Salvador – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a cabo e internet, lançou na Assembleia Legislativa, o site oficial do colegiado. Tendo como título “Uma Chamada para toda Bahia”, a ferramenta foi desenvolvida para dar mais transparência às investigações, além de possibilitar a participação efetiva dos cidadãos baianos. Na oportunidade, foi assinado termo de convênio entre ministérios públicos Estadual e Federal, Procon, OAB e Crea, formalizando a parceria das instituições com a CPI. O presidente da Casa, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), participou da sessão.
Através do site (www.al.ba.gov.br/cpi/telefonia ) a população poderá acompanhar o trabalho da CPI, além de enviar denúncias e colaborar com a investigação dos parlamentares. As redes sociais, como Facebook e Twitter, também serão utilizadas pela CPI para colher informações e reclamações. Marcelo Nilo destacou o caráter suprapartidário da comissão, ressaltando que não será uma “caça às bruxas”, mas um trabalho sério de investigação sobre uma área que tem sido alvo de muitas queixas da população. “Com a privatização da telefonia, tivemos uma expansão muito grande do serviço, que não veio acompanhada de um cuidado com a qualidade do produto entregue ao consumidor”, disse o presidente, completando que a comissão continuará tendo todo apoio da Mesa Diretora da Casa, estrutural e político, para que o resultado final seja satisfatório para a população.
O presidente da CPI, deputado Paulo Azi (DEM), agradeceu as palavras do presidente afirmando que o colegiado está tomando todas as medidas para que o relatório final das investigações proponha soluções que venham produzir resultados efetivos para a população. “Isso só está sendo possível pelo apoio amplo e irrestrito da presidência da Casa”, disse. Em seguida, Paulo Azi fez um breve relato sobre o trabalho da comissão desde a sua instalação em novembro do ano passado. Foram elencadas as ações administrativas e jurídicas e a escolha dos parceiros estratégicos para o levantamento da situação da telefonia na Bahia que criaram a base estrutural para que a CPI possa deslanchar.
As informações recolhidas pelas visitas dos parlamentares baianos às assembleias do Rio Grande do Sul e Paraná, que fizeram investigações semelhantes com resultados positivos para a população, foram resumidas pelo relator da CPI, deputado Joseildo Ramos (PT). Entre os pontos citados pelo parlamentar, foram destacados o investimento insuficiente por parte das operadoras; a omissão da Anatel em relação à fiscalização; legislações municipais conflitantes em relação à instalação de antenas; Baixa resolutividade do Procon; necessidade de uma cobertura maior e com mais qualidade na zona rural e cobranças indevidas.