Corregedoria do TJBA define escolas da rede pública para casamentos descentralizados

Além do Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, no centro Salvador, cinco prédios escolares da rede estadual de ensino integram a relação dos locais onde serão realizados os casamentos, dentro do programa de descentralização dos expedientes de celebrações divulgado hoje (8), pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

De acordo com a divisão estabelecida na Portaria publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico, as escolas designadas para receber casamentos vão concentrar os processos que tramitam nos cartórios próximos ao estabelecimento de ensino.

O objetivo é diminuir o deslocamento dos noivos que, atualmente, se dirigem dos bairros da cidade para o Fórum das Famílias.

Ainda segundo a Corregedoria, os casamentos nas unidades escolares serão promovidos a partir de junho, à exceção daqueles com data designada para à próxima quinta-feira (10), que serão realizados pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Família.

A definição dos novos locais integra o Projeto Piloto de Descentralização, aprovado pelo Tribunal Pleno em fevereiro. A iniciativa é um projeto realizado em parceria com as secretarias estuais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Educação do Estado da Bahia.

A escala de plantão dos juízes de Salvador para celebração dos casamentos permanecerá nos moldes do Provimento 03/2008.

Veja os locais:

Fórum das Famílias – Cartórios de Registro Civil de Brotas, Nazaré, Paço, Pilar, Santana, São Pedro, Sé e Vitória.

Escola Estadual de Praia Grande, no bairro de Praia Grande – Cartórios de Registro Civil de Ilha de Maré, Paripe, Periperi, Plataforma.

Escola Estadual Edvaldo Brandão, no bairro de Cajazeiras IV – Cartórios de Registro Civil de Pirajá e Valéria.

Escola Vale dos Lagos, no bairro de São Rafael – Cartórios de Registro Civil de Itapuã e São Cristóvão.

Escola Luiz Eduardo Magalhães, no bairro de San Martin – Cartório de Registro Civil de Santo Antônio.

Escola Costa e Silva, no bairro da Ribeira, Largo da Madragoa – Conceição da Praia, Mares e Penha.

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