Diretor da Agerba afirma que dono da TWB blefa e mente com história de R$ 200 milhões

Eduardo Pessoa sobre a dívida da TWB para com o Estado: "Perto de R$ 9 milhões, se contar a taxa barqueira. Tem multas, taxas de receitas acessórias. E agora ainda temos que apurar mais multas aí. Os barcos estão financiados e o Estado vai reassumir o financiamento. Eu faço questão de que conste que esses R$ 196 milhões é história da carochinha. Ele deveria simplesmente respeitar o Estado.'' (Foto: Arquivo/Jornal da Mídia)

O diretor-executivo da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), Eduardo Pessoa, afirmou ontem que não passa de “história da corochinha” a informação do presidente da TWB, Reinaldo Pinto dos Santos, de que o governo baiano terá que pagar quase R$ 200 milhões à empresa caso o contrato de concessão do sistema ferryboat seja rompido. “Ele (Pinto dos Santos) deveria simplesmente respeitar o Estado”, afirmou Pessoa em entrevista ao jornal A Tarde de hoje.

O diretor-executivo da Agerba salientou ainda que a mudança da Taxa Interna de Retorno (TIR) alvo de queixas da TWB não é ilegal. “Hoje em dia você busca capital no mercado com uma condição bem diferente de antes. Hoje o juro é de um dígito”, enfatizou Pessoa, apontando uma outra divergência entre o governo do Estado e a concessionária que opera a travessia marítima Salvador-Ilha de Itaparica: “Eles apresentam uma demanda 20% menor que a que nós acreditamos existir efetivamente”. Eduardo Pessoa disse também que a TWB presta um “mal serviço” há pelo menos seis anos.

Na Assembleia, chamou a atenção o senhor ter dado a conversa com a TWB por encerrada. Por que a decisão?

O que está definido em contrato é que no quinto ano a Agerba deveria realizar o estudo do reequilíbrio econômico do contrato. Contratou-se uma empresa que fez uma auditoria. Ao mesmo tempo este contrato foi auditado pela Auditoria Geral do Estado. As duas entidades chegaram a conclusões iguais: faltaram investimentos previstos para a TWB.

Como assim?

A empresa fez um aporte de cinco barcas, passando essas barcas para o nome da SPE, mas esses equipamentos nunca serviam à concessão.

A TWB pegou as barcas e usou para outro fim?

Não. A TWB Marítima S.A., que abriu a SPE TWB Bahia, fez uma escritura pública e passou essas barcas para o nome da TWB Bahia, que é quem realiza o serviço. Para completar este capital inicial, que era de R$ 26 milhões, ele completou com R$ 24 mil em moeda corrente. Ou seja, a TWB Bahia S.A. só teve o aporte em moeda corrente de R$ 24 mil, quando era previsto R$ 26 milhões.

Eles (a TWB) querem continuar levando dinheiro de forma não correta, mantendo uma taxa de retorno de 18%.

Onde estão as barcas?

Esses barcos estão no Guarujá (SP), prestando serviço à empresa deles lá.

Por que só agora essa atuação da Agerba?

O contrato deveria ter sido analisado no quinto ano. Era previsto por cláusula contratual. Então neste quinto ano, quando nós começamos a fazer no ano passado, chegou-se a esta conclusão.

Não seria mais saudável aos interesses do Estado que o cumprimento do contrato fosse verificado regularmente?

A Agerba vinha acompanhando. Se não vinha acompanhando a contento, tenha certeza de que a partir do dia 16 de fevereiro passou a fazer. Nós tivemos algumas falhas.

Quais?

Falhas de acompanhamento. Mas as falhas de acompanhamento só beneficiaram à TWB, que deveria ser multada e não foi.

Qual é a possibilidade de o Estado e a TWB chegarem a um acordo para a continuidade da concessão?

Tudo depende da PGE. Se o procurador disser que ela pode continuar, é uma decisão dele. E do governador (Jaques Wagner), que acatará ou não.

A mudança na Taxa Interna de Retorno (TIR) é legal?

A mudança é muito fácil de se explicar. Quando eles assumiram, a realidade do Brasil era uma. Hoje é outra. Nós temos contratos firmados com rodovias pe-dagiadas onde a taxa de retorno é de 7,5%. Eles querem continuar levando dinheiro de forma não correta, mantendo uma taxa de retorno de 18%.

