Intervenção da Agerba confirma caixa 2 e sonegação fiscal na TWB

Otto Alencar e Eduardo Pessoa confirmaram: sonegação fiscal, desvio de dinheiro e caixa 2 na TWB.

Salvador – O diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, confirmou nesta segunda-feira (24), as informações do JORNAL DA MÍDIA de que a TWB praticava caixa dois e sonegação fiscal. Em entrevista coletiva hoje na Seinfra, Pessoa afirmou que a intervenção na empresa paulista constatou que todas as contas da TWB estavam negativas.

“A folha quinzenal sem pagar, em um total de cerca de R$ 200 mil, e um débito de mais de R$ 760 mil em combustível. A folha será paga nos próximos dias, assim como o plano de saúde, para que os funcionários não percam a cobertura”.

Pessôa também afirmou que, de 31 de agosto a 19 de setembro, sem previsão legal ou documento contábil, foram enviados R$ 500 mil para a empresa controladora da TWB, em São Paulo. “Só conseguimos localizar, efetivamente, como remessa legal, outros R$ 300 mil, o que é a parcela do Ivete Sangalo e do Ana Nery”, informou.

Outra suposta irregularidade, segundo Pessoa, foi a sublocação do estacionamento da área da concessão, que era explorado por uma empresa da esposa de um dos proprietários da TWB: “ela pagava um aluguel mensal de R$ 3 mil, sendo que os funcionários que trabalham no estacionamento eram pagos pela concessionária. Em quatro dias de funcionamento, durante a intervenção, foi arrecadada a quantia de R$ 3,8 mil, receita que deveria estar sendo utilizado para ajudar no custeio do sistema, reduzindo a tarifa para a população”.

Aliás, todas as denúncias divulgadas há mais de três anos pelo JORNAL DA MÍDIA foram lembradas pela entrevista na Seinfra, com o secretário Otto Alencar e Eduardo Pessoa. Confira alguns trechos abaixo:

A lista de problemas deixados pela antiga concessionária é grande. Segundo Otto Alencar, a TWB deve R$ 6 milhões de multas, R$ 560 mil de taxa de fiscalização, indenização pelo naufrágio da balsa Bartira, estimada em cerca de R$ 1,5 milhão, além de receitas acessórias que estão sendo calculadas pela fiscalização da Agerba. O Governo do Estado também tenta localizar oito veículos da empresa. Dos dez de propriedade da TWB, conforme documentações encontradas, apenas dois encontram-se nas dependências da concessionária. “Já entramos com a busca a apreensão dos veículos, carros, caminhonetes e caminhões”, lembrou Alencar.

Sucateamento – Durante o período de intervenção, de acordo com Eduardo Pessôa, a equipe da Agerba descobriu que os barcos estão todos sucateados. De uma frota de oito embarcações, somente três estão operando, Ivete Sangalo, Maria Bethânia e Juracy Magalhães. Três deles – Ipuaçu, Agenor Gordilho e Anna Nery – estão parados no terminal de Bom Despacho, por falta de condições de navegação. Os outros dois, Rio Paraguaçu e Pinheiro, também por falta de condições, estão parados no terminal de São Joaquim.

Dos barcos que estão operando, o Maria Bethânia precisa trocar o motor e o Ana Nery precisa de uma retificação no eixo. “A TWB pegou o dinheiro para aquisição das embarcações e se encarregou, ela própria, da construção dos barcos”, afirmou Alencar.

Segundo Eduardo Pessôa, para garantir a melhoria do serviço, o Estado já solicitou à Marinha a utilização do dique seco da Base Naval de Aratu, para que seja realizada a recuperação de três embarcações a partir desta semana. Outro problema é a reposição de peças. “Foram encontrados no almoxarifado da TWB pouquíssimas peças de reposição, que não são suficientes para realização de qualquer reparo nas embarcações”.

Motores – Entre o material sucateado, foram encontrados também 21 motores desmontados e sem armazenamento adequado. “Temos 18 motores de um modelo e três de outro, todos abertos no pátio, tomando chuva. Vamos mandar nove deles para o fabricante nos retornar cinco bons, montados, fazendo a reposição de peças de um para o outro. Assim, vamos ter economia, para que a gente possa aproveitá-los nos barcos”.

