A seccional da OAB da Bahia reivindica o apoio do governador Jaques Wagner (PT) ao projeto para que Salvador venha a sediar a 8ª Região da Justiça Federal. Hoje subordinada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a nova jurisdição incluiria o Estado de Sergipe.
Régua e compasso 2
A proposta da OAB-BA colide com a alegação do TRF-1 para construir sua mega-sede de meio bilhão de reais: "as instalações não atendem mais às necessidades do tribunal, que tem jurisdição em 13 Estados e no DF". A obra foi ganha pelo consórcio da baiana OAS.
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Wagner reduz gastos sociais e enfrenta greves
Quinta-feira, 27/12/2007 - 11:02
Do jornal Valor Econômico, hoje:
O primeiro ano do mandato de Jaques Wagner, governador da Bahia, deixou para trás o temor de que o Partido dos Trabalhadores (PT) não conseguisse apoio para administrar o Estado.
Hoje nada menos do que 48 deputados estão na base aliada do governo. No início do mandato, eram 27. Eles repetiram o clientelismo já bem conhecido no Estado e preferiram, mais uma vez, ficar com o governo. Por outro lado, a população que o elegeu em primeiro turno, com 53% dos votos, dá sinais de insatisfação. Wagner enfrentou uma greve de 56 dias na Educação, teve sérios problemas na Saúde e pouco investiu em Segurança Pública.
O petista preferiu focar seus esforços para mudar o modo de gerir o Estado. Criou uma mesa de negociação permanente, na qual o governo se reúne com servidores públicos para debater, entre outros temas, reajustes salariais e planos de carreira. Lançou o site "Transparência Bahia", que detalha as contas estaduais, e tem promovido fóruns para debater com a sociedade, por exemplo, políticas para Educação e Turismo na região.
Ao contrário do que se esperava de um governador de um partido de esquerda e ex-sindicalista, Wagner investiu menos em áreas sociais do que a administração anterior. Foram gastos só 16,9% do Orçamento destinados a investimentos na Segurança Pública. Na Saúde, o percentual foi de 42% e, na Educação, de 32,7%. São números inferiores aos do último ano da gestão Paulo Souto (DEM), que gastou 23% do orçado para investimentos com Segurança, 69,9% com Saúde e 77,7%, em Educação.
Wagner diz que esse foi um ano de arrumar a casa. "Estamos colocando a mão onde o chapéu alcança", afirmou ao Valor. Ele lembra que recebeu o Estado com R$ 260 milhões de créditos de ICMS devidos às empresas baianas. Já o secretário da Fazenda, Carlos Martins, conta que havia R$ 700 milhões de restos a pagar da gestão anterior. Ao mesmo tempo, Wagner implantou o "Compromisso Bahia", programa de redução de custos e desperdícios, o que inclui revisão de contratos e novas licitações para barateá-los. A meta é economizar R$ 480 milhões em quatro anos. Em 2007, a economia foi de R$ 100 milhões.
"Ainda estamos aprendendo a ser governo", conta José das Virgens (PT), deputado estadual que é o líder da maioria, ou seja, da base aliada, na Assembléia Legislativa. Segundo o parlamentar, o governo "não foi bem na parte que diz respeito aos investimentos." Ele explica que isso acontece porque o dinheiro está sendo aplicado com "mais responsabilidade", o que faz com que exista "maior lentidão na execução de novos projetos."
Apesar do menor investimento em Educação, Saúde e Segurança, o governo colecionou bons resultados no campo econômico. O PIB deverá crescer 4,5% em 2007, acima dos 4% do ano passado. A maior ajuda para esse resultado vem da agropecuária, que deve avançar 4,8% contra 3,2% do ano passado. A indústria, porém, decepciona. Sua produção cresceu apenas 1,3% até outubro, o segundo pior resultado dos 13 Estados pesquisados pelo IBGE.
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Saída de 'Bocão' da TV Aratu ainda é um mistério
Quarta-feira, 26/12/2007 - 11:09
Continua o mistério sobre a saída do jornalista José Eduardo da TV Aratu. Apresentador do programa "Se Liga Bocão", o de maior audiência da emissora, Bocão foi afastado na última sexta-feira e não foi mais encontrado. Ele também apresenta o mesmo programa na Rádio Transamérica e comanda a resenha esportiva da emissora.
No A Tarde Online da última segunda-feira (24), uma matéria conta que Bocão teria sido afastado, "segundo um funcionário da emissora, que pediu para não ser identificado", porque supostamente estaria cobrando quantias de empresários de Salvador.
"Um comerciante estaria sendo extorquido e contratou uma escuta telefônica para flagrar o autor. Não só ele como várias pessoas procuraram a TV Aratu para denunciar o Bocão", declarou a fonte, de acordo com A Tarde Online.
A matéria informa ainda que os repórteres Zé Bim e Uziel Bueno, que integram a equipe de Zé Eduardo, "estiveram reunidos com a diretoria da TV Aratu para discutir sobre o conteúdo da fita com a gravação contra o apresentador. A Tarde Online cita que essas informações foram dadas pelo assessor e produtor de Zé Bim, Raimundo Carvalho, que conversou com a reportagem do A Tarde On Line e afirmou que a diretoria da TV Aratu têm ciência do conteúdo da fita. "A coisa é séria", garantiu Carvalho, que não se dispôs a dar mais detalhes sobre o ocorrido.
A TV Aratu não se pronunciou oficialmente sobre o caso. O diretor Nei Bandeira revelou que a emissora não divulgou nenhuma nota oficial sobre o caso e que ninguém está autorizado a falar sobre o assunto.
