Tentativa de Maranhão de anular impeachment é inútil e gera insegurança

Ainda há muitas dívidas, mas começa a se formar um consenso de que o ato de Maranhão não tem efeito, principalmente porque o impeachment foi aprovado por ampla maioria na Câmara e já chegou ao Senado, onde não pode ser mais questionada.
Ainda há muitas dívidas, mas começa a se formar um consenso de que o ato de Maranhão não tem efeito, principalmente porque o impeachment foi aprovado por ampla maioria na Câmara e já chegou ao Senado, onde não pode ser mais questionada.

ELIANE CANTANHÊDE (*)

Tem razão a ainda presidente Dilma Rousseff ao dizer que “há uma conjuntura de manhas e artimanhas” no país. Haja manhas e haja artimanhas! Ela só não tem razão ao fingir que não sabia previamente da decisão do deputado Waldir Maranhão de tentar anular o processo de impeachment e criar um caos jurídico com fortes consequências políticas.

A tentativa de anular todo o processo de impeachment desde a origem é, claramente, um movimento articulado que nasce no Palácio do Planalto e se expande para outros poderes da República. Apesar disso, é uma tentativa inútil, que tumultua o ambiente político e cria insegurança, mas no máximo pode adiar em dias a votação no Senado.

Ainda há muitas dívidas, mas começa a se formar um consenso de que o ato de Maranhão não tem efeito, principalmente porque o impeachment foi aprovado por ampla maioria na Câmara e já chegou ao Senado, onde não pode ser mais questionada.

Waldir Maranhão, o interino que substitui Eduardo Cunha, foi a São Luís no fim de semana – aliás, em avião da FAB -, acertou a estratégia com o governador Flávio Dino (PCdoB e principal aliado de Dilma nos Estados). De volta a Brasília, bateu o martelo numa reunião com o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo. Logo, não fez sentido Dilma dizer em solenidade no Planalto que estava surpresa.

As reações são óbvias: os petistas e governistas comemoram a decisão de Maranhão e a oposição age para derrubá-la rapidamente. O PSDB, o DEM e o Solidariedade decidiram entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, mas o PPS avalia que o mais eficaz seria resolver tudo no âmbito da própria Câmara. A questão é saber se haverá tempo e condições para suspender a votação de quarta-feira no Senado.

Como a abertura do impeachment foi aprovada por 367 deputados, o PPS acha que será razoavelmente simples votar contra a canetada de Maranhão e, também com urgência, já resolver a substituição de Eduardo Cunha. Há um antigo consenso de que o deputado maranhense não tem mínimas condições políticas de manter o cargo por uma interinidade que pode ser longa. A solução passa pela cassação do próprio Cunha, primeiro no Conselho de Ética e depois no plenário.

(*) Artigo transcrito do Blog de Eliane Cantanhêde, jornalista de O Estado de São Paulo

Notícias Relacionadas