Antes mesmo do período mais crítico de chuvas, o Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres), inaugurado em agosto pela presidente Dilma Rousseff, já emitiu alertas de emergência a 407 municípios atingidos por seca ou chuva.
As previsões para os próximos três meses são de chuvas fortes, mas as principais ações para prevenção e resposta a desastres continuam à espera de recursos.
Até o fim de novembro, dos R$ 4,4 bilhões reservados no Orçamento de 2012 para programas em todo o país –sobretudo ações de prevenção na época de chuvas–, o governo se comprometeu a pagar menos da metade –48%, ou R$ 2,1 bilhões. Pagou efetivamente R$ 1,1 bilhão, ou 25%.
O governo federal divide o ônus da baixa execução orçamentária com municípios e Estados. Diz que, como beneficiários, eles precisam cumprir uma série de exigências.
Um dos resultados dessa “dificuldade” em executar ações preventivas é que o governo precisa abrir os cofres para remediar tragédias.
A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou crédito extra de R$ 676 milhões para os municípios que sofrem com a seca, principalmente no semiárido do Nordeste –a liberação ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.
Esse dinheiro extra foi solicitado porque pode ser gasto livremente em ações emergenciais, enquanto a verba do Orçamento é em sua maioria atrelada à prevenção.
Culpa da meteorologia – “Colocam a culpa na meteorologia, mas nós avisamos com antecedência. Se os governantes não tomarem providências, todo ano vai ser a mesma coisa: enchentes, carros boiando, deslizamentos”, afirma o meteorologista Fabrício Silva, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
O prognóstico climático para o verão é de chuvas fortes, em especial nas regiões Sudeste e Sul do país. “Não vai haver chuva abaixo da média no próximo trimestre”, avisa Silva.
A maioria das ações à espera de verbas federais está descrita de forma genérica no Orçamento. São obras para contenção de encostas, controle de cheia e de erosão, drenagem e canalização de córregos, que envolvem sete diferentes ministérios.
Cabe a Estados e municípios apresentar projetos específicos que, depois de analisados e aprovados pelas pastas, entram na fila de repasses.
Monitoramento – Para o chefe do Cenad, Rafael Schadeck, obras de prevenção e um sistema eficiente de monitoramento são igualmente importantes. Para isso, o governo se prepara para criar um software que vai uniformizar e gerenciar todas as informações de áreas de risco e desastres em todo país.
A região serrana, no Rio, e os vales Doce, no Espírito Santo e em Minas, e do Paraíba, na divisa entre São Paulo e Rio, são apontadas como as regiões que mais exigem atenção. (Folha)