Núcleo de Conciliação do TJ refaz cálculos e economiza R$ 1 bilhão em precatórios

Um total de 1 bilhão de reais de economia. Esta é a projeção do novo cálculo da dívida dos órgãos públicos em relação ao número verificado há 100 dias, no início da atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O valor total da redução destes créditos, chamados ‘precatórios’ no jargão jurídico, foi divulgado hoje (16) pelo juiz Gilberto Bahia, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e responsável pelo trabalho de revisar o cálculo das dívidas, durante entrevista concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e seus assessores.

O Núcleo passou por uma total reestruturação com o afastamento de antigos servidores e incorporação ao quadro de novos funcionários, capacitados para desenvolver as atividades de forma segura e transparente.

Foram criados quatro setores internos: gestão de cartório, setor de cálculos, gestão das contas e assessoria jurídica.

Os procedimentos incluíram a depuração do sistema informatizado de cálculos do Tribunal de Justiça, bem como novos cálculos de todos os Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV).

Houve uma atenção especial aos Precatórios inspecionados pelo Conselho Nacional de Justiça, o que gerou uma redução de exatos R$ 827.874.973,85. “Com mais 500 cálculos a serem revisados, o número deve passar de um bilhão de reais”, disse o juiz Gilberto Bahia.

O relatório de inspeção sobre as atividades desenvolvidas pelo Núcleo foi integralmente acolhido pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, no último dia 5 de maio.

“O recálculo e a verificação da correta instrução do processo ocorrem antes de qualquer pagamento, o que, por si só, garante a segurança na transferência dos valores”, diz um trecho do relatório, produzido pelo juiz José Luiz Lindote, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Em atenção à Resolução nº 115/2010 do CNJ, as informações do Núcleo passaram a ser encaminhadas regularmente ao Conselho, além da encaminhar todos os dados para a auditoria permanente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

TJ

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