Para surpresa do governo e de integrantes dos estados produtores, a Câmara aprovou terça-feira, por 286 votos a 124, o projeto de lei elaborado no Senado para definir uma nova fórmula para divisão dos royalties do petróleo.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, a nova fórmula pode alavancar a arrecadação total dos 417 municípios baianos de R$ 168 milhões para R$ 510 milhões, mais que o triplo.
A Bahia também terá um aumento substancial de arrecadação, se o projeto for mantido pela presidente Dilma Roussef exatamente como ele foi aprovado. Os estados produtores, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, já fazem barulho e levaram o caso ao Supremo Tribunal Federal, alegando inconstitucionalidade.
Mas, o curioso é que dos 39 deputados baianos, 11 votaram contra o projeto, seguindo fielmente a determinação do Governo Federal, e do PT. Outros 5 parlamentares não comparecem à sessão, ou optaram por não votar.
Quem votou “sim” votou pela aprovação do projeto do Senado, que favorece a Bahia. Quem votou não, sobrepôs a orientação do governo e do partido aos interesses do estado.
Confira a lista abaixo.
Acelino Popó (PRB) – Sim
Afonso Florence (PT) – Não
Alice Portugal (PCdoB) – Sim
Amauri Teixeira (PT) – Não
Antonio Brito (PTB) – Não
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) – Sim
Antonio Imbassahy (PSDB) – Sim
Claudio Cajado DEM (Sim)
Daniel Almeida (PCdoB) – Sim
Edson Pimenta (PSD) – Sim
Emiliano José (PT) – Não
Erivelton Santana (PSC) – Sim
Fábio Souto (DEM) – Sim
Felix Mendonça Júnior (PDT) – Sim
Geraldo Simões (PT) – Não
Jânio Natal (PRP) – Sim
João Carlos Bacelar (PR) – Não
João Leão (PP) – Sim
José Carlos Araújo (PSD) – Sim
José Nunes (PSD) – Sim
José Rocha (PR) – Sim
Josias Gomes (PT) – Não
Jutahy Junior (PSDB) – Sim
Lucio Vieira Lima (PMDB) – Sim
Luiz Alberto (PT) – Não
Márcio Marinho (PRB) – Sim
Mário Negromonte (PP) – Sim
Oziel Oliveira (PDT) – Sim
Paulo Magalhães (PSD) – Sim
Roberto Britto (PP) – Sim
Sérgio Barradas Carneiro (PT) – Não
Sérgio Brito (PSD) – Sim
Valmir Assunção (PT) – Não
Waldenor Pereira (PT) – Não
Total Bahia: 34
Ausentes: Arthur Maia, Fernando Torres,Luiz Argolo, Mauricio Trindade e Zezeu Ribeiro (Camila Cintra, no Metro1)