A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) assumirá em 2014 a presidência da Comissão de Cultura (CC) da Câmara dos Deputados. A indicação foi feita nesta terça-feira (18). Como pautas prioritárias da Comissão, ela pontuou a finalização do debate sobre direitos autorais no Brasil, a preservação de manifestações da cultura popular brasileira, a adesão do empresariado ao Vale Cultura, a votação do Procultura – PL 6722/2010, que institui novas regras para o fomento e o incentivo à Cultura -, e a votação do projeto que restitui a denominação 2 de Julho ao aeroporto internacional de Salvador.
Para acelerar a difusão do Vale Cultura, Alice programou para o mês de março um seminário com centrais sindicais e setores do empresariado. Ela pretende estimular a incorporação desse benefício aos acordos coletivos das categorias. “O Vale Cultura é uma das maiores vitórias no tocante ao acesso dos trabalhadores a espetáculos e outras atividades relativas à cultura. Precisamos garantir que o benefício esteja em sua pauta de reivindicações”, concluiu.