Renan pode causar crise com o Supremo Tribunal Federal

O primeiro dia de funcionamento do Congresso neste ano registrou uma cena constrangedora: na sessão de inauguração da legislatura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, seguindo o protocolo, sentou-se ao lado de Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito presidente do Senado.

Em breve, Barbosa poderá ter de participar de uma decisão sobre o futuro do senador: a Procuradoria-Geral da República acusa Renan dos crimes de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Caberá ao tribunal decidir se aceita a denúncia, o que tornará réu o terceiro homem na linha sucessória da república.

Dada a lentidão do rito judicial, caso o Supremo aceite a denúncia, é possível que o desfecho do caso só ocorra quando ele já tiver deixado o posto – foi eleito para um mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição. Porém, ao eleger Renan para presidir o Congresso, os senadores assumiram também o risco de uma crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário. Por exemplo: em caso de condenação no Supremo, caberia a Renan Calheiros chancelar a perda de mandato do senador Renan Calheiros.(Gabriel Castro, Veja)

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1 Comentário

  1. Povo Brasileiro

    Só se muda essa e várias outras aberrações brasileiras com mudanças na Lei. Porém, quem as fará? Chapolim colorado? Salve Jorge? ou será Carminha?
    Uma coisa é certa, parece que uma boa parcela da população não está com disposição.

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