Médicos cubanos não terão direito a asilo político, diz advogado-geral da União

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta sexta-feira que médicos cubanos que tentem permanecer no Brasil após o final do convênio com o governo não terão direito a asilo e serão forçados a retornar a Cuba.

Questionado pela Folha sobre qual a postura que o Brasil adotaria caso médicos se recusem a voltar a Cuba, Adams disse não ver a possibilidade de asilo. “Nesse caso me parece que não teriam direito a essa pretensão. Provavelmente seriam devolvidos.”

Segundo o advogado-geral, que que considera “remota” a possibilidade de deserção, dificilmente o Ministério da Justiça concederia o direito de permanência.

“Todos os tratados, quando de trata de asilo, [consideram] situações que configurem ameaça por razões ordem política, de crença religiosa ou outra razão. É nesses condições que você analisa as situações de refúgio. E, nesse caso, não me parece que configuraria essa situação”, disse.

A condição dos médicos, na interpretação do chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), é diferente da dos boxeadores cubanos que foram deportados pelo governo brasileiro para Havana, após também terem desertados no Pan do Rio.

“Esses médicos vêm como profissionais, eles veem em cima de um compromisso, de um acordo, de um programa, de uma relação de trabalho. Não me parece que sejam detentores dessa condição de permanência. Os boxeadores vieram aqui ao Brasil participar de evento, é diferente a situação.” (Folha)

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