Espanha corta auxílio médico gratuito para imigrantes ilegais

Os estrangeiros que vivem sem permissão de residência na Espanha não vão mais ter assistência médica gratuita. Nova lei vigente desde o último dia 1º limita a cobertura de saúde dos imigrantes aos casos de urgência, gravidez, parto e menores de idade.

O restante será atendido, mas o centro de saúde ou hospital emitirá fatura que deverá ser paga pelo próprio interessado, caso não tenha contratado um seguro médico. Em Madri, uma visita ao clínico geral custa € 39 (R$ 103). O preço atinge € 57 (R$ 151) se a consulta demandar exames complementares.

Até agora, os aproximadamente 153 mil imigrantes ilegais no país recebiam um cartão de saúde após inscrição no município de residência. A cobertura era total e grátis, direito que a maioria dos países oferece com limitações.

Patrícia Viola, 37, se mudou de Rondônia para Madri há nove anos. Ela conseguiu emprego e já está legalizada. No entanto, o filho de 16 anos, que chegou depois, ainda está em situação irregular. “Fiquei preocupada porque, se em dois anos eu não legalizar o menino, não poderei deixá-lo nessa situação. Um seguro médico está fora do meu orçamento”, explica a brasileira, que recebe € 700 (R$ 1.852) ao mês como ajudante de cozinha. Em todo caso, o sistema permite que o rapaz seja beneficiário dos direitos da mãe até os 26 anos.

A opção que o governo ofereceu aos ilegais foi contratar um plano de saúde público por € 700 anuais (R$ 1.852). É um preço similar ao dos seguros privados, nos quais a espera por atendimento é geralmente muito menor.

“Eu posso pagar um seguro, mas o que vão fazer as famílias que não podem?”, questiona Gisele de Carvalho Silva, 28, que trabalha como doméstica por R$ 1.540.

Gisele mora na Espanha há menos de um ano e ainda não foi ao médico, mesmo tendo precisado. “A última tentativa de conseguir o cartão foi na semana passada, e me explicaram que preciso do visto de residência. Fico preocupada, porque no Brasil eu seguia tratamento dermatológico para necrose. Tenho comprado os remédios na farmácia, mas estou sem acompanhamento médico.”

Turismo da saúde – A justificativa do governo para a reforma é a luta contra o “turismo da saúde”. A gratuidade e a qualidade da assistência têm atraído milhares de estrangeiros, sobretudo europeus, à Espanha, o sétimo melhor sistema de saúde do mundo, segundo o último ranking da Organização Mundial da Saúde (o Brasil ocupa o 125° lugar).

Na Inglaterra, por exemplo, onde alguns atendimentos públicos são pagos, há vários sites na internet que aconselham turistas a aproveitar o sistema de saúde espanhol para poupar até 70% nos tratamentos. O “turismo” custa aos contribuintes € 2,5 bilhões anuais, diz o Ministério da Saúde espanhol.

“A assistência à saúde não foi usada de forma certa pelos estrangeiros, tanto europeus como de outros países”, reclamava a ministra da pasta, Ana Mato, em abril, quando a mudança foi anunciada. (María Martin, na Folha)

Notícias Relacionadas