Câmara de Salvador vota hoje projeto que proíbe Uber atuar na capital

O aplicativo Uber já está atuando em Salvador desde o início deste mês
O aplicativo Uber já está atuando em Salvador desde o início deste mês

A Câmara de Salvador votará na tarde desta quarta-feira (27) o projeto de de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB) que proíbe o serviço de transporte particular pelo aplicativo Uber na capital baiana. Alvo de polêmica, o Projeto de Lei 251/15, de Mangueira, foi apresentado em agosto do ano passado.

O Uber já atua na praça de Salvador desde o início deste mês. Pela proposta, ”fica proibido o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares, cadastrados através de aplicativos fixos ou móveis”. Também é vetada a associação entre empresa, administradoras desses aplicativos. Em caso de descumprimento, o PL prevê advertência na primeira ocorrência e multa de R$ 2,5 mil em caso de reincidência.

Em ocorrências subsequentes, a multa será de R$ 5 mil. Em sua justificativa, o vereador disse que a proposta visa evitar “risco aos usuários” do transporte particular e “novos subterfúgios” para atuação de profissionais e veículos clandestinos. De acordo com Mangueira, a maioria esmagadora hoje na Câmara é contra o Uber.

O Uber consiste em um sistema de caronas compartilhadas, onde um usuário, ao requisitar o carro, é imediatamente informado se outro em suas imediações fará uma rota similar, permitindo, dessa forma, rachar o valor da tarifa, economizando até 50% do que iria ser pago.

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