Mas é normal modificar este tipo de cláusula?

É perfeitamente normal.

O senhor tem algum exemplo de contrato com a taxa de retorno modificada?

Quantos você quiser. Aqui na Bahia ainda não, mas em São Paulo já é uma prática. Nas revisões de rodovias pedagiadas foram reduzidas taxas de retorno e tudo o mais.

Em que concessão?

Em São Paulo não sei, mas no Rio de Janeiro houve também. Todo mundo faz. Hoje em dia você busca o capital no mercado com uma condição bem diferente de antes, há seis anos atrás, quando você tinha um risco terrível de capital e uma incerteza imensa no Brasil. Hoje o juros é de um dígito.

O que vocês querem fazer não é quebra de contrato?

De forma alguma.

O acordo entre o secretário Otto e a TWB para a Operação Verão existiu?

Doutor Otto é uma pessoa extremamente ética. Em um determinado tempo, o senhor Reinaldo Pinto, quando não encontrou na Agerba um caminho para impor a vontade dele, passou a procurar o doutor Otto Alencar. Só que o doutor Otto Alencar nunca recebeu o senhor Reinaldo Pinto se não fosse em minha presença.

Essa foi uma das balsas que a TWB deixou afundar. O equipamento estava em poder da concessionária, mas era tombada pelo patrimônio público do Estado. A outra balsa desapareceu. Dizem que a TWB alugou a uma empresa em Recife. (Foto: Arquivo/Jornal da Mídia)

Então o senhor pode afirmar o que houve?.

Digo que não houve. Dissemos a ele que iríamos acelerar a nossa consultoria e que tudo o que fosse estabelecido como desequilíbrio do contrato e fosse favorável a eles seria concedido. Inclusive, ele nos disse numa dessas reuniões que poderia sair numa boa para resolver o problema. Disse o mesmo ao governador do Estado.

Ele também nos disse que iria numa boa, mas cobra aproximadamente R$ 196 milhões por conta do desequilíbrio do contrato. Esse valor bate com as contas de vocês?

Ele nos deve taxa de fiscalização, indenização por uma balsa que afundou. Deve muito dinheiro.

Quanto?

Perto de R$ 9 milhões, se contar a taxa barqueira. Tem multas, taxas de receitas acessórias. E agora ainda temos que apurar mais multas aí. Os barcos estão financiados e o Estado vai reassumir o financiamento. Eu faço questão de que conste que esses R$ 196 milhões é história da carochinha. Ele deveria simplesmente respeitar o Estado.

Com a saída deles, o que vai acontecer com o sistema?

Nós já fomos a campo, fizemos coletas de preço e estamos esperando finalização de algumas propostas. Vamos olhar as que melhor atendem, com empresas operadoras de sistema. Não será uma aventureira. Vamos contratar por seis meses em caráter emer-gencial e estudar uma nova modelagem.

Nestes seis meses, o investimento será do Estado?

O Estado terá que fazer algum investimento para a melhoria dos ferries e para que não haja colapso.

Qual é o volume?

Nós estamos fazendo uma análise desta questão. Sabemos quanto efetivamente arrecada.

Essa é uma das divergências entre vocês, não é?

Eles apresentam uma demanda 20% menor que a que nós acreditamos existir efetivamente.

Em relação ao custo, o senhor ainda não tem um número fechado?

Não, mas terá custo, não há dúvida.

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12 Comentários

  1. Cândido

    Eu concordo plenamente era preciso se investigar quem recebeu dinheiro dessa empresa. pelo visto muita gente teve a mão molhada. corruptos, ladrões, ordinários. velhacos descarados.

  2. Fedegoso

    Meus Prezados,
    O meu palpite sobre o caos no transporte marítimo.

    A origem do caos: a terceirização dos serviços públicos essenciais à população.

    E quem são as vítimas? Ora, as vítimas são três: 1) o próprio prestador de serviço que não tem capacidade de prestar o serviço contratado e acaba quebrando; 2)os usuários de tais péssimos serviços e 3) as próprias agências reguladoras que representam o Estado (o povo).

