O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operaçãpo Lava Jato, condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da condenação. Outras dez pessoas também foram condenadas na mesma ação penal.
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Paraná a condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e de mais 13 réus da ação penal decorrente da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. O pedido foi feito nas alegações finais.
No pedido, o MPF acusa Dirceu dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. José Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula. Dirceu foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, ele passou para o regime aberto com prisão domiciliar.
LISTA DE CONDENADOS E PENAS
Gerson de Mello Almada – ex-vice-presidente da Engevix – corrupção ativa e lavagem de dinheiro – 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado.
Renato de Souza Duque – ex-diretor da Petrobras – corrupção passiva – 10 anos de prisão em regime inicial fechado.
Pedro José Barusco Filho – ex-gerente da Petrobras – corrupção passiva. Pena de 9 anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação foi suspensa por conta do acordo de delação premiada, que tem pena máxima estipulada em 15 anos. Barusco já foi condenado em outra ação.
João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT – corrupção passiva – 9 anos de prisão, regime inicial fechado.
Milton Pascowitch – operador – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa – 20 anos e dez meses de reclusão. Como tem acordo de delação, ele vai ficar em prisão domiciliar até 21 de maio, com tornozeleira. Depois, até 21 de maio de 2017, deve cumprir regime semi-aberto diferenciado (prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite, com tornozeleira eletrônica).
José Adolfo Pascowitch – irmão de Pascowitch – corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa – 19 anos de prisão. Ele também tem acordo de delação e deve cumprir regime aberto diferenciado.
José Dirceu de Oliveira e Silva – ex-ministro – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa – 23 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura – lobista – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa -16 anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de Dirceu – lavagem de dinheiro e organização criminosa – 8 anos e nove meses de prisão, regime inicial fechado.
Júlio Cesar dos Santos – ex-sócio da JD Consultoria – lavagem de dinheiro e organização criminosa – 8 anos de prisão, regime inicial fechado.
Roberto Marques – ex-assessor de Dirceu – organização criminosa – 3 anos e seis meses de prisão em regime inicial aberto.