Após a determinação anunciada nesta sexta-feira (26), por parte da 10ª Vara Justiça Federal, cuja sentença diz que a Lei nº. 5.978/01, mais conhecida como Lei dos 15 minutos, até então protegida por liminares, tem que ser obedecida por todas as instituições da Bahia, A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) anuncia que está montando uma estratégia no sentido de fechar o cerco contra a rede bancário visando o cumprimento da Lei nª 5.978/01, coonhecida como a "lei dos 15 minutos".
O secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota, disse que anteriormente a Sesp fazia sua parte, mas era impedida de agir por conta das inúmeras liminares concedidas a grande maioria dos bancos.
“A partir de agora, não haverá mais desculpas. Poderemos, enfim, realizar nosso trabalho, conforme manda a legislação”, destacou Mota, adiantando que uma operação já está sendo preparada para a próxima segunda-feira (1º).
Vamos ver se na prática a lei dos 15 minutos realmente vai ser seguida pelos bancos.
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Tribunal de Justiça da Bahia tem supersalário de até R$ 52 mil.
Domingo, 28/02/2010 - 10:26
Um supervisor de expediente que ganhou R$ 52 mil. Uma atendente de recepção em cargo de comissão que ganhou R$ 17 mil. Motorista com rendimento de R$ 17 mil, digitador com R$ 13 mil, agente de segurança com R$ 13 mil. Arquivista: R$ 15 mil. Estes são alguns exemplos dos supersalários pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em janeiro deste ano.
As informações constam na planilha da folha de pagamento publicada no site do TJ-BA depois de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Resolução nº 102 de dezembro. Os nomes dos servidores não foram divulgados, apenas a denominação do cargo e o setor. A folha de pagamento do TJ-BA, de janeiro/2010, assim como outras informações relacionadas a pagamento de servidores, podem ser acessada no link no seu portal na internet. (Informação de A Tarde)
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"Filhos" com padrinho forte
Sexta-feira, 26/02/2010 - 09:55
De Lauro Jardim, na VEJA On-Line:
O tradicionalíssimo bloco baiano Filhos de Gandhy só desfilou com tranquilidade pelas ruas de Salvador no Carnaval que passou por força de uma mãozinha caprichada do Ministério da Cultura.
O bloco tentou a aprovação de um projeto para captar 1,1 milhão de reais, via Lei Rouanet. O parecer técnico do ministério da Cultura foi contra.
Mas a reunião que na semana passada discutiu as centenas de pedidos de enquadramento na Lei Rouanet decidiu aprová-lo na lei do incentivo “contrariando a recomendação do parecer técnico”. É aquela história: quem tem padrinho, não morre…
A página da Agecom (Assessoria Geral de Comunicação do Governo da Bahia) no microblog Twitter, que tem mais de 3,7 mil seguidores, continua no ar. A ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que pediu a suspensão da página por 24 horas, originou um movimento contra a censura no site de relacionamento.
A Agecom utiliza o Microblog exclusivamente para divulgar as matérias produzidas sobre as atividades do governo Jaques Wagner. O mesmo conteúdo de matérias jornalísticas publicado em sua página oficial (www.agecom.ba.gov.br). Mais de 250 mensagens contrárias à ação tinham sido encaminhadas ao endereço eletrônico, todas com a tag "#defendoJaquesWagner".
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, autor do movimento contra a censura foi o produtor cultural gaúcho Everton Rodrigues, consultor em tecnologia e integrante do Projeto Software Livre Brasil.
Em sua página no Twitter, Rodrigues postou a mensagem "Será que a justiça eleitoral quer novamente os coronéis na Bahia? Por que o governador não pode se comunicar?", que desencadeou uma série de respostas de outras pessoas com perfil no site.
Na maioria dos casos, as declarações alegavam que a intervenção da Justiça no site configuraria censura e lembravam que o autor da representação contra a página, o PMDB baiano, e seu líder, o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima - pré-candidato ao governo baiano -, também têm perfis no Twitter. Procurado pela reportagem, Rodrigues não retornou.
O PRE-BA acolheu parcialmente a representação feita pelo PMDB baiano por considerar que a página do governador tem "nítidos objetivos eleitorais", como descreve, na pronúncia, o procurador Sidney Pessoa Madruga. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho, pela Lei 9.504/97. O PMDB chegou a pedir a suspensão definitiva do perfil, mas a procuradoria indeferiu a requisição.
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João Henrique vai apoiar Geddel, garante Euvaldo
• Por Redação do Jornal da Mídia
Quarta-feira, 24/02/2010 - 11:04
Prefeito e ministro no mesmo palanque
O prefeito de Salvador, João Henrique, vai apoiar o ministro Geddel Vieira Lima no primeiro turno das eleições para governador. Quem garante Euvaldo Jorge, presidente da Desal, e um dos mais próximos assessores do prefeito.
Euvaldo disse que João mantém amizade com o governador Jaques Wagner, "gosta muito dele", mas que não deixará de apoiar Geddel.
"O ministro ajudou muito o prefeito na sua reeleição e ele (Geddel) é o nosso candidato. Essas notícias que têm saído em blogs indicando um possível apoio de João Henrique a Wagner são infundadas", garantiu Euvaldo.