    Consequências: as agências reguladoras não atendem aos objetivos a que vieram; os prestadores de serviços, no meio da questão são pressionados, quiçá, por interesses diversos que podem ser melhores evidenciados por uma auditoria de contas, de caixa; os usuários ficam na outra ponta, são os maiores prejudicados quando não são representados de fato (só de direito), justamente aqueles que pagam toda a conta. Quase acredito que todos são vítimas.

    Solução. Não sei mesmo. Pode ser que a solução esteja na maior transparência das contas públicas e privadas, principalmente daqueles que prestam serviços à coletividade. O que não isenta de responsabilidade do Estado em oferecer resposta satisfatória à sociedade porque no próximo feriado será a mesma coisa.

    Quem sabe a resposta e aprendizagem de como fazer direito começaria pelo pente fino, uma sistemática auditagem das contas da fiscalizada?

  3. Ricardo

    Deviam prender esses cambadas de f.p e tudo estava resolvido. corruptos.vc roubas fazem farra ficam ricos e deixam o bagaço. larápios.

  4. Ricardo Almeida

    Nem o aporte inicial que a TWB tinha de fazer foi verificado, quanta ‘”ïncompetência”, integralização de capital com barcas que estão em outro Estado, não acredito que uma agência reguladora em mais de cinco anos não detectou. Vem na Bahia e fazem o que querem e ainda querem 196 milhões. Contribuintes preparem os bolsos que provavelmente a TWB vai levar ainda dinheiro do povo baiano.

  5. CÁSSIA

    SOU FAVORÁVEL A UMA INVESTIGAÇÃO AMPLA DENTRO DA AGERBA. QUEM RECEBEU DIN-DIN DA TWB? QUEM ATENDIA DIARIAMENTE, OU ATENDE, LIGAÇÃO DE EX-DIRETOR DA AGERBA DA ÉPOCA DE PAULO SOUTO, DE ERALDO TINICO, PARA ACOMPANHAR OS PROCESSOS, SABER MULTAS, ETC? ESSAS PESSOAS OU ESSA PESSOA FAZ ISSO GRATUITAMENTE PQ O EX DIRETOR ERA BONITININHO E UM DIA ELA OU ELE FOI NA CASA DELE no encontro das águas, em vilas ou no diabo que o parta…PARTICIPAR DE UM ANIVERSARIO? QUEM MANDAVA DINHEIRO VIA AGERBA COMO SE FOSSE NA CONTA DA KAIMI E CAIA NA CONTA DE UMA PESSOA FÍSICA? MANDAVA POR EXIGÊNCIA DE QUEM ? E pq essa pessoa não argumentava que aquilo era uma irregularidade? QUEM ERAM OS DIRETORES NA ÉPOCA? QUEM MANDOU RECUPERAR, OU MELHOR, QUAL ERA A EMPRESA QUE FAZIA OS SERVIÇOS DE ”RECUJPERAÇÃO” DOS FERRIES ATÉ O MEADO DE 2005? QUEM INDICOU? TINHA ALGUÉM DA AGERBA ATRÁS, ALGUM DIRETOR, ? Só nessa brincadeira foram mais de R$ 5 milhões oficialmente aprovado pela Assembleia; E A TWB O QUE TEM COM ISSO….?TUDO. A TWB JÁ ESTAVA POR TRAS DE TUDO. EH UMA HISTÓRIA QUE ESSES CAMBADAS UM DIA VAO EXPLICAR. LADROES, VCS SAO LADROES. E QUEM SE BENEFICIOU TAMBEM. TODOS LADROES.

  6. Agerbiano Matuto

    Eu vos digo na minha amplitude maior que nada disso estaria ocorrendo se o nosso companheiro Antonio Rosevaldo tivesse aceitado ser diretor da Agerba, em janeiro de 2007. Era a pessoa mais recomendada, no meu humilde entender, para moralizar a Agerba. Eu posso vos garantir que os diretores da Agerba da da TWB época eram exatamente os Srs. Dr, Camalibe Cajazeira, Dr. Cleber Nogueira Morais, Dr. Rondon Brandão do Vale. Quantas vezes meu Deus, Tu es testemunha, o nosso dileto Rosevaldo se dirigiu a esses senhores e aos seus companheiros de trabalho para mostrar e advertir sobre o dia de amanhã. Quantas vezes nosso brilhante Rosevaldo foi repreendido em reuniões dentro da própria Agerba por mostrar que o caminho da corrupção tinha que ser deixado de lado para limpar o nome da Agerba e que era bom se pensar que um dia tudo podia mudar. Graças a Deus o nosso colega Rosevaldo está fora dessa coisa podre. Hj eu dou razão a ele. E agredecemos todos os votos de solidariedade que estamos recendo dos companheiros da Agerba do interior. Eu vos digo que nós estávamos correto. Deus nos iluminou.

