MPT instaura inquérito para apurar queda de operário em obra na Pituba

Salvador – O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou nesta sexta-feira (10) inquérito civil para apurar o acidente que ocorreu na manhã de ontem (9) com o operário José Moreira da Costa, de 52 anos, que caiu no poço de elevador da obra Pabrad, do Grupo Fator, no bairro da Pituba. Segundo informações preliminares, o trabalhador despencou de uma altura de sete metros e foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE) com ferimentos leves e escoriações. Ao MPT caberá analisar se o fato foi consequência de falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. Este foi o segundo acidente ocorrido na construção civil esta semana.

“Precisamos modificar a cultura nas empresas de construção civil no que se refere ao que determina a lei para a garantia da integridade física e mental dos trabalhadores. As normas que disciplinam o meio ambiente de trabalho necessitam de especial atenção do setor da construção. Ainda precisamos apurar as circunstâncias desse fato, mas normalmente um acidente só ocorre quando acontece uma sequência de falhas nos dispositivos de segurança previstos na legislação”, avaliou o procurador Luís Carneiro, coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT. Ele mostra preocupação com o fato de em dez dias termos o segundo caso de acidente na construção civil registrado na Bahia, sendo que o primeiro resultou na morte de um operário em Feira de Santana.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira da Bahia (Sintracom-BA), no momento do acidente, José Moreira da Costa, ajudante prático da Munford Santana Construções e Serviços Ltda., empresa de forma para concretagem, contratada pela construtora responsável pela obra (Fator), estava sem uniforme de trabalho. Ainda de acordo com o Sintracom, em 2013, foram 48 acidentes deste tipo em todo o estado, 19 a mais do que no ano anterior, quando foram computadas 29 quedas. Em 2010, Salvador registrou o maior acidente na construção civil, que resultou em nove mortos durante a queda de um elevador em obra da Construtora Segura Ltda., já condenada em primeira instância em ação movida pelo MPT.

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