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Campanha contra as lanchinhas de Mar Grande já está na mídia
• Por Redação do Jornal da Mídia
Terça-feira, 23/02/2010 - 11:58
A campanha contra as lanchinhas de Mar Grande já está na mídia. Como uma orquestra afinadíssima, veículos de comunicação passaram divulgar desde o final de semana matérias denominando as embarcações de clandestinas. Ontem, o Jornal da Mídia recebeu cinco e-mails com a mesma mensagem, todos enviados por uma pessoa que se indentificou como ''Fábio Santana Luz'' com críticas às lanchas de Mar Grande. Todos os veículos de comunicação receberam a mesma mensagem.
Na edição de hoje do jornal Correio, outro "usuário", este com o nome Eduardo de Souza, conseguiu um espaço na secção "Leitores" e publicou lá suas reclamações contra as lanchinhas, com o mesmo teor: falta de conforto, sanitários sujos e omissão da Agerba, a agência fiscalizadora.
A TV Itapoan também divulgou matéria ontem à noite sobre o o tema.
Nos últimos 12 meses, esta é a terceira campanha que é feita tentando caracterizar as lanchinhas de "clandestinas". A travessia Salvador-Mar Grande já existe há mais de 50 anos. Os barcos são vistoriados e recebem certificados para operar da Capitania dos Portos, órgão responsável pela segurança das embarcações.
Não existe nenhuma clandestinidade, mesmo porque não existe também nenhuma lei que garanta à Agerba (Agência de Regulação da Bahia) poderes para fiscalizar e fazer a licitação. O que existe, sim, é muita pressão da concessionária TWB, que resolveu investir pesado contra as lanchas.
Logo quem: a TWB, reconhecidamente uma empresa que presta um péssimo serviços aos baianos na travessia Salvador-Bom Despacho. Quando um secretário de Estado como Walter Pinheiro chega a dizer que realmente o serviço da TWB é péssimo e que não queria que "um daqueles barcos lá" tivesse o seu sobrenome, é porque a situação é complicadíssima.
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Lanchinhas de Mar Grande sofrem pressão da TWB
Segunda-feira, 22/02/2010 - 11:38
O atual secretário da Justiça e deputado federal Nelson Pelegrino conhece muito bem o lobby para tirar as lanchinhas de Mar Grande. E o deputado estadual Zé Neto conhece mais ainda. Que história é esta agora, de se denominar as lanchinhas de "clandestinas", quando o serviço já existe há mais de 50 anos? Se não existe nenhum órgão para regulamentar a travessia para Mar Grande, como é que existe clandestinidade?
Comenta-se que a TWB, concessionária do sistema ferryboat, vai investir - ou já estaria investindo - pesado para tirar as lanchinhas que operam a travessia Salvador-Mar Grande e assumir o sistema. Não é por pouco, afinal, a "onda" de notícias veiculadas ultimamente na mídia sobre a "clandestinidade" daquela linha, todas operadas por particulares e cooperativas há mais de 50 anos.
Como é do conhecimento público, a TWB só dispõe de uma embarcação, que é o ferry "Ivete Sangalo", mas está de olho na travessia Salvador-Mar Grande. O Jornal da Mídia, inclusive, foi sondado para "entrar na campanha" contra as lanchas. Será que outros veículos não já ''abraçaram'' a idéia mirabolante?
A TWB, que fatura alto explorando o ferryboat e que não paga um centavo ao Estado pela operação de seis embarcações e dos terminais de Bom Despacho e São Joaquim, quer tornar os atuais operadores das lanchinhas de Mar Grande seus empregados.
A idéia é esta e não é de agora. Desde 2006, quando foi assinado o contrato de concessão entre o Estado e a TWB, que rola um movimento por parte da concessionária neste sentido. O contrato, é sempre bom lembrar, nasceu, floresceu e ganhou retoques fabulosos e favoráveis à TWB no governo de Paulo Souto. Um verdadeiro desastre para o transporte marítimo da Bahia.
O deputado federal e atual secretário da Justiça, Nelson Pelegrino, conhece muito bem o velho lobby. Ele se reuniu diversas vezes com os operadores da linha Salvador-Mar Grande. O secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, também conhece. E o deputados estadual Zé Neto, mais ainda não é deputado?
Quem também conhece muito bem a história das cooperativas e dos operadores particulares das lanchinhas é o governador Jaques Wagner, que desde que era líder sindical usava com regularidade as lanchinhas para atravessar para Mar Grande.
O Jornal da Mídia não acredita, sinceramente, que o governador Wagner, que tem se empenhado especialmente em promover ações voltadas para a geração de emprego, calcadas também no estímulo à criação de cooperativas, vá entrar nesta barca furada. Seria um risco político enorme em um ano de campanha eleitoral.
A TWB tem se constituído no maior calo do governo. Presta um péssimo serviço, não tem compromisso com os baianos e não tem a menor condição de tirar dos baianos a operação da linha Salvador-Mar Grande.
E o governo precisa dar um basta nessa história de passar a mão na cabeça dos empresários paulistas - ou catarinenses - da TWB. E parar também com esse incentivo todo e ficar injetando dinheiro público em uma empresa privada.
Em dois meses, Bahia registra 20 casos de meningite e 4 mortes
Domingo, 21/02/2010 - 08:41
A Secretaria de Saúde da Bahia divulgou que 20 casos de meningite meningocócica já foram confirmados no estado este ano, com 4 mortes. Além disso, 14 casos foram registrados como sendo do tipo C, o mais grave da doença. Os dados correspondem ao período de 1º de janeiro a 9 de fevereiro. Salvador é a cidade que apresenta maior número de casos, com 80% do total. Este ano, foram 13 casos confirmados na capital baiana, com 3 mortes.
