Municípios do Extremo Sul da Bahia formam primeiro consórcio de saúde

Assinatura de Protocolo de Intenções para constituição dos Consórcios de Saúde.
Assinatura de Protocolo de Intenções para constituição dos Consórcios de Saúde.
Treze municípios do Extremo Sul baiano avançam na criação do primeiro consórcio de saúde do estado. O compromisso foi formalizado a partir da assinatura do protocolo de intenções para a constituição da entidade, na tarde desta quinta-feira (5), em cerimônia realizada no Salão de Atos da Governadoria, com a participação do governador Rui Costa e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os consórcios propõem um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde com o objetivo de ampliar e descentralizar a assistência, ajudando a reequilibrar as finanças municipais. “É um marco histórico na saúde pública da Bahia, um passo importante para inverter a lógica do ‘cada um por si e Deus por todos’ nos serviços de saúde do estado. Estamos substituindo este modelo pelo planejamento que permite enxergar a saúde [de modo] estadual e regionalmente”, disse Rui

Os municípios de Teixeira de Freitas, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Vereda, Prado, Nova Viçosa, Alcobaça, Medeiros Neto e Mucuri formam o consórcio do Extremo Sul. A implantação depende agora de aprovação em Assembleia Geral, do regimento e da eleição do Presidente. Depois, serão firmados os contratos de programa e de rateio.
Regionalização

Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais.

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