A intervenção do Estado pode durar até 180 dias, período no qual o interventor deve apresentar um relatório com a análise da situação econômica e financeira da TWB. Depois disso, vai ser contratada uma empresa, de forma emergencial, para operar o sistema, até que seja finalizado o processo de licitação, com a escolha definitiva da nova concessionária.

A decisão de intervir no Sistema Ferry Boat seguiu as recomendações do Ministério Público do Estado e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Elas foram feitas com base nos constantes problemas apresentados durante as travessias, como quebras de embarcações, atrasos, longas filas e baixo número de barcos nos feriadões. O processo administrativo que visa à caducidade do contrato está tramitando e, no momento, aguarda a apresentação da defesa da TWB.

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3 Comentários

  1. Fedegoso

    Guardem os foguetes. Ainda é muito cedo.
    A empresa foi embora. Deverá reclamar nos Tribunais. Possível que as culpas sejam divididas. Quem não antevendo o tsunami não o ameniza levando o que de mais valor puder carregar? Foi assim. Mas o caixa deverá ser vasculhado por época anterior à intervenção.

    A empresa não está quebrada pelos últimos saques. É aí que o bicho pode pegar. As defesas plenárias são sintomáticas. Os que hoje são idolatrados (fala-se até em estátuas) são os mesmos que abonaram a entrada da empresa no circuito. Louvados sejam!? Não vejo heróis. O aproveitamento político é notório. E não haveria de ser? Pois é. O investimento para sanear as contas será de milhões, o erário vai arcar com tudo, ou seja: dinheiro do povo que é arrecadado por meio de impostos somado aos das bilheterias de embarque. Pode ser que as tarifas cobradas sofram um aumento considerável.

    Salvador é uma cidade interessante, privilegia o transporte terrestre mesmo cercada de água por todos os lados (herança dos militares que destruiram o nosso transporte ferroviário em favor do asfaltamento atendendo alienígenas do norte).

    De nada adiantará a dita intervenção sem uma auditoria nas contas da empresa que sai. Pois que outros estão atentos, uma vez que a impunidade é a regra. O transporte marítimo é uma excelente opção de transporte para o povo em geral, principalmente para o povo mais pobre. Como crianças, velhos e pobres não tem voz… a ponte é uma solução para os ricos de toda ordem. O meio ambiente…coisa démodé! Né!?

  2. Lenise Ferreira

    Sr. Fedegoso, parabéns pelas palavras coerentes e lúcidas. Esta “agonia” esta começando, é algo que não podemos prever o fim. Nada do que esta sendo declarado agora é novidade para quem vivia o tormento das travessias diariamente. Desde que a TWB cancelou o recebimento de cartão de crédito que eu denunciava a criação de caixa 2. Como pode vc receber usuários de todo o mundo e não acatar pagamento com cartão? Porque não emitir cupom fiscal nos caixas? O estacionamento, foi preciso mover ação na justiça para defender meus direitos pois é o único na região e nada disto é novidade para a AGERBA.
    Estou temerosa pela chegada do verão. E também preocupada com a situação dos usuários de Morro de São Paulo e Ponta do curral onde a TWB continua operando os terminais .
    E agora José?

  3. Fedegoso

    Srª Ferreira,

    E como a dita empresa consegue administrar terminais que, ao que que se sabe, não foram ou podem não ter sido cedidos em processo licitatório? Quem deu tal autorização? De que forma? Mas não é só o que me preocupa, mas a publicação sistemática de fatos relacionados ao caixa e contas da fiscalizada que parecem não terem sido detectados nas ditas “auditorias”, que dizem ter feito. Ou a tal da auditoria deixou escapar da auditagem os boletos bancários? Eu sou uma anta de chuteiras, mais burro que um asno de zonzo, mas nunca vi auditoria que não vasculhasse, passasse crivo fino pelo caixa das empresas. Também sou uma besta, besta mesmo, a empresas contratadas são de consultoria, não são de auditoria conforme repetem os leigos da imprensa.

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