Outras cidades do estado também tiveram casos da doença como Barra do Rocha, Camaçari, Iraquara, Nazaré, Paripiranga, Santo Amaro e Santo Antonio de Jesus. Em Iraquara, município localizado na região da Chapada Diamantina, uma pessoa morreu por conta da doença.
Após ser suspensa durante o período do Carnaval, a vacinação gratuita contra a meningite meningocócica tipo C para crianças de dois meses a quatro anos volta a ser disponibilizada pelos postos de saúde da capital baiana até o final do ano. A expectativa é de que 1,3 milhão de crianças sejam imunizadas em 2010.
Na quinta-feira, havia sido confirmada a morte de um morador do bairro de Itapuã por meningite meningocócica em durante o período de carnaval - a data não foi informada. (O Globo)
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Em vez de pedir desculpas, TWB fala em "êxito" no Carnaval.
• Por Redação do Jornal da Mídia
Sexta-feira, 19/02/2010 - 09:47
Em vez de pedir desculpas aos pobres e sofredores usuários do sistema ferryboat, a concessionária TWB investiu uma boa grana em anúncio (confira mais abaixo) de meia página publicado nos jornais de Salvador, nesta sexta-feira, para "agradecer" o apoio na "Operação Carnaval".
O anúncio, redigido com um grave erro de grafia logo na abertura do texto, bate palmas também para a Seinfra do secretário "Buraco Zero", para a Agerba, Polícia Militar e até para os funcionários da TWB, coitados, que vivem penando e reclamando de compromissos trabalhistas não quitados pela empresa, como a falta de reajuste salarial e até de depósito de FGTS.
Ora, ora!
Os baianos não engolem mais essas historinhas muito mal contadas em anúncios pagos sobre um "êxito" de uma operação que só a TWB pode "comemorar", porque faturou muito dinheiro.
Faturou tanto que está gastando a rodo em um anúncio pago e muito mal feito.
A opinião pública - especialmente o usuário habitual do ultrapassadíssimo ferryboat -, sabe muito bem o que foi a entrada do Ano Novo para quem precisou utilizar o ferryboat. Foram até 10 horas de fila para quem se aventurou a atravessar para a Ilha de Itaparica. E sente na pele diariamente com que tipo de serviço ele, o usuário, é contemplado.
O anúncio da concessionária se despede com a frase "Até a Semana Santa".
Os usuários da TWB devem pedir ao arcebispo dom Geraldo Majella, que é a favor da ponte Salvador-Itaparica, para celebrar uma missa no Bonfim na Sexta-feira Santa para exorcizar de vez o espírito de porco que faz os usuários do ferry boat penarem nos feriadões. É nas imediações da Igreja, afinal, que a fila de veículos do ferryboat costuma chegar para o sofrimento da população.
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Lula e Wagner discutem a ponte Salvador-Ilha de Itaparica
• Por Redação do Jornal da Mídia
Quinta-feira, 18/02/2010 - 10:31
A construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que integra o projeto do Sistema Viário-Oeste, será um dos assuntos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisará com o governador Jaques Wagner durante sua próxima viagem à Bahia, prevista para o início de março.
Já é certa que a ordem para a licitação da obra será assinada em março pelo governo baiano.
O custo do empreendimento gira em torno de R$ 2,6 bilhões. Além das construtoras OAS e Odebrecht, que já demonstraram interesse em participar do projeto, outros grupos ligados à construção civil estão querendo também disputar o empreendimento. Tem um, inclusive, de Portugal.
Depois da polêmica inicial levantada pelo escritor João Ubaldo, que lançou um protesto contra o empreendimento, o governo baiano vai se dedicando cada vez mais ao projeto.
Parece que não tem mais retorno e agora é lançar a licitação e realizar os estudos de impacto ambiental, econômico e social que o empreendimento exigirá.
A ponte é a obra que dezenas de municípios do Recôncavo, Sul e Baixo Sul esperam para sair do atraso e chegar ao desenvolvimento. Na Ilha de Itaparica, veranistas e moradores não falam de outra coisa. O sistema ferryboat, ultrapassado e caindo pelas tabelas, não dá mais.
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Ponte Salvador-Itaparica tem apoio de dom Geraldo Majella
• Por Redação do Jornal da Mídia
Quinta-feira, 18/02/2010 - 10:16
O cardeal dom Geraldo Majella, arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, é a favor da construção da ponte ligando Salvador à ilha de Itaparica. Em entrevista à imprensa, o cardeal disse que o empreendimento levará o desenvolvimento às localidades da Ilha e de vários municípios do Recôncavo e Sul da Bahia.
"Eu acho que vai ser bom. Temos muitas pessoas que usam a passagem pela Ilha para ir mais para o SWul do nosso Estado. Se tivermos uma ponte, o tempo e o custo da viagem vão ser abreviados", disse dom Geraldo.
A única coisa que preocupa o cardeal é a possibilidade de ocorrer um superfaturamento da obra. "Essa obra vai ser muito valorizada, até acima mesmo do seu valor objetivo. Há o perigo de que certas empresas possam ser beneficiadas. Um benefício que vem em troca de corrupção", analisou.
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Arruaceiros do "Gandhy" no Carnaval: caso de polícia.
