STF só avalia prisão em 2ª instância ano que vem

CLÁUDIO HUMBERTO

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) não haver confirmado declaração atribuída ao ministro Dias Toffoli, descartando colocar em pauta a prisão de condenados em segunda instância, fontes do STF garantem que “são praticamente nulas” as chances de o futuro presidente da Corte colocar esse assunto em pauta. Pelo menos não em 2018. A ideia é não criar “marola” antes da eleição de outubro.

A ideia é não criar “marola” antes da eleição de outubro.

EM 2018
Prisão após condenação em segunda instância está na lista dos temas polêmicos que devem ficar longe da pauta do plenário do STF.

PODE SER REVISTO
O entendimento atual do STF vem de 2016, após a constitucionalidade da prisão ser questionada. Desde então ministros mudaram de posição.

PODE SER REVISTO
No último julgamento sobre esse caso houve empate e a ministra Rosa Weber sacramentou em maioria a favor da prisão. Pode ser revisto.

MINISTROS CONTRA
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello devem ser contrários à prisão em segunda instância.

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