David Cameron fará projeto contra lei de mídia na Grã-Bretanha

Apesar de já ter demonstrado ser contrário a legislações de regulação da mídia, o governo do premier britânico, o conservador David Cameron, vai elaborar em até duas semanas um anteprojeto de lei com base no inquérito sobre abusos cometidos por jornais do Reino Unido elaborado pelo juiz Brian Leveson.

O objetivo da iniciativa, no entanto, seria provar que a criação de uma entidade regulatória independente e guiada por um estatuto legal, como pediu Leveson, não é a melhor maneira de coibir os excessos da mídia. Para a ministra da Cultura, Maria Miller, cabe aos jornais o papel de constituir um mecanismo mais eficiente de autorregulação que a atual Comissão de Reclamações sobre a Imprensa:

– Não precisamos de uma lei para chegarmos aos objetivos propostos pelo inquérito. Vamos mostrar que esse assunto não se resolve com um texto de dois artigos.

Maria negou que a elaboração do anteprojeto sirva apenas para mostrar que uma lei de regulação da imprensa não funcionaria:

– Estamos escrevendo-o para ver como o projeto de lei ficaria, para mostrar nossas preocupações.

No entanto, dentro da própria coalizão de governo, a postura conservadora foi criticada pelos liberais-democratas, entre eles o vice-premier Nick Clegg. Um porta-voz da legenda disse ao jornal “The Guardian” que o anteprojeto estava sendo elaborado com “boa-fé”, de acordo com o debatido entre conservadores, liberais-democratas e trabalhistas, estes na oposição.

À BBC, uma fonte ligada ao Partido Trabalhista – que defende a aplicação das sugestões do juiz – declarou que o governo quer fazer com que o anteprojeto “pareça algo escrito pela Stasi”, a Inteligência nazista. A Câmara dos Comuns retoma o assunto na segunda-feira.

Jornais criticam, vítimas elogiam – A notícia sobre o anteprojeto veio precedida pelas críticas da maioria dos grandes jornais britânicos às medidas defendidas pelo inquérito e o apoio deles à postura antirregulação adotada por Cameron. Apenas o “Guardian”, tradicionalmente alinhado à esquerda, questionou o posicionamento do primeiro-ministro.

Os jornais “The Sun” e “The Times”, de Rupert Murdoch – cujo escândalo dos grampos ilegais do agora fechado “News of the World” levou ao inquérito Leveson -, aprovaram as conclusões gerais do juiz, mas foram contrários a uma lei de regulação da imprensa. Já vítimas de excessos cometidos por jornais defenderam a implantação total das sugestões de Leveson e lançaram um abaixo-assinado on-line para pressionar o governo a fazê-lo. Até esta sexta-feira, mais de 30 mil pessoas haviam aderido à causa. (O Globo)

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