O relator do processo mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira que poderá decidir sozinho, durante o recesso do Judiciário, se os réus condenados serão presos imediatamente. O julgamento foi concluído nesta segunda, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, preferiu não reiterar o pedido de prisão imediata. Ele anunciou que fará isso depois da apreciação de recursos.
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Com o recesso programado para começar nesta quinta-feira – e com a volta aos trabalhos apenas em fevereiro – Joaquim poderá assim decidir sozinho, sem consultar seus pares. A jurisprudência da Corte tem sido em outro sentido: prender apenas quando não houver mais a possibilidade de apresentar recursos e a decisão tiver trânsito em julgado.
— Se ele (Gurgel) apresentar antes de quarta-feira, eu posso trazer para o pleno. Se apresentar depois, ou eu precisar de mais tempo para analisar, decidirei no recesso — disse o ministro.
Questionado se havia precedente para prender antes do trânsito em julgado, Joaquim respondeu:
— Desde que estou aqui, não tenho essa informação não. Mas há sim em turmas. Em turmas é bastante comum em julgamento de habeas corpus, de recurso mais comum, recurso extraordinário. Naqueles casos em que o réu permanece interpondo vários recursos para impedir o trânsito em julgado. Chega um momento em que o relator do recurso diz: chega. Determina a execução imediata independentemente de publicação do acórdão.
O julgamento do mensalão durou quatro meses e meio, e foi o mais o longo da história do tribunal. Na entrevista que concedeu após a conclusão do julgamento, as primeiras palavras de Joaquim foram:
— Concluímos. Finalmente.
Em seguida, ele emendou:
— Nunca mais vão ouvir falar de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo.
Na sessão desta segunda, o ministro Celso de Mello afirmou que uma possível desobediência à decisão do Supremo de cassar o mandato dos parlamentares condenados seria “intolerável, inaceitável e incompreensível”. Foi um recado ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que entende que a última palavra sobre o assunto é da Câmara. Indagado se endossava as duras críticas do ministro Celso de Mello, Joaquim respondeu:
— Evidentemente.
Questionado se o julgamento deixava alguma lição, Joaquim disse:
— Talvez sim. A lição é de que o Supremo não deve chamar para si processo dessa dimensão, porque o tribunal está parado há quatro meses.
Durante a sessão, Joaquim estava prestes a encerrar o julgamento, quando Celso de Mello questionou:
— A questão da prisão vai ser apreciada?
Em seguida, o próprio Gurgel explicou que isso ficaria para depois.
— Gostaria de esclarecer que formulei na sustentação oral esse pedido, entendo que é cabível, mas eu na verdade gostaria de aguardar a conclusão do julgamento. Tão logo concluído o julgamento, eu faria por intermédio de uma petição que disporia de uma forma mais adequada essa pretensão do Ministério Público. Gostaria de fazê-lo apenas após a conclusão do julgamento – disse Gurgel. (O Globo)