Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.
Dirceu deve cumprir o início de sua pena em regime fechado, como determina a legislação brasileira para casos de condenação superior a oito anos de prisão.
Segundo criminalistas, ele terá que passar ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.
O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo) ou para o Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da capital paulista).
Por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, o complexo de Tremembé é conhecido como “Presídio de Caras”, referência à revista de celebridades “Caras”.
Para lá foram encaminhados presos como o jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, e Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido.
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo –a quem cabe a definição inicial, caso a execução penal ocorra no Estado– não informou oficialmente onde Dirceu poderá cumprir sua pena. A defesa de Dirceu não comentou o assunto.
Segundo Thiago Bottino, da FGV Direito-Rio, o STF pode também determinar que a execução fique a cargo de um juiz de Brasília, onde aconteceram os crimes pelos quais Dirceu foi condenado.(Folha.com)