Deputado Arimatéia promove sessão especial em celebração ao aniversário do ECA

Salvador – O deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), promove na nesta quinta-feira (1º) Sessão Especial Comemorativa aos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A cerimônia está marcada para as 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

O objetivo da solenidade é comemorar o surgimento da lei, falar sobre projetos e indicações voltados ao segmento de autoria do Parlamentar, que estão em tramitação no Parlamento Baiano, abordar sobre a redução da maioridade penal, além da importância e atual situação dos Conselhos Tutelares na Bahia.

“Precisamos que o Estado brasileiro cumpra a lei, implementando inteiramente o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para isso, precisamos, que todos os segmentos: família, sociedade e governo, dispensem uma maior atenção para o cumprimento do ECA”, analisou Arimatéia.

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