acham que os políticos pressionarão e o TCU vai recuar, neste ano eleitoral. Enquanto isso, a obra permanece parada.
Briga de rua
O ministro Geddel Vieira Lima avisa: vai levar “às últimas conseqüências” a briga com as empreiteiras para que retomem a obra do metrô de Salvador.
Várias perguntas que não querem calar envolvendo o cantor Belo. O que tem o Carnaval de Salvador a ganhar com a presença do cantor Belo? O que tem Belo a oferecer para enriquecer o Carnaval da Bahia, o mais popular do Brasil? Por acaso o Carnaval da Bahia está carente de atrações e de novos talentos, que surgem a cada ano aos borbotões?
O repertório e o gênero musical de Belo, por acaso, se comparam aos de Dudú Nobre, Beth Carvalho e outros destaques da MPB que já participaram do Carnaval baiano? Não seria melhor deixar que o Carnaval de Salvador continue sendo feito primordialmente pelos baianos e que figuras como Belo ocupem seus espaços no Carnaval carioca, do qual participam, inclusive, duas das suas mulheres mais recentes?
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Biografia no lixo
Quarta-feira, 09/01/2008 - 00:12
Do colunista Cláudio Humberto:
Acaba no dia 2 o contrato da empresa que faz 78% do recolhimento de lixo de Salvador. Em pleno ano eleitoral, o prefeito João Henrique optou por um contrato emergencial de R$ 150 milhões anuais, seguido de megalicitação. Se o Brasil não fosse um País sério, muita gente iria suspeitar de mutreta...
Oposição de olho
A escolha da empresa de lixo que substituirá a notória Vega, em Salvador, está a cargo de Fábio Mota, secretário municipal de Serviços Públicos e homem de confiança do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
Falta de regras claras para o uso de gasodutos é causa de impasse na BA e SE
Terça-feira, 08/01/2008 - 15:24
Do Valor Econômico, hoje:
Bahia e Sergipe são exemplos de como a falta de definição legal clara sobre as atividades de transporte e de distribuição de gás natural no país podem terminar em brigas judiciais. Na Bahia, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) mantém ação na Justiça contra a TermoBahia, térmica da Petrobras, pelo fornecimento direto de gás natural à usina sem passar pela distribuidora estadual, a Bahiagás.
A Agerba já havia aberto dicussão sobre o tema com a Petrobras, em 2005, quando solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que avaliasse as características de utilização do gasoduto Aratu-Camaçari, classificado como duto de transferência interna entre unidades da Petrobras. No pedido feito à ANP, a Agerba considerou que este gasoduto atende em sua extremidade não só a uma unidade industrial de produção de fertilizantes da Petrobras (Fafen/Camaçari), mas também à Bahiagás, suprindo consumidores finais de gás natural.
Com base nessa avaliação, a Agerba queria que Aratu-Camaçari fosse reclassificado como duto de transporte, o que poderia permitir à distribuidora cobrar uma tarifa pelo insumo fornecido à Fafen. A ANP negou o pedido mantendo o duto como de transferência interna, mesmo entendimento da Petrobras, que considera Aratu-Camaçari como um gasoduto de transferência interna entre a Refinaria-Landulfo Alves (Relan) e suas plantas industriais.
Davidson Magalhães, presidente da Bahiagás, entende que a distribuidora sofre um "by pass" pela Petrobras no fornecimento de gás natural às Fafens (fertilizantes e energia) e à TermoBahia. "Temos uma agenda de trabalho com a Petrobras, que inclui este assunto (o "by pass"), mas, no momento, ele não está entre os primeiros temas da lista", diz Magalhães. Em dezembro, a Petrobras assinou com a Bahiagás, da qual é sócia, termo de compromisso para ampliar a oferta de gás natural ao Estado. O acordo incluiu novas modalidades de fornecimento do produto.
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Grupo americano investe em fábrica de biodiesel na BA
Quarta-feira, 02/01/2008 - 11:14
Da Folha de São Paulo:
O grupo Comanche Clean Energy, controlado por um fundo de investimento norte-americano, irá aplicar US$ 14 milhões na sua unidade produtora de biodiesel, em Simões Filho, na Bahia.
Cerca de US$ 10 milhões serão divididos entre a expansão agrícola das plantações de insumos e o incentivo à agricultura familiar na região. O restante será destinado à expansão da fábrica, que irá alcançar capacidade para processar 100 milhões de litros de biodiesel.
A Comanche foi uma das vencedoras do último leilão para fornecimento de biodiesel para a Petrobras, a ser iniciado neste ano
