Empresários pedem para governo não mudar MP dos portos

Danilo Macedo
Agência Brasil

Brasília – A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu hoje (18) no Palácio do Planalto, junto com o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, representantes de entidades patronais. Os empresários pediram que o governo mantenha o “princípio” que rege a Medida Provisória 595, publicada em dezembro de 2012, que estabelece nova legislação para os portos.

“Viemos aqui praticamente implorar ao governo para que não recue, porque essas instituições precisam da concorrência, precisam da eficiência. Precisamos de mais portos no Brasil”, disse a senadora Kátia Abreu (PSD), presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Na semana passada, os ministros receberam representantes de trabalhadores do setor portuário que pediram ao governo federal discussão sobre as mudanças introduzidas pela MP 595. Segundo Leônicas Cristino, nesta quinta-feira (21) os trabalhadores devem ser recebidos para apresentar suas reivindicações.

Além da CNA, participaram da reunião representantes das confederações da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e do Transporte (CNT), além das associações da Indústria Química (Abquim) e da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Como porta-voz do grupo, a senadora Kátia Abreu falou da ineficiência do sistema portuário brasileiro, que pode ser enfrentada com a nova legislação.

Segundo a presidenta da CNA, a privatização dos portos feita há cerca de duas décadas foi “excepcional” e permitiu multiplicar o volume de carga transportada, mas ainda deixa o país entre os últimos no ranking mundial. “Enquanto a média mundial são dois dias para embarcar ou desembarcar, no Brasil é o triplo disso. Os dez melhores portos do mundo, que estão na Ásia, funcionam 24 horas. Tudo isso deverá ser revertido com essas mudanças da MP”.

Os empresários dizem que o texto da medida provisória deve sofrer ajustes, mas que a Casa Civil tem se posicionado no sentido de não alterar a parte que mais lhes interessa. São regras para que portos privados possam funcionar independente de carga própria. Os empresário acham que, com maior concorrência e competitividade, haverá aumento da eficiência e redução dos custos dos fretes.

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