Posse de ‘sucessor’ é boba e (muito) dispendiosa

Palácio do Planalto

CLÁUDIO HUMBERTO

Persiste no Brasil uma regra tão boba quanto dispendiosa, que ordena a posse dos vices (presidente, governador e prefeito) quando o titular se ausenta. Como se, fora do País, perdesse a capacidade de decidir, de governar. Michel Temer viajou para a África do Sul e foi substituído pela ministra Cármen Lúcia, porque os presidentes do Senado e da Câmara, que a precedem na linha sucessória, viajaram para não assumir e ficar inelegíveis, tornando essa brincadeira ainda mais cara.

ATOS DEVERIAM SER NULOS
Atos firmados pelos titulares no exterior deveriam estar sujeitos a nulidade: afinal, há outra pessoa investida no cargo de presidente.

LÁ FORA ISSO NÃO EXISTE
Essa regra jabuticaba já não existe no exterior. Lá fora, presidentes são substituídos só quando morrem, renunciam ou sofrem cassação.

PARA QUE SERVE O VICE?
Países como a França aboliram a figura do vice, por desnecessária. Nos Estados Unidos, presidente é presidente inclusive quando viaja.

CONTATO É PERMANENTE
Há um século fazia sentido, as viagens eram de navio, em demoradas travessias. Hoje, o titular não fica um segundo sem contato com o País.

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