Senado escolherá hoje a comissão do impeachment de Dilma Rousseff

Instalação oficial da comissão do impeachment no Senado está prevista para esta terça-feira (26) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Instalação oficial da comissão do impeachment no Senado está prevista para esta terça-feira (26) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil

O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para amanhã.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

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Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, no dia 19, do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Senado.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e a votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato são necessários os votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, ela é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.

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1 Comentário

  1. ANTONIO CARLOS

    Infelizmente vejo isso como golpe. Porque Temer, jamais seria presidente nas urnas, por isso, vejo isso como uma manobra para alcançar o poder à todo custo, sem nenhum respeito à democracia das urnas e nenhuma preocupação com o nosso País; vão fatiá-lo novamente a troco de cargos e novos ministérios. Acho que o nosso senado, ao contrário do último circo que vimos recentemente, armado por Cunha e Temer, degradando a nossa imagem por todo o mundo, deveria dar à Dilma nesses últimos meses de mandato, a chance de finalizá-lo com a condição de por na cadeia, todos os envolvidos na operação LAVA JATO, pois essa maioria que votou contra ela e, a favor do impeachment , estão envolvidos até o pescoço e, agora ve nele (impeachment) a chance de se livrarem.

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