Sistema de transporte de Salvador terá nova modelagem e só três grupos explorando

Os três grupos vencedores vão explorar as operações durante 25 anos
Os três grupos vencedores vão explorar as operações durante 25 anos
A partir de 2014, o sistema de transporte público urbano de Salvador terá um novo modelo de gestão. A capital baiana será dividida em três grandes áreas, cada uma delas gerida por um grande grupo de empresas. Hoje, 18 empresas que integram o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) têm autorização para operar livremente o transporte público da cidade, mas não existe um regime organizado de concessões.

Segunda matéria desta sexta-feira do jornal Correio, a coordenação e fiscalização de todo o sistema ficará a cargo da Transalvador. No edital de licitação que está sendo preparado pela secretaria, a cidade está dividida nas áreas A, B e C. A área A contemplará a região que vai do Subúrbio Ferroviário até o Comércio. Por sua vez, a área B é o “miolo”, que vai se Cajazeiras até o Iguatemi, incluindo a Avenida Paralela e bairros circunvizinhos como Mussurunga e Sussuarana. Por fim, a área C corresponde à região que abriga a orla atlântica e o Centro da cidade.

Para participar do novo modelo, as empresas que responderem ao edital de licitação deverão se agrupar em sociedades com personalidade jurídica própria (as Sociedades de Propósito Específico, ou SPEs) e concorrer no processo licitatório, cujo edital deverá ser aberto à consulta pública ainda este mês. Em seguida, até o final de setembro, o edital será oficialmente aberto.

Os grupos vencedores farão um contrato com a prefeitura para operar o sistema de coletivos da cidade durante 25 anos — de 2014 a 2039. Para isso, no entanto, deverão pagar uma taxa mensal ao Executivo municipal, o chamado valor de outorga. O valor da taxa dependerá das quantias oferecidas no processo licitatório. A Semut informou que trabalha com uma expectativa, mas preferiu não divulgar o valor.

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