CLÁUDIO HUMBERTO
Paulo Paim (PT-RS) faz da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), que preside, uma “comissão do eu sozinho”, aprovando requerimentos até em reuniões “deliberativas” nas quais ele é o único participante. Só onze das 41 sessões realizadas entre fevereiro e setembro deste ano observaram o quorum mínimo da maioria dos membros (dez senadores), fixado pelo art. 108 do Regimento Interno.
Que regimento? – O quorum mínimo (maioria absoluta) também foi ignorado, este ano, nas duas reuniões conjuntas da CDH e Comissão de Assuntos Sociais.
A maioria sou eu – Ao menos em seis ocasiões, em 2012, Paulo Paim presidiu sessões onde era o único presente, para aprovar requerimentos de sua autoria.
Jogo de compadres – Na reunião que aprovou doze audiências públicas, só compareceram Paulo Paim, autor de onze, e Eduardo Suplicy (PT-SP), autor de uma.
Aqui mando eu – O art. 279 do regimento proíbe votações sem quorum mínimo, mas isso ocorreu quinze vezes, este ano. Paim era autor de 78% das matérias. (Coluna de Cláudio Humberto)