A hora do núcleo político no julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje a julgar a parte central do processo do mensalão: os saques em espécie feitos por deputados e assessores de políticos e de partidos na boca do caixa do Banco Rural. O relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, devem concordar em pelo menos um ponto: a condenação por corrupção passiva de políticos que receberam dinheiro do valerioduto.

A polêmica será mais intensa na discussão sobre corrupção ativa — crime atribuído, entre outros, ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, que compõem o núcleo político do chamado mensalão. Para o Ministério Público Federal, os três eram os cérebros por trás do esquema.

Embora sem qualquer efeito legal ou prático sobre o julgamento em curso, as supostas declarações de Marcos Valério à revista Veja, de que o ex-presidente Lula sabia de tudo, devem ser assunto presente na sessão de hoje.

Segundo entendimento de pelo menos parte da Corte, no crime de corrupção passiva não é preciso comprovar que o corrompido fez algum favor em troca da vantagem indevida. Só o fato de receber o dinheiro com esse propósito já configuraria o crime. Comungam da posição o relator e o revisor.

Sobre a corrupção ativa, alguns ministros defendem a tese de que é preciso provar que o corruptor tinha a intenção de obter um favor em troca do dinheiro investido. Nesse caso, não haveria prova cabal para condenar. Outros ministros, no entanto, não exigem essa prova cabal e podem condenar os réus com base em depoimentos e na análise global dos fatos.

  • (Carolina Brìgido e Andre de Souza, O Globo)
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