Operação fiscal autuou 14 postos de combustíveis em Feira de Santana

Salvador – Operação conjunta envolvendo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Ibametro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor do Ministério Público Estadual (Ceacon) e o Procon de Feira de Santana constatou irregularidades em 64 bombas de combustíveis. Ao todo, foram fiscalizados 29 postos de combustíveis da região de Feira de Santana, dos quais 14 foram autuados e poderão ser multados ou fechados caso não façam os ajustes solicitados. Das bombas consideradas irregulares, 19 foram interditadas.

As irregularidades encontradas pela equipe de fiscalização foram vazamentos internos, lacres violados, erros contra o consumidor, entre outras. As bombas interditadas não poderão ser utilizadas até que sejam feitos todos os ajustes e que tenham um novo selo concedido pelo Ibametro. A operação aconteceu durante o último final de semana (dias 17 e 18).
Operação fiscal autuou 14 postos de combustíveis em Feira de Santana
Entre as verificações realizadas pela equipe da Sefaz-Ba estavam o uso regular do Programa Aplicativo Fiscal (PAF/ECF), destinado ao envio de comandos para análise das impressoras fiscais utilizadas pelos contribuintes. Além disso, foi conferida a regularidade no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aparelhamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Dezesseis estabelecimentos estavam inadimplentes com a taxa do Feaspol, 23 com sistemas PAF divergentes e um com o programa cancelado.

O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz, Olavo Oliva, explicou que a verificação da regularidade da bomba é metrológica e fiscal e, por isso, é necessário um trabalho conjunto. “Tais operações serão constantemente realizadas para proteger o consumidor contra ações criminosas na busca do ganho fácil. Essas ações fiscais demonstram que o Estado atua de forma articulada, combatendo a evasão fiscal através de força-tarefa, salvaguardando a arrecadação de ICMS”.

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