• Por Redação do Jornal da Mídia
Quinta-feira, 18/02/2010 - 10:15
Ou a direção do afoxé Filhos de Gandhy adota medidas sérias para evitar que verdadeiros marginais utilizem o bloco para promover desordem durante o Carnaval ou o bloco vai cair na antipatia dos foliões e ter manchada a sua marca de tradição cultural da Bahia.
Dizem que o Gandhy tem mais de 14 mil associados e que neste Carnaval 7 mil estiveram nas ruas.
O que acontece é que vários associados pegam somente a fantasia e sequer desfilam no afoxé. Vão para outros blocos e exigem no peito e na raça que os cordeiros lhe dêem acesso. Os conflitos foram constantes no Carnaval.
E o mais grave: muitos integrantes do Gandhy estão dando em cima de mulheres durante o desfile. Em troca de um colar do afoxé, eles exigem um beijo na boca. Se a garota não aceitar, são empurradas e até agredidas.
Cenas lamentáveis aconteceram envolvendo membro do Gandhy em todos os circuitos do Carnaval. No Campo Grande, na terça-feira, populares tiveram que intervir e proteger uma garota empurrada por se negar a beijar um marmanjo do Gandhy.
É caso de polícia.
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Compensado danifica LCD no 'cacete armado' que Prefeitura montou para imprensa
Terça-feira, 16/02/2010 - 10:39
Um acidente sem gravidade aconteceu no Centro de Imprensa Márcia Rodrigues, o "cacete armado" que a Prefeitura montou no Campo Grande para recepcionar jornalistas nacionais e estrangeiros durante o Carnaval.
Um compensado caiu do teto, domingo, e danificou um monitor LCD na ala destinada à Agecom. Ninguém usava o computador na ocasião. Provavelmente foi uma falha na montagem da estrutura tubular que sustenta o local.
As condições de trabalho no local são insuportáveis. Além do espaço exíguo, do calor e do barulho ensurdecedor, quando os trios passam a vibração causada pelo som em altíssimo volume incomoda os profissionais que ali trabalham o dia inteiro. Imagine fazer edição para rádio e TV, tendo que ouvir o áudio em meio ao som emitido pelos trios.
O único sanitário masculino disponível é uma vergonha: não dispõe de papel higiênico e a porta não trava. Se o sujeito estiver sentado no 'trono' e alguém abrir a porta vai enfrentar uma situação vexatória, pois estará no raio de visão das pessoas que transitam no corredor.
Batizar o 'cacete armado' com o nome da falecida jornalista Márcia Rodrigues é um desrespeito da Prefeitura à sua memória.
Felizmente, os jornalistas visitantes não precisam utilizar o local. Eles estão sendo atendidos no centro de informações que a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Turismo do Estado montou no Hotel da Bahia com computadores, conforto e a infraestrutura necessária à cobertura do Carnaval.
Atualização às 11h09 - O Jornal da Mídia apurou que outros dois acidentes ocorreram na ala da SMCS no Centro de Imprensa Márcia Rodrigues. Compensados caíram do teto domingo e segunda-feira. Numa das vezes uma funcionária da SMCS foi atingida.
Atualização às 12h07 - As instalações do centro estão em contínua degradação: os sanitários foram interditados nesta terça-feira porque estão entupidos.
Polêmica no carnaval Baiano. Criticada por popularizar a controversa canção "Lobo mau", do grupo de pagode Ó Báck - vetada por artistas como Tatau e Carla Perez -, a cantora Ivete Sangalo defendeu os músicos das insinuações de que a letra incitaria a pedofilia. Com versos como " Sou o lobo mau, vou te comer " e "menina danada, merenda boa, feita pela vovozinha", o hit tem dado o que falar no carnaval.
Depois de cantar a música mais uma vez, Ivete se explicou ao público: "Os meninos do Ó Báck me contaram que, antes de eu cantar essa música no Festival de Verão, eles faziam um show a cada três meses e hoje eles têm 30 datas marcadas. A minha intenção é pegar essa meninada que poderia estar fazendo coisas erradas, mas está trabalhando, colocando o carro na estrada e levando a música da Bahia para o mundo", discursou.
Na última sexta-feira, o cantor Tatau, ex-Araketu, não atendeu a pedidos de fãs que lhe pediam a música, comportamento que foi seguido pela dançarina Carla Perez, neste sábado, 13, quando desfilava com o seu bloco infantil. "Desculpem, eu trabalho com as crianças, sou mãe, tenho filhos. Quero cantar músicas que vocês pedem, mas tenho respeito pelas crianças. Tem muito lobo mau que é mau mesmo por aí", justificou a mãe de Camilly Vitória e Victor Alexandre, que acompanhavam a apresentação.
Deflagrador da polêmica, Tatau mostrou-se irritado com a dimensão que o assunto ganhou e, procurado, ele negou ter dito explicitamente que a música estimulava a pedofilia. Em entrevista, o artista preocupou-se em preservar a amiga Ivete Sangalo e afirmou também ter boas relações com os integrantes do grupo Ó Báck.
