Lula articula para livrar os mensaleiros da prisão

A gravidade do escândalo do mensalão é tamanha, assim como a certeza de condenação dos integrantes do PT, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no comando das articulações políticas e jurídicas para tentar salvar da prisão os acusados de montar, no seu governo, o maior escândalo de corrupção da história do País. É o que informa o jornal Valor Econômico desta quarta-feira.

Lula e a cúpula do PT avaliam que já não há mais o que fazer para evitar a condenação dos réus, cujo contorno tomou forma ao longo de mais de um mês de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que ainda é possível trabalhar a prescrição das penas.

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Esses assuntos foram discutidos em uma reunião realizada no dia 2 de setembro, um domingo, no instituto que leva o nome do ex-presidente. Participaram do encontro, a convite de Lula, os ex-ministros José Dirceu e Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Rui Falcão, o advogado Sigmaringa Seixas, amigo de longa data de Lula, além do anfitrião. Lula foi claro ao fazer os convites: queria uma análise do julgamento do mensalão, qual poderia ser o resultado, o que restaria ser feito e seus reflexos nas eleições.

Um dos presentes ao encontro disse ao Valor que o nome do ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso no Supremo, nem chegou a ser mencionado durante a reunião. Durante o dia, circulou a informação de que Dilma antecipara a indicação de Teori para que ele assuma o cargo de ministro no Supremo ainda a tempo de votar no mensalão – para isso, ele pediria vistas da Ação Penal nº 470, processo com mais de 50 mil páginas. Ou seja, o julgamento seria interrompido por longo tempo.

“É um absurdo. O Lula acha que não tem mais o que fazer”, contou um dos presentes ao encontro. Consultado, o advogado Sigmaringa Seixas foi da mesma opinião, segundo disse ao Valor um interlocutor assíduo do advogado, que tem ajudado a cúpula do PT nas avaliações sobre o andamento do processo.

No Palácio do Planalto, auxiliares da presidente Dilma Rousseff asseguraram que a indicação do ministro Teori Zavascki não teve como objetivo influenciar o julgamento do processo do mensalão, mas justamente abater no nascedouro pressões de alas do PT para que Dilma usasse o peso do governo para ajudar os líderes do partido denunciados. Além de poder ser considerado um ministro de “direita”, argumentam autoridades do governo, Teori é ligado ao ministro Gilmar Mendes e ao ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Se ocorrer, o movimento é considerado como um “golpe branco”, talvez com reflexos eleitorais já na eleição municipal. Mas há outra hipótese sendo considerada para livrar os condenados da prisão: primeiro, os advogados embargam as decisões dos ministros, o que não muda as condenações, mas depois atuariam fortemente para a aplicação de penas mínimas, na fase chamada dosimetria das penas, o que só deve ocorrer no próximo ano. Isso permitiria a prescrição de penas e impediria que os réus fossem efetivamente presos. Algo absolutamente dentro das regras do direito.

Quando tomar posse, Teori ouvirá a pergunta do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se ele se considera apto a votar. Se ele responder que sim, vota, embora ministros do próprio STF tenham manifestado dúvidas sobre essa possibilidade, em conversas com o Valor.

A expectativa do grupo que se reuniu no Instituto Lula é a de que Teori Zavascki opte por votar nos embargos ou somente na dosimetria das penas. Apesar de todos os desmentidos, uma coisa é certa: o PT quer o ministro Ayres Britto fora da presidência do STF quando o tribunal for aplicar a dosimetria.

O fato de Lula assumir as articulações para tentar amenizar as perdas do PT em função de um fato que, em sua opinião, “nunca existiu”, deixou José Dirceu menos tenso, segundo interlocutores do ex-ministro. Não pelo fato de ser Lula e seu enorme prestígio, mas porque foi um peso que estava apenas sobre suas costas. Lula e Dirceu tratam de tudo referente ao mensalão, mas o PT é hoje um partido mais unido, em virtude de estar sob o fogo cerrado permitido pela Ação Penal nº 470.

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