Sérgio Moro está pronto para condenar Marcelo Odebrecht

DEU NO BLOG DE RICARDO NOBLAT

 Marcelo Odebrecht (Foto: Reprodução/Gazeta do Povo)
Marcelo Odebrecht (Foto: Reprodução/Gazeta do Povo)
Esgotam-se as esperanças dos defensores de Marcelo Odebrecht de livrá-lo de uma condenação pesada. Como previsto, o juiz Sérgio Moro aceitou o uso de documentos enviados pela Suíça à Operação Lava-Jato na ação que envolve não só Marcelo, mas outros executivos da construtora.

Os papéis mostram a Odebrecht como beneficiária final de contas bancárias abertas na Suíça para pagar propina a diretores da Petrobras no exterior. Decisão da Justiça Suíça, anunciada na semana passada, considerou irregular os trâmites do envio dos documentos ao Brasil. Disso se aproveitaram os advogados da Odebrecht para pedir a anulação deles.

Mas a própria Justiça daquele país reconheceu que os documentos eram válidos para utilização pela Justiça brasileira. O Ministério Público Federal assim também entendeu. E, agora, Moro.

– Não se trata aqui de prova ilícita, ou seja produzida em violação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado, como uma confissão extraída por coação, uma busca e apreensão sem mandado ou uma quebra de sigilo bancário destituída de justa causa. Há apenas um erro de procedimento – decidiu Moro. E concluiu:

– (O Brasil) não pode ser responsabilizado por medidas falhas de órgãos públicos suíços.

Insistem os advogados da Odebrecht com a tese de que os documentos devem ser desconsiderados.

– A Constituição brasileira prevê que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. É manifestamente impossível autorizar o uso de prova ilícita sem rasgar a nossa Constituição — afirmou a criminalista Dora Cavalcanti.

No futuro, certamente, repetirão os mesmos argumentos nos tribunais superiores. Mas isso não impedirá Moro de tocar o processo adiante.

Ele reabriu o prazo de sete dias para apresentação da defesa final de Marcelo e dos demais executivos. E, em breve, os sentenciará. Moro acha que dispõe de provas suficientes para condená-los.

Em julho último, o Ministério Público Federal denunciou 13 executivos da Odebrecht por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negócios com a Petrobras.

Por meio de contas na Suíça, segundo a denúncia, a Odebrecht fez 115 transações financeiras, totalizando R$ 1,038 bilhão.

Preso desde junho do ano passado, Marcelo afastou-se da presidência da construtora em dezembro. Em vão, seus advogados tentaram soltá-lo mediante quase uma dezena de pedidos de habeas corpus.

Jamais um banqueiro ficou tanto tempo preso no Brasil acusado por qualquer crime. A Odebrecht é a maior das nossas construtoras. Depois da deixar a presidência da República, Lula tornou-se um palestrante pago pela Odebrecht.

A empresa está envolvida na reforma do sítio frequentado regularmente pela família Lula da Silva em Atibaia, São Paulo. (Blog de Ricardo Noblat/O Globo)

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