O músico está participando da campanha de combate à violência sexual contra crianças, realizada pelo Ministério Público. "Quando algumas pessoas pediram para eu tocar Lobo Mau, falei que não iria tocar porque não tinha ensaiado. Disse que ficou muito legal na voz de Ivete, mas... 'por falar em lobo mau, um monte de lobo está se aproveitando das nossas crianças'. E esse foi o gancho para falar da campanha. Só isso," explicou o cantor. De acordo com a promotora de justiça Lícia Oliveira, até o momento o MP não recebeu nenhuma denúncia envolvendo a música. (O Globo)
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Prefeitura facilita acesso a rede sem fio, mas complica na entrega do serviço
Domingo, 14/02/2010 - 14:42
Parabéns à Prefeitura por ter instalado rede sem fio nos circuitos do Carnaval de Salvador. Quem estiver com celular, Iphone, netbook, notebook ou qualquer outro equipamento com tecnologia wireless tem acesso gratuito à internet banda larga.
Só que, para conectar, o usuário tem que decorar o 'sugestivo' login de acesso COGELCARNAVAL2010. Por que não CARNAVAL apenas ou CARNAVAL2010? Simples, direto, fácil de memorizar e não requer a digitação de uma sequência grande de letras e números, que torna-se problemática para quem utiliza celulares sem teclado estilo 'qwerty'.
Prefeito, facilite as coisas, mas não complique.
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Centro de Imprensa inaugurado pela Prefeitura é um blefe
Sábado, 13/02/2010 - 16:17
Inaugurado com pompa na quinta-feira à noite pelo prefeito João Henrique, para "dar toda a infraestrutura a jornalistas nacionais e internacionais", o Centro de Imprensa Márcia Rodrigues não passa de um cubículo montado no Campo Grande, onde estão amontoadas as equipes da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura (SMCS) e da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado (Agecom), separadas por uma divisória.
A falta de janelas e a iluminação artificial tornam o cenário desolador. Parece cela de delegacia. Os profissionais da SMCS e da Agecom trabalham uns colados aos outros - cada órgão em seu cubículo - nos poucos metros quadrados de espaço disponível.
A infraestrutura prometida à imprensa local, nacional e internacional não existe. Não há espaço nem computadores disponíveis. Quem chega lá em busca de um ponto de apoio para redigir matérias ou despachar fotos pela internet vai depender da boa vontade dos funcionários da SMCS, que na medida do possível podem parar de trabalhar e ceder computadores para um ou outro visitante.
Se não fosse o centro de informações turísticas que a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) montou no Hotel da Bahia, a situação seria calamitosa. Com vários computadores, o local tornou-se ponto de refúgio para os profissionais da imprensa. O único porém é o acesso ao hotel. Seguranças postados na portaria só permitem a entrada de jornalistas credenciados pela Setur.
Para quem foi enganado pela Prefeitura resta entrar em contato com a equipe da Assessoria de Comunicação da Setur para receber um 'salvo-conduto' de acesso ao local. Em pleno Carnaval e com as restrições à entrada nas dependências do hotel, será mais um aborrecimento para os jornalistas visitantes.
O auxilar de seriços gerais Nilton da Silva Coelho, 44 anos, foi preso em flagrante ontem, no Uruguai, por abusar sexualmente das netas da mulher com quem é casado. As duas meninas, uma de 9 e outra de 13 anos, disseram - em linguagem apropriada para a idade -que foram submetidas por Nilton a praticar sexo oral nele. A informação foi publicada hoje em matéria do Correio.
Mesmo não tendo feito a penetração nas crianças, ele foi autuado por estupro, de acordo com a nova Lei n212.015/09, que prevê a punição mesmo que não haja penetração. Nilton foi autuado pela delegada plantonista da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescentes (Dercca), Janice Dórea Mutti. Revoltados, vizinhos de Nilton tentaram linchar o servente, que foi escoltado por policiais militares que passavam nas imediações. De acordo com o relato da mãe das meninas, registrado na Dercca, ela encontrou Nilton com as filhas nuas em um dos quatros da casa.
Em seguida, vizinhos escutaram a briga que a mãe das crianças teve com o auxiliar de serviços gerais e quiseram fazer justiça com as próprias mãos. Perseguido, Nilton pediu ajuda a uma guarnição da Polícia Militar e acabou preso. Como a carceragem da Dercca é destinada exclusivamente para abrigar mulheres, conforme determinação da Secretaria da Segurança Pública, Nilton está custodiado na Delegacia de Tóxico e Entorpecentes (DTE).
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Walter Pinheiro: "Serviço da TWB é péssimo mesmo".
• Por Redação do Jornal da Mídia
Terça-feira, 09/02/2010 - 17:39
Pinheiro: "Não sei porque um ferryboat daquele lá tem o meu nome"
Pinheiro quer que a Seinfra aperte mais a TWB. "Não sei porque um ferryboat daquele lá tem o meu nome", comentou, ao se referir ao serviço da concessionária. Imagine o que pensa a cantora Gal Costa, que teve um ferryboat batizado com o seu nome. O "Gal Costa" foi depenado, apodreceu e vai ser vendido como ferro velho.
O secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, classificou de péssimo o serviço que é prestado pelo concessionária TWB aos usuários do sistema ferryboat. Pinheiro disse que várias medidas estão sendo adotadas a nível de governo para que a empresa se enquadre e atenda melhor. O secretário não comentou sobre a depenação de dois ferryboats, que, segundo o jornal A Tarde, foi feita pela TWB no governo passado.
"Além da aquisição de um novo ferryboat e da remotorização das embarcações, nós queremos que a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) coloque em prática uma ação de mais aperto à TWB, para ver se a ela melhora os péssimos serviços", declarou Pinheiro, em entrevista ao apresentador Raimundo Varela.
