Lei que exclui lésbicas de reprodução assistida cria polêmica

A Comunidade Valenciana e a Catalunha já aplicam as restrições há dois anos (Foto: Reprodução/BBC)
A Comunidade Valenciana e a Catalunha já aplicam as restrições há dois anos (Foto: Reprodução/BBC)
Grupos em defesa dos direitos dos homossexuais e feministas na Espanha estão protestando contra um projeto de lei que impede lésbicas de usar o sistema público de saúde para tratamentos de reprodução assistida. O texto do projeto de lei define a esterilidade como a “ausência de consecução de gravidez após 12 meses de relações sexuais com coito vaginal sem uso de métodos contraceptivos”.

Se transformada em lei, a normativa deixaria sem atendimento pelo sistema público as mulheres que pretendem ser mães mas não querem ter envolvimento sexual com um homem para a geração de filhos. Também são critérios para ter acesso ao financiamento público a idade do paciente (a mulher deve ter no máximo 40 anos e o homem, 50 anos) e não ter se submetido antes a esterilização voluntária.

A norma foi aprovada pelo Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde, ainda que a proposta tenha sido rejeitada por quatro das dezessete comunidades autônomas da Espanha. O texto agora segue para o Conselho de Ministros e dependerá da sanção do rei para se tornar um decreto real, passando a ser adotado em todo o país.

Na prática, algumas regiões da Espanha, como a Comunidade Valenciana e a Catalunha, há dois anos já aplicam essas restrições a mulheres que vivem sozinhas ou a lésbicas que tentam o tratamento na rede pública.(Liana Aguiar, de Barcelona para a BBC Brasil)

Notícias Relacionadas