Juiz concede reintegração de prédio em SP, mas estudantes se recusam a sair

A Justiça de São Paulo concedeu liminar determinando a reintegração de posse do Centro Paula Souza (CPS), órgão responsável por administrar o ensino técnico no estado. A sede da autarquia, no bairro da Luz, região central da capital paulista, foi ocupada na última quinta-feira (28) por estudantes que reclamam da falta de merenda e das denúncias de corrupção envolvendo a alimentação escolar.

Estudantes da rede estadual de ensino e de escolas técnicas paulistas ocupam, desde a última quinta-feira, a sede do Centro Paula Souza (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Estudantes da rede estadual de ensino e de escolas técnicas paulistas ocupam, desde a última quinta-feira, a sede do Centro Paula Souza (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Apesar da determinação judicial, os estudantes decidiram em assembleia permanecer do prédio. Uma comissão formada por alunos que ocupam o centro propôs aos funcionários que estão do lado de fora tentem preparar a folha de pagamento da autarquia em outro local. A superintendente do CPS, Laura Laganá, afirma que, com as atividades paralisadas, o pagamento dos professores e trabalhadores, previsto para o próximo dia 5, corre risco de atraso. As vias no entorno do edifício foram bloqueadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego.

No texto da liminar, o juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara de Fazenda Pública, cita justamente a possibilidade de atraso no pagamento dos salários como um dos motivos para embasar sua decisão, proferida ontem (1º). “O prédio não é utilizado para aulas, mas para sede administrativa de rede educacional, o que pode causar desproporcionais prejuízos à atuação do Estado, bastando para tanto considerar o atraso no processamento da folha de pagamentos e a possibilidade de dano aos arquivos”, enfatizou o magistrado.

Apesar de não ter designado uma audiência de conciliação para tratar da desocupação, o juiz ressalvou que uma reunião pode ser agendada para evitar “confrontos desnecessários e qualquer tipo de violência exceto a estritamente indispensável para essa finalidade [reintegração de posso]”. (Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil)

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