Matéria da Folha de S. Paulo deste sábado (3), assinada por João Pedro Pitombo, informa que o prefeito de Salvador, ACM Neto, dobrou os jetons pagos a conselheiros de empresas municipais, beneficiando secretários nomeados por ele para esses postos. A decisão do prefeito vai de encontro ao seu discurso de reduzir e cortar de forma drástica os gastos do município. Desde sua posse, em janeiro de 2013, o valor do jetom para conselheiro de administração pulou de R$ 2.856,80 para R$ 5.756,15 em três empresas (Saltur, Desal e Limpurb) e de R$ 2.590.10 para R$ 4.930 na Cogel.
Com cadeira nos conselhos de administração das quatro empresas, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa acumula R$ 22 mil mensais em jetons. Costa é ex-titular da pasta das Finanças do governo Gilberto Kassab (2006-2012). Braço direito de Costa, o subsecretário George Tormin participa de dois conselhos de administração e de dois conselhos fiscais, funções que lhe rendem R$ 14 mil por mês. Os conselhos fiscais pagam cerca de R$ 1.800 por reunião.
Segundo o jornalista João Pedro Pitombo, os dados foram revelados somente após a Folha de S. Paulo encaminhar pedido baseado na Lei de Acesso à Informação. ”O reajuste dos jetons veio em meio a medidas de redução de gastos anunciadas com alarde por ACM Neto: corte de terceirizados e comissionados, revisão de contratos e moratória temporária das dívidas da gestão anterior. O município somava R$ 560 milhões em dívidas de curto prazo”.
Imoralidade – A Folha ouviu o especialista em direito constitucional e professor da Universidade Federal da Bahia, Celso Castro, para quem a participação de secretários em vários conselhos, apesar de legal, pode ser considerada uma “imoralidade administrativa”: “É desvio de finalidade, pois muitas vezes os conselhos servem só para burlar o teto de remuneração”.
Castro destacou, contudo, a necessidade de novos mecanismos legais para atrair ao setor público, com salários competitivos, quadros qualificados da iniciativa privada. Leia o que diz ainda a reportagem da Folha de São Paulo:
Calistas faturam bem – No início do governo ACM Neto, o então secretário da Casa Civil, Albérico Mascarenhas, participava de três conselhos e recebia cerca de R$ 16 mil em jetons. Hoje tem assento só na Saltur.
Manfredo Cardoso, que assumiu a agência reguladora de serviços públicos, ocupa dois conselhos. Recebe cerca de R$ 7.000 por duas reuniões mensais. Mascarenhas e Cardoso são quadros históricos do PFL (hoje DEM) na Bahia.
Antigos nomes do carlismo, o grupo ligado ao senador Antônio Carlos Magalhães, avô do prefeito morto em 2007, também participam de conselhos sob ACM Neto.
Entre eles estão o ex-prefeito de Salvador Manoel Castro (ex-PFL, sem partido) e o ex-prefeito de Lauro de Freitas Marcelo Abreu (DEM). Da nova geração do DEM, o ex-assessor do prefeito Pablo Barrozo é presidente do conselho fiscal da Desal. Ricardo Azi, irmão do deputado Paulo Azi (DEM), integra o conselho fiscal da Cogel.
Questionado pela Folha, o secretário de Gestão, Alexandre Paupério, disse que só poderia falar na semana que vem. O secretário Mauro Ricardo Costa e o subsecretário George Tormin foram procurados, mas não responderam. Manfredo Cardoso alegou que sua atuação nos conselhos não se resume às reuniões: “Há uma permanente troca de opiniões com as diretorias”. A Folha tentou contato com Albérico Mascarenhas, mas não conseguiu.