Agência de água criada por Wagner detona bolso da população

A Agência Reguladora de Saneamento da Bahia (Agersa) criada em setembro pelo governador Jaques Wagner vai enfrentar mais uma batalha na Justiça. A segunda, diga-se, e pelo mesmo motivo: concessão de aumento exorbitante da conta de água da Embasa, sacrificando mais uma vez o bolso da população. Ano passado, a Embasa foi contemplada com um reajuste espetacular de 12,98%, concedido pela até então “Coresab” (Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da Bahia), hoje Agersa.

A Agersa substituiu a Coresab e foi criada em setembro de 2012 pelo governador Jaques Wagner. A exemplo da Embasa, a autarquia é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e é desprovida de qualquer autonomia. Apesar de ser intitulada como “agência de regulação”, não cumpre absolutamente nada das normas de uma verdadeira reguladora e tudo indica que a sua criação foi somente para contemplar amigos do governo com cargos de confiança. Fla-se que funciona também como cabide de emprego.

Leia também:

• Bruno Reis diz que conta de água subiu 150% no governo Wagner

Não se tem notícia sequer de uma só uma ação da Agersa desde a sua criação, a despeito dos abusos praticados pela Embasa contra os consumidores, a exemplo da contante falta de água nas cidade e dos racionamentos impostos pela concessionária.

Na Justiça – “É macaco tomando conta de banana”, define o deputado estadual Bruno Reis ao se referir às relações entre a Agersa e a Embasa. Bruno Reis anuncia que vai ingressar com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a Agersa e Embasa por conta do aumento de 9,8% na conta de água, que pode entrar em vigor dentro de 30 dias.

“É um reajuste bem acima da inflação, que foi de 5,84%, e do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 7,22%”, sustenta Bruno Reis. Segundo o deputado, o aumento anunciado não se justifica diante dos péssimos serviços prestados à população, além do racionamento que acontece em cidades baianas e a seca.

Para o parlamentar, o aumento é um desrespeito ao consumidor baiano. “Nada justifica um aumento de 9,8% num estado que tem mais de 90 cidades em racionamento de água, sem falar no racionamento camuflado que ocorre em Salvador, onde muitos bairros recebem água dia sim, dia não. E o governo ainda queria dar ao servidor um reajuste de 2,5%, muito abaixo da inflação”, afirmou o parlamentar, destacando que a empresa chegou a sugerir um reajuste ainda maior, de 14%.

Vale ressalta que de 20017 a 2011 a Embasa teve suas tarifas reajustadas pelo elevadíssimo índice de 139,88%, já descontada a inflação, segundo levantamento feito pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Baia (IAF), que foi um estudo comprativo entre os percentuais de aumento das tarifas da Embasa com a de outras concessionárias.

“Enquanto a Embasa reajustou suas tarifas em percentuais que variam entre 94,1% e 211,9%, a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento.) aumentou suas tarifas em 35,97%.

Aumento abusivo – Após denunciar a Embasa por “vender vento”, o deputado estadual Tom Araújo (DEM) voltou a carga agora para criticar o aumento “abusivo” da empresa.

“Além do serviço sofrível, deixando milhares de consumidores carentes de abastecimento e ainda cobrando por fornecer ‘vento’, a empresa ainda aplica um aumento bem superior à inflação”, salienta o deputado.

Tom Araújo, que é representante da região sisaleira e Bacia do Jacuípe, denunciou a empresa por “vender vento” no final do ano passado, quando a região do Sisal (em municípios como Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe, Queimadas, Retirolândia, Barrocas, Serrinha e outras cidades) era obrigada a pagar as contas de água sem ter acesso ao líquido.

“Moradores da região reclamavam que ficavam até 50 dias sem ter água nas torneiras e, mesmo assim, o hidrômetro continuava a funcionar com o ‘vento’ nos canos, gerando novas contas”, declarou Araújo.