Durante a entrevista, o secretário até comentou:
"Não sei porque um ferryboat daqueles lá tem meu nome".
Se o secretário Pinheiro não gosta de ter seu nome ligado a um navio operado pela TWB (na verdade, o Pinheiro do ferry não tem a ver com o sobrenome do secretário nem com o do seu pai), imagina o que pode dizer, coitada, a cantora Gal Costa, que assiste a embarcação batizada com o seu nome ser sucateada e que vai ser vendida como ferro velho. Coitada de Gal! Ivete Sangalo, fica de olho viu?. Daniela Mercury já antecipou: não quer em hipótese alguma que o próximo ferry receba o seu nome, como chegou a ser anunciado anteriormente. De jeito nenhum.
Há cinco anos operando o sistema ferryboat, a TWB nunca conseguiu prestar aos baianos um serviço à altura. Tem conseguido até ser pior que o Comab, aquela empresa, também paulista, que veio para a Bahia no primeiro governo de Paulo Souto - a TWB veio no segundo mandato de Souto.
O secretário Pinheiro com certeza tem lido todas as matérias publicadas no Jornal da Mídia sobre a TWB. Pela primeira vez ele tocou, em uma entrevista, em um ponto que o JM vem alertando em todas as oportunidades quando se refere à concessão do ferryboat à TWB: o contrato de concessão.
"Vamos ver o que é preciso ser reformulado sobre a atuação da TWB em relação ao contrato de concessão. O contrato foi extremamente mal feito", sustentou.
Secretário Pinheiro, o contrato de concessão da TWB com o Estado, assinado no governo de Paulo Souto, em 2006, não foi "muito mal feito" não. Ele foi muito bem feito - para a TWB, é claro.
O que se sabe, Pinheiro, é que o contrato, que só favorece à TWB, que é unilateral, foi redigido com muito carinho por um 'técnico' que já teria passagem pela Agerba e que é muito ligado à TWB. É o que garante uma fonte seguríssima da Seinfra, que disse ter acompanhado todos os passos da construção do documento. Essa fonte trabalhou ao lado do gabinete do então secretário Eraldo Tinoco.
"O "redator" (do contrato) tentou ser diretor da TWB no início do governo Wagner e só não conseguiu porque o então secretário Batista Neves (Seinfra) não permitiu. Dizem, até, nos corredores da Seinfra, do Derba e da Agerba, que esta foi a única ação positiva de Batista Neves à frente da Seinfra - ter impedido que o mesmo funcionário público assumisse a direção da TWB", revelou a mesma fonte ao Jornal da Mídia.
Mas, mesmo sendo um contrato unilateral, secretário Pinheiro, o Estado tem como não aceitar várias cláusulas do documento. Vamos citar aqui duas: o Estado não é obrigado a injetar dinheiro na TWB para a compra de motores além do previsto - já comprou os motores para um dos navios, que está estabelecido. Já fez a sua parte, portanto. Por que vai comprar mais?
O Estado também não é obrigado a colocar R$ 15 milhões na TWB como sua parte para a concessionária trazer para a Bahia um novo "Ivete Sangalo". Como tem dito em suas atropeladas entrevistas o secretário João Leão, que Pinheiro chama, na brincadeira, de "Buraco Zero", o Estado tem até o 10º ano de contrato para fazer isso.
E que ferryboat caro é este, secretário Pinheiro? Só o Estado vai dar R$ 15 milhões? Quer dizer, a TWB constrói e vende a ela mesma, o Estado dá R$ 15 milhões, o Banco do Nordeste financia o resto, e a TWB está investindo em que mesmo? Na fixação do preço do navio? Só? Que beleza.
O senhor não acha, secretário Pinheiro, este ferry caro demais não? R$ 35 milhões? É uma coisa um tanto complicada: a própria TWB constrói, pega a contrapartida do Estado, toma dinheiro do BNB e coloca o navio para operar para a Ilha de Itaparica para faturar. É um negócio da China, realmente. O governo está sendo um verdadeiro papai para a concessionária paulista. O senhor não acha não?
Secretário Pinheiro, esta continha toda que foi feita aí em cima, foi totalmente prevista, foi amarrada em 2006 por quem redigiu o contrato de concessão. O senhor precisa ler detalhadamente o contrato, com tranquilidade. Com certeza, com a sua capacidade, Pinheiro, você vai cair fora. O Estado tem outras prioridades, Pinheiro. A TWB já teve todas as oportunidades na Bahia. Faça a intervenção, secretário.
E segure seu companheiro Leão. Deixa ele cuidando só das estradas. O "Buraco Zero", como o senhor gosta de chamá-lo carinhosamente, é bem melhor viajando de carro nas estradas que o governo está recuperando, que navegando em ferryboat. Leão não é do mar, não, Pinheiro! Ele enjoa.
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Diretor da TWB critica e esculhamba a Agerba
Domingo, 07/02/2010 - 18:46
Em entrevista à Band News, Jayme Rangel diz que a Agerba não tem autonomia e não tem independência. E confirma que pediu mesmo a cabeça da funcionária Fátima, que multava a TWB. Cheio de arrogância, na gravação ele trata a servidora como "ditadora'. O caso chegou a ser denunciado pela "Operação Expresso", da Polícia Civil. O resumo do áudio com a desastrada entrevista, que reproduzimos aqui, está circulando nos veículos de comunicação e na internet..
