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Dodge devolve ao STF pedido de suspeição de Gilmar Mendes

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Seis meses depois de pedir para analisar o caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, devolveu na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o ministro Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, um dos alvos centrais da Operação Ponto Final. A procuradora-geral não deixa claro, no entanto, se endossa a tese de que Mendes deve mesmo ser afastado do caso.

Para ela, “constatadas a regularidade da tramitação destes autos devem ser apreciados por esta presidência, nos termos regimentais”. Na arguição de impedimento, um documento de nove páginas, afirma que, como Mendes não se declarou impedido, conforme recomendação anterior do Ministério Público Federal, cabe ao STF deliberar sobre o assunto.

“No caso ora analisado, o relator não afirmou suspeição e considera-se plenamente apto, no aspecto subjetivo, para o julgamento do pedido de habeas corpus. E, sob o aspecto da sua recusa pela parte para atuação nos autos, cabe a esta Corte apreciar se há adequação típica da situação descrita na inicial à norma do artigo 254 do CPP”, afirma a procuradora-geral.

Fonte: O Globo/Jailton de Carvalho< /strong>
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