Inema tem apenas seis servidores para fiscalizar 335 barragens na Bahia

Barragem de Apertado, no município de Mucugê, na Chapada Diamantina. (Foto: Divulgação)

Na Bahia, há 426 barragens registradas junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e, destas, 335 são fiscalizadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ligado ao governo do estado. Mas, para fazer esse trabalho, o órgão conta com uma equipe de apenas seis fiscalizadores, que passam por uma capacitação de 40 horas.

O estado com o maior número de fiscalizadores é o Ceará (12), seguido de São Paulo (11). Órgãos federais somam 35 fiscalizadores, segundo consta em relatório, divulgado nesta segunda-feira (10), que aponta que a Bahia tem 10 barragens com estrutura comprometida e risco de rompimento – o estado lidera o ranking no Brasil.

De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens – 2017, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA), 67% das equipes de fiscalização contam com até cinco membros. Apesar disso, o Manual de Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras estima a necessidade de 10 a 20 técnicos para fiscalizar de 301 a 1.000 barragens – como é o caso da Bahia.

“O principal desafio dos órgãos fiscalizadores é de fazer que as equipes de segurança de barragens realizem esta tarefa de forma exclusiva”, diz trecho do relatório.

Em nota, o governo da Bahia disse que foi o estado que mais cumpriu metas de fiscalização e vistoria de barragens e o único a atender integralmente ao que foi previsto e pactuado com a ANA.

“A Bahia é um dos poucos estados que tem informações, onde a população pode dormir tranquila porque os órgãos públicos estão atuando, fazendo o trabalho preventivo. Quando a gente indica que está em risco, a gente corre atrás e cobra a correção desses procedimentos”, disse o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topazio.

Fonte: Correio da Bahia / TV Bahia

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