O Se Liga Bocão de ontem foi uma reprise de diversas matérias. O site da TV Aratu não tem mais banners com chamadas para o Bocão. Contudo, ainda existe a indicação na grade de programação da emissora, no link "Programas Locais".
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Trinta presos fogem de delegacia em Salvador
Domingo, 16/12/2007 - 22:28
Da Folha Online:
Trinta presos fugiram da 11ª Delegacia de Polícia de Salvador (BA) na noite deste sábado (15). Os detentos quebraram os cadeados de cinco das 15 celas com uma barra de aço, por volta das 22h, segundo a polícia.
O grupo arrancou uma das barras que cobria um bueiro do pátio da delegacia. Segundo os policiais, após abrirem as celas, os presos fizeram um buraco de cerca de 50 centímetros na parede, por onde fugiram.
As paredes das celas foram forradas com lençóis para evitar que o barulho chegasse aos carcereiros. No momento da fuga dez policiais faziam plantão.
Durante este domingo, dois fugitivos se entregaram. Alessandro Chagas Cerqueira chegou à delegacia pela manhã acompanhado da advogada. De acordo com a polícia, o detento afirmou ter sido obrigado a fugir. No final da tarde, Adailton Bispo dos Santos voltou à carceragem. A polícia disse que o detento estava com os pais ao se entregar.
O último final de semana não foi dos melhores para os políticos baianos, que aproveitaram os eventos de grande participação popular, como a festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Bahia, em Salvador, e o show de Roberto Carlos, em Sauípe, no sábado, 8 de dezembro, dia consagrado à santa.
Na linha de frente do seleto e desvairado auditório que participava do show do ex-rei da Jovem Guarda e eterno rei da hoje combalida MPB, o governador Jaques Wagner foi saudado com uma ruidosa vaia, que o deixou ainda mais vermelho (sem nenhuma alusão aos antigos militantes petistas) e motivou moderada intervenção do cantor, que, segundo foi divulgado pela imprensa, pediu respeito às autoridades publicas.
Algumas horas depois, os apupos - indesejáveis pelos políticos, mas endossados por populares -, foram dirigidos a pretensos candidatos às próximas eleições, deputados, e vereadores, dentre eles, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Valdenor Cardoso, que participavam da procissão em louvor à padroeira, acompanhada por cerca de dez mil fiéis.
Quando o cortejo passava pelas imediações do Elevador Lacerda, na Praça Cayru, bairro do Comércio na Cidade Baixa, um devoto mais exaltado não se conteve só com a vaia (discreta em respeito ao ato religioso). Após a rápida manifestação, gritou em alto e bom som: "hoje é dia Nossa Senhora, político fora".
O alvo visado, a exemplo de Valdenor, a quem o anômimo fiel pensou em se dirigir, fingiu que não era com ele e seguiu em frente tentando disfarçar o mal estar. Alíás, uma situação a qual os nossos políticos já estão habituados e preferem ignorar a rejeição, que para muita gente pode ter desdobramentos muito mais devastadores no futuro.
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Varela lidera pesquisa e João Henrique é o 2°
Domingo, 09/12/2007 - 07:47
Da Folha de São Paulo, hoje:
Um radialista que nunca disputou uma eleição é o mais citado na disputa pela Prefeitura de Salvador (BA), aponta pesquisa Datafolha publicada na Folha de São Paulo deste domingo.
Raimundo Varela (PRB), 60, aparece à frente nos quatro cenários estimulados pela pesquisa a 416 moradores da cidade, embora em empate técnico com outros candidatos.
É a primeira vez nos últimos 50 anos que uma eleição na capital baiana não terá a influência do senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007)].
No principal cenário, Varela tem 19%, seguido pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), com 16%; pelo deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), com 15%; e pelos ex-prefeitos Antonio Imbassahy (PSDB) e Lídice da Mata (PSB), com 12% e 9%, respectivamente.
Os nomes apresentados pelo instituto aos eleitores foram sugeridos pelos próprios partidos. Neste cenário, 16% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato.
Porém, na pesquisa espontânea, na qual o nome dos eventuais candidatos não são citados, Varela fica em último lugar. Na liderança, fica João Henrique, com 9%. Empatados, aparecem Imbassahy e ACM neto, com 4%. Nesse caso, 17% dos entrevistados disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum deles.
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MP denuncia esquema de fraude em licitações na Bahia
Quinta-feira, 06/12/2007 - 22:20
De O Globo Online:
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Antonio Honorato de Castro Neto, os delegados da Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana e mais 24 pessoas por participação em uma organização criminosa dedicada à obtenção de lucros por meio de fraudes em processos de licitação. A organização age na Bahia há quase 20 anos e é composta de empresários, empregados de empresas, lobistas e servidores públicos.
A ação do grupo consistia, dentre outras práticas, em fraudar os processos de licitação para dirigir os serviços públicos às empresas de que são proprietários; impedir a realização dos processos de licitação para que suas empresas continuassem, mediante a celebração de contratos emergenciais superfaturados, a prestação dos serviços que vinham executando; e obter a contratação de suas empresas para a execução de serviços públicos por meio de contratos emergenciais em substituição às empresas que já prestavam os serviços.
As licitações realizadas no estado para prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância armada e desarmada e portaria eram sempre precedidas de ajustes entre os empresários para decidir quem iria figurar como concorrente e quem venceria o certame. (...)
A organização criminosa, composta de quase cem integrantes, foi estruturada para a prática dos mais variados crimes, dentre eles, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A denúncia será analisada pela ministra do STJ Eliana Calmon.