Nielmar de Oliveira
Agência Brasil
Rio de Janeiro – A taxa de registros extemporâneos (depois do ano de nascimento) vem caindo a cada ano no país, segundo a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Estatística (IBGE).
No ano passado, foram 202.636 registros extemporâneos, redução de 0,4 ponto percentual em comparação a 2010 (de 7,1% para 6,7%), a partir da análise dos dados por lugar de residência da mãe.
Em entrevista à Agência Brasil, o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo, atribuiu a redução gradual desse tipo de registro ao desenvolvimento de campanhas elucidativas, inclusive no âmbito dos direitos humanos. “Ocorreram várias campanhas, iniciativas relacionadas aos direitos humanos que colocaram o registro na pauta de necessidades e direitos do cidadão. Não há dúvida de que esta queda, embora venha caindo progressivamente em níveis menores de ano para ano, é significativa se formos levar em consideração o comportamento ao longo da década”, disse Crespo.
Para o IBGE, é um indicativo que é cada vez menor o “estoque de populações” sem o registro de nascimento. “Destaquem-se as reduções dos registros extemporâneos ocorridas no Maranhão e no Amazonas, respectivamente, de 69%, em 2001, para 16%, em 2011, e de 60,4%, em 2001, para 26,2%, em 2011”.
Crespo esclareceu que os nascimentos não registrados nos cartórios no ano de sua ocorrência são incorporados às estatísticas como “registro extemporâneos” nos anos posteriores.
De acordo com o gerente da pesquisa, o “adiamento” do registro ainda é um problema em algumas regiões do país, como Norte e Centro-Oeste. “Quando as demandas de estudos são para os níveis geográficos menores, como os municípios, observa-se que, apesar de tendência crescente de melhorias, as deficiências de cobertura são ainda maiores”.