Prefeitura embarga obra irregular da Embasa no Horto Florestal

Salvador – Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) estiveram nesta quinta-feira (16) no bairro do Horto Florestal, onde multaram e embargaram uma obra irregular da Embasa. A intervenção realizada em passeio público não possui alvará da autarquia e tem como objetivo realizar o abastecimento de água potável do empreendimento Mansão Le Duc, da construtora OAS. A obra permanecerá paralisada até que a situação seja regularizada.

Obras em logradouro público, realizadas para instalação e ampliação de redes de gás, telefonia, esgotamento sanitário, entre outros, só podem ser executadas com licença da Sucom. As empresas responsáveis por essas intervenções devem, ainda, ter convênio firmado com a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), obrigando-se a refazer tanto passeios quanto o asfalto destruídos durante a execução das obras.

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