Baiana Eliana Calmon deixa cargo de corregedora de Justiça

Débora Zampier
Agência Brasil

Eliana Calmon ganhou projeção nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga” (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Eliana Calmon ganhou projeção nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga” (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Brasília – Depois de dois anos de um mandato intenso, a ministra Eliana Calmon deixa hoje (4) o cargo de corregedora-geral de Justiça. O término de sua gestão foi lembrado nesta terça-feira à noite, no final da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eliana Calmon ganhou projeção nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga”. A declaração foi divulgada em entrevista no ano passado, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir até onde o CNJ poderia ir na investigação de magistrados. Na época, a corregedora foi criticada por grande parcela da magistratura nacional e, em especial, pelo então presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, que classificou as declarações da corregedora de “levianas”.

Outro episódio polêmico relacionado a Eliana Calmon foi a decisão de investigar indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Maior corte do país, por onde circulam cerca de 60% dos processos, o tribunal é conhecido pelo perfil conservador e avesso a interferências externas.

“Entendi que era preciso calçar as botas de soldado alemão e fazer inspeção, mesmo que eles não quisessem. E todos viram o que aconteceu”, disse, ao relembrar o episódio. Na época, Eliana Calmon foi acusada de quebrar ilegalmente o sigilo de milhares de pessoas ligadas ao tribunal, o que não ficou provado.

A corregedora disse que foi muito rigorosa com a corrupção porque os juízes não têm direito de transigir eticamente e admitiu que seu estilo “verdadeiro” e “sem limites” causou problemas. “Minha vida nesses anos foi extremamente incômoda, mas eu me dispus a ser assim para ser inteira, para fazer o que estava ao meu alcance”, observou Eliana Calmon, garantindo não guardar mágoas.

Ela tentou concluir hoje o julgamento de quase 30 processos que estavam sob sua responsabilidade, mas houve pedidos de vista na maioria dos casos, como o que apura se houve negligência na direção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no episódio que culminou com o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Com a saída da corregedora, a conclusão desses processos deve demorar ainda mais porque eles serão distribuídos a um novo relator.

Eliana Calmon voltará a dar expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e só deve deixar a magistratura daqui a três anos, quando se aposenta compulsoriamente. O cargo de corregedor-geral será assumido pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ.

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