MPF/BA denuncia casal por sonegação de 1,6 milhão de reais

Salvador – O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 20 de agosto, A.B.A. e J.A.C. por sonegar cerca de 1,6 milhão de reais, referentes aos anos calendários de 1996 e 1997 do Imposto de Renda Pessoa Física. Corrigidos monetariamente, hoje, o valor sonegado corresponde a mais de 4,3 milhões de reais.

Segundo a denúncia de autoria do procurador da República André Batista Neves, os dois eram sócios ocultos e administradores de empresas de informática e responsáreis por remessas ilegais de dinheiro ao exterior, por meio de contas CC5 do Banco do Estado do Paraná (Banestado).

Documentos da Receita Federal e da Segunda Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu/PR, encaminhados ao MPF, comprovam que A.B.A. utilizou-se de laranjas para remeter, ilicitamente, cerca de 5,3 milhões de reais para fora do país, entre outubro de 1996 e dezembro de 1997. J.A.C. foi responsável direto pelo envio de, pelo menos, 304 mil reais.

O MPF requer a condenação dos denunciados por crime contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90, art. 1º, I), cujas penas podem variar de dois a cinco anos de reclusão, mais pagamento de multa.

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