O Jornal da Mídia recebeu sábado, dia 6, um e-mail, com uma áudio anexado de uma gravação da Band News com uma entrevista do "diretor de relações institucionais" da TWB, Jayme Rangel. A princípio, a redação não deu o crédito que era merecido para a gravação, para o áudio. Além do áudio, um alerta no e-mail: "Diretor da TWB consegue botar funcionário da Agerba para fora, mesmo com a denúncia da "Operação Expresso".
Caros leitores, pasmem! O áudio é realmente autêntico e saiu a partir de uma gravação do programa jornalístico da Band News. A entrevista realmente foi concedida aos jornalistas Antonio Pastore e Ana Paula, no painel "Band Entrevista".
Para começo de conversa, vamos relembrar um pouco os fatos. Recentemente, o jornal A Tarde publicou uma matéria de duas páginas, com base na abençoada ''escuta telefônica'' da "Operação Expresso" da Polícia Civil, revelando que funcionários da Agerba (Agência de Regulação da Bahia) estavam sofrendo pressão da TWB, através do diretor Jayme Rangel, que chegou a anunciar que, se preciso, iria até o governador Jaques Wagner para demitir uma "fiscal ditadora", cujo nome ele, Rangel, revela: ''Fátima, a ditadora''.
Para entender o caso - A "Operação Expresso" detectou uma ligação telefônica na qual Rangel pede a Zilan da Costa e Silva, ex-diretor da Agerba e preso pela operação, que afaste também o funcionário Antonio Carlos Ribeiro Fagundes, reponsável pela gestão do contrato da TWB com o Estado.
Na entrevista recente que concedeu à Band News, Rangel alega que a funcionária Fátima, atuando na Agerba com a incubência de fiscalizar o sistema ferryboat, estava "perseguindo" a TWB com a aplicação de multas, segundo ele, descabidas. Em vários trechos da entrevista, o diretor da TWB menospreza a funcionária da Agerba e diz que chegou a enviar (acreditem) um ofício ao secretário João Leão (Infraestrutura) e a dois diretores da Agerba, citados por ele com até menosprezo como "Courceiros" e "Aristides".
"Ela, a ditadora Fátima, tem este porte de perseguidora. Porte ditatorial. Essa eu pedi realmente que tirassem ela de lá, porque ela estava me prejudicando. Eu pediria até ao Papa. Ela está nos prejudicando, está prejudicando a nós todos" - disse "indignado" o diretor da TWB, na Band News. (Um parêntese aqui: na matéria de A Tarde, publicada há duas semanas, Rangel disse que além do Papa iria ao governador Jaques Wagner, se fosse preciso, para derrubar "Dona Fátima").
É inacreditável assistirmos na Bahia a um fato lamentável, abusivo e irresponsável como este. A TWB realmente navega na contra-mão de suas atribuições e o governo da Bahia, muito compreensivo e muito tolerante com a concessionária, como diz o deputado estadual Javier Alfaya, não está encarando a situação com a atenção merecida. A questão da TWB é gravíssima e merece uma reflexão mais séria das autoridades estaduais.
Onde já se viu um diretor ou assessor remunerado de uma concessionária de serviço público enviar um oficío a um secretário de Estado (no caso João Leão), com cópia para diretores da Agerba, a agência fiscalizadora, para pedir - e conseguir, o que é pior -, a cabeça de funcionários que não esteja lhe agradando?
Imagine, aí você, meu caro leitor, assistindo a Coelba pedir a Aneel para a agência de regulação colocar um seu preposto para fora, porque ele não lhe agrada! Imagine uma Claro, uma Oi, uma Tim, empresas realmente de porte e não uma TWB da vida, exigir da Anatel que dispense algum funcionário por entenderem que elas (as telefônicas) estariam sendo "perseguidas". Imaginou?
Pois é, jamais isto iria acontecer. Só que na Bahia há muito tempo a TWB deixou de se colocar em seu lugar como uma empresa que explora um serviço concedido pelo Estado, pelo qual não paga absolutamente nada - nem um centavo. A TWB nunca agiu, desde que chegou à Bahia no Governo de Paulo Souto, como uma empregada do Estado, do cidadão baiano. Ela se considera acima do bem e do mal. Explora literalmente os pobres usuários do ferryboat e ainda abusa do poder concedente.
E o mais lamentável, caro leitor, é assistirmos a um secretário de Estado, que deveria se colocar no seu lugar de autoridade maior, de um agente do Estado, receber (e fazer fé) um ofício de um "diretor" da TWB exigindo a demissão de um servidor que estava cumprindo o seu papel ao multar esta horrível TWB pelos péssimos serviços que presta aos baianos. Péssimos não, horrorosos serviços, se é que se pode chamar aquilo ali de "serviços".
Com todo respeito, secretário Leão, como autoridade do Governo Wagner o Senhor deveria, sim, rasgar o ofício da TWB na cara do representante da concessionária paulista e inverter a situação. O senhor deveria exigir que fosse cumprido o papel do Estado na regulação do serviço: exigir que o "diretor" remunerado da TWB deixasse a empresa imediatamente. Isto, sim, Sr. Leão, está previsto no contrato de concessão, que o Senhor nunca teve paciência para ler e nem sabe para onde vai.