  7. Lenise Ferreira

    Sr. Ricardo Almeida, esta notícia não é novidade alguma para muitos, principalmente na AGERBA. Quando a TWB divulgou a propaganda enganosa que dizia: ” A TWB AGORA VA I !!!! ” ,eu fui a primeira a arrancar alguns cartazes colocados no salão de passageiros lotado onde aguardávamos por horas uma embarcação. Quanto eu reclamei desta situação, aqui mesmo, o JORNAL DA MIDIA divulgou por diversas vezes a situação das barcas, dos veículos do Estado que a TWB vendeu, da falta de integralização do capital….

    Vi a coisa esquentar na assembleia na terça feira e senti firmeza na postura do Eduardo Pessoa, eu que tenho minhas queixas em relação a ele, apertei a sua mão e empenhei meu apoio. Mas, diante da postura dos deputados que se fizeram presentes ao “circo” ………ops…..evento, receio que a PGE diga o que a REINALDO quer ouvir, não o que interessa a nós os usuários.

    DIANTE DA DÚVIDA, quero deixar desde já o convite para que participem da mobilização que faremos à partir do dia 18/09. Não dá para continuar engolindo esta situação degradante, humilhante e ralando feito condenados para pagar a boa vida de deputados e gestores públicos…….AGORA VAI!!!!!!!!

  8. Ivan Acioly

    Sem querer defender o Eduardo Pessoa, mas ele começou na Agerba em fevereiro de 2011. Portanto, se a Agerba não fiscalizou a TWB antes inclusive na integralização do capital, não foi problema dele. Não estou tomando partido de ninguém estou explicando apenas ao leitor Ricardo Almeida.

  9. Alexis

    Respondedendo ao AGERBIANO MATUTO, eu quer VOS DIZER que não foi só o colega Antonio Rosevaldo que sempre defendeu que a aGERBA não podia fica sendo dominada por grupos políticos. Todos oe funcionários concursados e efetivos sempre recriminaram isso dentro da Agerba justamente para impedir que pessoas inescrupulosas praticassem coisas erradas. Este é o meu pensamento pq além de Rosevaldo temos outros funcionários com capacidade.

  10. BEIJU PIRÁ DA TWB

    AGERBIANO MATUTO NA VERDADE A GALERA ANDA DE SACO CHEIO DE TANTO ELOGIOS QUE VOCE FAZ Á ROSELVALDO, SERÁ QUE VOCÊ TAMBEM É SARTAMOITA ??? NINGUEM IRIA AGUENTAR ROSELVALDO FICAR GLORIFICANDO QUE É PROFESSOR DA FACULDADE A REUNIÃO DA AGERBA IRIA SER UM SACO! VÁ PROCURAR O QUE FAZER MATUTO!!!!!!!

  11. Cassio Clandestino

    Sobre o comentario referente a Antonio Rosevaldo, não iria ser um saco ele ficar se glorificando, o professor Antonio Rosevaldo sem nenhuma crítica pessoal mas eu acho ele um saco em suas palestras. Conversa como diabo, enche o saco. Ele fica falando, falando, fala só dele, do PT é um saco. Eu não acho que ele deve ser diretor da Agerba não. Pra mim não merece nem tem condições pq como pessoa ele é até gente boa mas quando mete política no meio é uma b…..

  12. Fedegoso

    Esse Agerbiano Matuto não passa de um chato oportunista ao desviar o assunto para a política partidária, mediocridade que aqui não nos interessa. E por falar de políticos, deles precisamos de distância quando o assunto é transporte de pessoas. E o tal do RuuuuseVaaaauuuduuu!… não será aquele velho e conhecido pé no saco?

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