STF: Mensaleiros querem prazo maior para recurso

CLÁUDIO HUMBERTO

Os réus condenados no processo do mensalão devem pedir prazo maior ao Supremo Tribunal Federal para apresentarem recursos, após a publicação do acórdão da sentença que os condenou inclusive à prisão. O advogado Alberto Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), considera “sub-humano” o prazo de apenas cinco dias para exame de duas mil páginas e apresentação de embargos.

Muito trabalho – O defensor de João Paulo Cunha terá muito trabalho: ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva e peculato.

Antecipação – Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu quer ganhar tempo conhecendo o acórdão antes de sua publicação.

Dosimetria – Na fase de exame dos embargos, os ministros do STF podem revisar e até reduzir a dosimetria das sentenças. Ou reafirmá-las integralmente. (Coluna de Cláudio Humberto)

Notícias Relacionadas