Soluções para déficit habitacional em SP passam por instrumentos da política urbana

Camila Maciel
Agência Brasil

São Paulo – O grande número de incêndios em favelas de São Paulo deixa à mostra a situação de vulnerabilidade social de mais de 450 mil paulistanos que moram em favelas e cortiços da capital, de acordo com o Plano Municipal de Habitação (PMH). Só este ano, foram 33 ocorrências de grandes proporções. Especialistas apontam que, para a redução do déficit habitacional, são necessárias ações articuladas aos instrumentos da política urbana.

Na Favela do Moinho, onde houve dois incêndios em menos de nove meses, por exemplo, as soluções adotadas para o atendimento das famílias têm se mostrado insuficientes, na opinião dos moradores. A cozinheira Denize Agnes da Silva, de 33 anos, é uma das pessoas que perderam a casa no incêndio da última segunda-feira (17). “Já passei por isso no ano passado e, para mim, nada mudou desde então. Mesmo quem está recebendo o auxílio-aluguel, não consegue se manter, porque o valor não dá pra pagar nada”, avalia.

Alguns moradores da comunidade, que não quiseram se identificar, disseram que as famílias estão voltando a morar no local. A prefeitura de São Paulo informou que, das 400 famílias removidas no início do ano, 37 retornaram. A operadora de caixa Tatiana Gomes, de 34 anos, mora há sete anos na Favela do Moinho e, embora não tenha sido afetada pelo incêndio, tem receio do local onde vive. “Não é opção morar aqui, é necessidade. No mundo de hoje, só consegue viver bem quem tem dinheiro.”

De acordo com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, não há um modelo único para a política habitacional e devem consideradas as diferentes demandas existentes. “Em São Paulo, temos situações como essas das favelas, em que é necessário um processo de urbanização, regularização, integração à cidade, como também é fundamental o aumento de ofertas de novas moradias para evitar a formação de novos assentamentos informais”, propõe.

Raquel Rolnik avalia que diferentes demandas por habitação pedem soluções específicas. É o caso dos cerca de 80 mil paulistanos que moram em cortiços. “Parte da população de São Paulo hoje vive de aluguel em cortiços, normalmente em áreas bem localizadas da cidade, mas pagando somas exorbitantes por uma qualidade bastante sofrível. Isso indica que há claramente uma demanda de um programa de habitação social de aluguel.”

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