Ministério Público do Trabalho investiga irregularidades em usinas de cana

Daniel Mello
Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) abriu investigação para apurar irregularidades trabalhistas em 48 usinas de cana-de-açúcar do centro-oeste paulista. Segundo o órgão, foram detectadas jornadas fora do permitido, fraudes no registro de ponto e ambiente de trabalho precário. Os principais afetados pelos problemas são, de acordo com o MPT, motoristas, tratoristas e operadores de colheitadeira.

A partir de informações obtidas por denúncias de trabalhadores, sindicatos e juízes do trabalho, o MPT organizou durante a semana uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal para flagrar casos de desrespeito às legislação trabalhista.

Durante a ação foram colhidos depoimentos dos motoristas que levam os trabalhadores das usinas para casa. Os relatos revelaram que não é respeitado o intervalo mínimo entre as jornadas, deixando alguns motoristas com a possibilidade de descansar apenas cinco horas antes de começar um novo dia de trabalho. “Isso é uma ilegalidade que prejudica diretamente a saúde do trabalhador e pode levá-lo a contrair sérias doenças por excesso de trabalho”, disse o procurador Luis Henrique Rafael.

Também foram flagrados motoristas sem habilitação especial transportando cargas perigosas, como o diesel que abastece os tratores, além da falta de local de descanso adequado para os trabalhadores. Uma das usinas disponibilizava apenas um contêiner com banheiro de lona, que não dá abrigo para o calor ou outras adversidades climáticas.

O MPT pretende fazer novas diligências na região e estreitar a relação com trabalhadores e sindicatos para poder identificar onde estão acontecendo as irregularidades. “O trabalho será realizado em toda a região de Bauru. Queremos que seja cumprida a lei trabalhista para os motoristas”, disse Henrique Rafael.

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