Após o comentado bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento de recursos dos réus condenados no processo do mensalão será retomado na próxima quarta-feira (21).
Na sessão de ontem (15), foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos. O julgamento foi suspenso após o voto do presidente da corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, nos embargos do ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto, o Bispo Rodrigues.
No entanto, não houve conclusão de votos sobre o embargo proposto pela defesa do ex-deputado. Bispo Rodrigues foi condenado a 6 anos e 3 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os ministros examinavam o caso de Bispo Rodrigues quando Lewandowski questionou a pena do réu, propondo que ele poderia ser beneficiado por uma lei mais branda e sugeriu que a discussão do assunto ficasse para a próxima semana. Nesse momento, Joaquim Barbosa afirmou que estava lá para “trabalhar” e não para fazer “chicana”.
A declaração de Joaquim Barbosa não foi bem recebida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que emitiu nota pública sobre o ocorrido. A AMB considerou a atitude de Barbosa” inadequada”, conforme diz trecho da nota.
“A insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer “chicanas” não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira. Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado Democrático de Direito.” (Diário do Poder)
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