Não é de agora que a TWB, através do seu "diretor" remunerado, vem criticando abertamente o Governo Wagner, dizendo que o serviço está ruim porque o governo não ''compra motores'' para os navios e os cambaus. Vem de muito tempo esta história cansativa, chata e antiética. Como se o governo fosse obrigado a tirar o dinheiro do imposto pago pelo cidadão para despejar numa empresa privada.
Como é que um "diretor" remunerado da TWB vai de público para, cheio de arrogância, afirmar que uma tal de operação fajuta que ele chama de "bate e volta", foi acertada em sua sala, em seu gabinete, com dois diretores da Agerba? Os papéis realmente parececem que estão invertidos. Não é a TWB que vai mostrar a Agerba, lá na sede da agência, o que pode fazer. É a Agerba, a autarquia, que deveria ser soberana, que vai à concessionária aceitar tudo. Não somos nós que estamos dizendo isso, é a TWB que disse: "A operação "bate e volta" foi feita em minha sala, com as presenças de Courceiroes e Aristides". Basta conferir o áudio aí que aparece na foto do representante da TWB.
Isto é uma vergonha, caro leitor. Uma vergonha para o cidadão, uma vergonha para uma agência de regulação.
Como é, caro leitor, que o mesmo "diretor" remunerado, afirma de público que a Agerba, seu órgão fiscalizador, não tem nenhuma autonomia na Bahia, não é independente e que é apenas uma coisa política?
Onde é que nós estamos?
Governador Jaques Wagner, sinceramente, o senhor que tem dado provas inequívocas de que gosta das coisas às claras, que é um democrata, que é transparente, não pode deixar esta situação exdrúxula continuar acontecendo em seu governo.
Como disse o deputado estadual Javier Alfaya em entrevista publicada aqui no Jornal da Mídia, "a população não sabe diferenciar a Agerba da TWB e vice-versa". Isto é péssimo, governador Wagner. Horrível e mancha o seu governo. O senhor não pode permitir que uma empresa que veio para a Bahia pelas mãos de Paulo Souto, que incomoda tanto ao usuário e que é o calo do seu governo, siga na gestão do ferryboat.
Faça a intervenção, governador Wagner!.
A TWB já teve todas as oportunidades do mundo, na Bahia. Entregue a operação do ferryboat aos baianos. Tem muita gente competente que pode assumir o serviço e devolver à população um serviço digno e não esculhambado como é hoje. Consulte seu companheiro Waldir Pires e procure saber dele o que foi que ele fez, em 1988, qual a atitude que ele tomou para melhorar o sistema, que chegou a conquistar prêmios de marketing na categoria de serviço público. Se o Senhor não sabe governador, até hoje o recorde de passageiros e veículos transportado no ferry boat não foi superado, 22 anos depois, apesar de a população de população de Slvador ter dobrado.
Waldir está aí, governador Wagner, cheio de vida, cheio de saúde. Não acredite mais nesta conversa de assessores enrolados da Seinfra, da Agerba todos dobrados pela TWB. Não são do ramo, não entendem absolutamente nada de transporte marítimo.
No mesmo e-mail que recebemos com o vídeo da entrevista desastrada do "diretor" remunerado da TWB, veio a indicação de que pelo menos 14 outros funcionários da Agerba estão ameaçados de demissão, por motivo parecido: pressão da TWB, de deputados, de empresários de ônibus, etc. Nós estamos com a relação em mãos. Alguns dos servidores indicados têm mais de 10 anos de Agerba, segundo a denúncia. Vamos conferir diariamente o Diário Oficial do Estado. Toda demissão que for publicada será imediatamente comparada com a lista que recebemos.
Se realmente ficar comprovada a distorção, a falta de respeito, nós vamos divulgar aqui as denúncias que recebemos de funcionários da TWB, envolvendo tráfico de influência, ligações de deputados, amizades de deputados com a concessionária e outras coisas mais. É o mínimo que podemos fazer.
Estamos de olho. Só para concluir e para que o governador Jaques Wagner não esqueça: o senhor Jayme Rangel, que tanto critica o seu governo por não ter aberto "ainda" os cofres para a compra de motores e para a aquisição de um novo "Ivete Sangalo", já foi funcionário em cargo de confiança da Agerba. No seu governo, Wagner!
Acredite, governador, mas foi. Que ética é esta? Que autoridade esta empresa tem para demitir funcionários do Estado, no exercício de sua profissão? Que absurdo é este? A servidora demitida tem que acionar judicialmente a TWB, a Seinfra e a Agerba por ter sido tão humilhada.
Isto aí se configura ou não como um caso de assédio moral? As provas são claras e suficientes. E o Ministério Público tão vigilante, vai tomar uma posição firme para que fatos tão vergonhosos como esse, sejam condenados. O Jornal da Mídia vai acompanhar de perto este caso.
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Gestão Lula deve chegar ao fim com mais de 100 mil novos cargos
Domingo, 07/02/2010 - 09:07
Raquel Landim,de O Estado de São Paulo:
Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.
Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.
As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.
A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.
A área da educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor). É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal do governo. Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas universidades também contribuiu. Entre as carreiras mais beneficiadas estão Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da União.
Para o economista do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), Marcelo Caetano, um dos maiores problemas do aumento de servidores é a "rigidez desse gasto". Graças a vantagens como garantia de emprego e aposentadoria integral, cada servidor permanece na folha de pagamentos da União por cerca de 50 anos - a diferença entre a idade média de entrada no serviço público (32 anos) e a expectativa de vida (80 anos).